DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL PROJ./ATIV: 1029 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE COLETA DE LIXO FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES. DATA DE INICIO: 12.01.2024, prorrogável nos termos do art. 57, Inciso II da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, eficácia mediante publicação em jornal oficial. GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. REPRESENTANTE: Francisco Edivan Cezário, inscrito no CPF: 010..-18, pela Contratada. Afonso Bezerra-RN, em 12 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2023 LICITAÇAO Nº. 005/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3197/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: PLANO A SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.249.596/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ALTO DA FELICIDADE I E UBS ALCIDES FELIX DE LIMA, NO BAIRRO CABUGI NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. . ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO . 02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTRUÇÃO DA UBS ALCIDES FELIX DE LIMA, NO BAIRRO CABUGI MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA RN. R$ 295.402,31 (Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos) VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/07/2024. Assinaturas em 15/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, Pela Contratada: Bruno Alves de Lucena, CPF sob o nº. 054.551.654-45. EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2023 LICITAÇAO Nº. 005/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3197/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.458.681/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ALTO DA FELICIDADE I E UBS ALCIDES FELIX DE LIMA, NO BAIRRO CABUGI NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. . ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO . 01 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ALTO DA FELICIDADE I, NO MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. R$ 331.668,61 (Trezentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos) VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/05/2024. Assinaturas em 15/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, Pela Contratada: Rodrigo Botelho de Sales, CPF sob o nº. 008.424.144-60. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA. TP Nº 002/2023 Contratação de Empresa especializada para Construção da Pavimentação e Praça na entrada do Povoado de São Cristóvão em Areia Branca/RN - data da sessão para abertura do envelope de proposta - 24/01/2024 às 10:00 (dez) horas horário local. Informações no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais/), e-mail ([email protected]). Areia Branca/RN, 17 de janeiro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117001/2024 CONTRATADA: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34, com sede na Rua Dr. Mário Medeiros, nº 56 - sala B, Cohabinal, CEP 59140-800, Parnamirim/RN. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de uma creche padrão FNDE tipo 2 no município de Caiçara do Rio do Vento - RN. R$ 2.550.506,70 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e seis reais e setenta centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação E Cultura; Função: 12 - Educação; Ação: 1099 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFANCIA TIPO 2 - NOVA DESCOBERTA; Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Fonte de Recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal - CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA - Processo n° 021/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para construção das Praças de Santana na entrada da cidade de Campo Grande/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 17 de janeiro de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ENCANTO/RN, pregão eletrônico Nº 021/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001- 66, com o valor total de R$ 395.471,25, LOTES: I, II, III, IV, V. ENCANTO-RN, 11/01/2024 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ENCANTO/RN, pregão eletrônico Nº 021/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001- 66, com o valor total de R$ 395.471,25, LOTES: I, II, III, IV, V. ENCANTO-RN, 16/01/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de preços para aquisição contínua e gradual de material odontológico destinado ao atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Setores Urbano e Rural do Município de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do dia 01/02/2024. Local: BBMNET (novobbmnet.com.br). Frutuoso Gomes/RN, 17 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 64/2022 Espécie: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato nº 64/2022. Contratante: Município de Grossos/RN - CNPJ: 08.077.273/0001-46. Contratada: ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 64/2022. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Prazo de Vigência: 21 de dezembro de 2023 a 22 de março de 2024. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPORTE. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Sub- Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPORTES. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRA- ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Grossos. Amparo Legal: art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Tomada de Preço nº 4/2022. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza-Prefeita Constitucional. RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA-Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Guamaré, CNPJ nº 08.184.442/0001-47, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna público que está requerendo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Guamaré - SEMURB, a Licença Simplificada para o Serviço de execução da rede de abastecimento de água no distrito de Lagoa Seca, localizado no distrito Lagoa Seca, Zona Rural, Guamaré/RN, 59598-000. IGOR MONTENEGRO Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROTOCOLO Nº 14251/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6601/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, no valor de R$ 1.262.454,20 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Macaíba/RN, 17 de janeiro de 2024 EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROTOCOLO Nº 14251/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6601/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, no valor de R$ 1.262.454,20 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Macaíba/RN, 17 de janeiro de 2024 EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito