DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 00.800.611/0001-14, Valor global: R$ 2.161,28. GLOBAL BR COMERCIO LTDA - CNPJ: 45.046.144/0001-17, Valor global: R$ 10.277,00. MENOR PRECO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 45.778.178/0001- 04, Valor global: R$ 1.372.956,87. JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. - CNPJ: 35.044.590/0001-39, Valor global: R$ 35.243,54. LRF DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 49.464.926/0001-27, Valor global: R$ 40.818,74. PAPELARIA SANTA DULCE LTDA. - CNPJ: 19.210.207/0001-19. Valor global: R$ 153.044,48. RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA. - CNPJ: 50.507.469/0001-90, Valor global: R$ 2.484,72. RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 49.495.719/0001-30, Valor global: R$ 670,79. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Valor global: R$ 116.086.15. UNICA SAN EA N T ES LTDA. - CNPJ: 43.392.983/0001-61, Valor global: R$ 13.773,74. CONVOCA-SE a empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 17 de janeiro de 2024 AURÉLIO SOARES DE GOIS JÚNIOR Secretário Municipal de Administação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 INTERESSADA: LRG COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.386.373/0001-21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE FACILITADOR SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. As argumentações despendidas pela empresa LRG COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.386.373/0001-21, foram analisadas por esta equipe de Pregões, que resolve julgar PROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 17 de janeiro de 2024. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-C.E/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a ERRATA DA Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 001-C.E/2023. Publicada no Diário Oficial da União na Sessão 3, ISSN 1677-7069, nº 245, quarta-feira 27 de dezembro de 2023. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de uma passagem molhada a ser executada no bairro Beira-Rio, zona urbana de Marcelino Vieira-RN. ONDE SE LÊ: Valor Homologado: R$ 320.000,00. LEI-A-SE: Valor Homologado: R$ 230.000,00. Valor aceito pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA e ERRATA ao Edital da Concorrência nº 003/2023, como se segue: No Item 7.0, Subitem 7.2.1, Onde se Lê: 7.2.1 Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente. Leia-se: 7.2.1 Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, declaradas inidôneas por ato do poder público, ou que esteja temporariamente impedida de participar ou contratar com a administração pública, na forma da legislação vigente. No Item 15, Subitem 15.1.1, Onde se lê: 15.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da CONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o ìndice Nacional da Costrução Civil – INCC-DI, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Leia-se: 15.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da CONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice Nacional da Contrução Civil – INCC-DI, para serviços relacionados à construção civil e o ídice de reajustamento de obras ferroviárias - DNIT para serviços relacionados à execução asfáltica, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluidas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula. Acrescentar ao Edital, o item 8.7.8, com a seguinte redação: 8.7.8 A licitante ganhadora deverá possuir, quando da assinatura do contrato, licença e operação de usinade asfalto para elaboração do CBUQ, emitida por órgão ambientais competentes ou comprovar que detenha contrato com empresa fornecedora de CBUQ, além da apresentação da respectiva licença deoperação da usina. Em decorrência de erro meramente formal, verificado no Edital, resta mantida e inalterada a data de realização do certame, qual seja, dia 07 de fevereiro do corrente ano, conforme preconiza o artigo 21, parágrafo 4º da Lei 8.666/1993. Informações através do Parnamirim Digital, endereço eletrônico: https://parnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/. Parnamirim-RN, 17 de janeiro de 2024. BRUNO BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPL/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: EMPORIO RASEC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 49.915.262/0001-75, com sede na Rua São Luiz, n° 36, Dix-Sept Rosado, Natal/RN - CEP 59.054-174, que consistirá na: Aquisição de instrumentais cirúrgicos e colposcópio binocular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 32.380,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta reais) no período compreendido entre: 16/01/2024 à 16/01/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 17 de janeiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, até o dia 02 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. O objeto da presente chamada pública visa o credenciamento e futura contratação de empresa especializada na prestação de saúde no âmbito do Município de Rio do Fogo/RN o qual deverão apresentar documentação para a Habilitação e Carta de Credenciamento no período de 18/01 a 02/02/2024, das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 17 de setembro, s/n, centro, Rio do Fogo/RN. Maiores informações, telefone (84) 3638-0088, ou ainda pelo email: [email protected], ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao. Rio do Fogo/RN, 17 de janeiro de 2024 DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4983/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDO E TESTES DE VASÃO COM 05(CINCO) HORAS DE DURAÇÃO PARA CADA POÇO, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 24/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 01/02/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 22/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. 16 de janeiro de 2024 Em 16 de janeiro de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5307/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA DA SERRA DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 24/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 01/02/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 22/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 16 de janeiro de 2024. Em 16 de janeiro de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4690/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Remanescentes), PARA O HOSPITAL DR. CLÓVIS AVELINO, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 26/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 02/02/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 23/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. 16 de janeiro de 2024. Em 16 de janeiro de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5036/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA), a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 26/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 06/02/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 25/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. 16 de janeiro de 2024. Em 16 de janeiro de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4646/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 26/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 02/02/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 23/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 16 de Janeiro de 2024. Em 16 de janeiro de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 138/2023 - PROCESSO ADM. 1.702/2023 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica: 03/2023. CONTRATADA: BNG ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.036.883/0001-40, OBJETO DO CONTRATO: Segunda Chamada - Construção de ponte sobre Rio do Fogo na estrada vicinal que liga os municípios de Touros/RN e Rio do Fogo/RN. OBJETO: Rescisão contratual; FUNDAMENTO: Art. 137, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021; Touros/RN, em 16 de janeiro de 2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO - Prefeito Municipal