DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realizado no dia 12 de janeiro de 2024, às 10:00h, teve como vencedora a empresa: POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 44.618.888/0001-04, do lote único no valor de R$ 3.315.600,00 (três milhões e trezentos e quinze mil e seiscentos reais), CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 17 de janeiro de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ABERTURA DE ENVELOPES - "HABILITAÇAO E PROPOSTAS DE PREÇOS". Aos 17 (dezessete) dias do mês de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram a Senhora Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 065/2023 de 12 de Setembro de 2023, tiveram continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO (PAVILHÃO) NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), Diário Oficial Do Estado do Rio Grande Do Norte e da União e Jornal de Grande Circulação, edições do dia 28/12/2023 (Aviso de Licitação), compareceram 14 (quatorze) empresas, 12 (doze) optou por manter o distanciamento e apenas protocolou os respectivos envelopes e se ausentou e outras 02 (duas) permaneceram na sessão, sendo elas: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕ ES LTDA CNPJ: 24.621.931/0001-75; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES CNPJ: 29.646.397/0001-75; MEGA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 07.773.067/0001-08 (PROT O CO LO ) ; PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI CNPJ: 41.964.044/0001- 19(PROTOCOLO); AGIL CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ: 19.657.875/0001-99(PROTOCOLO); CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 (PROTOCOLO); DR&J LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 17.382.733/0001-30 (PROTOCOLO); ANJOS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.678.703/0001-00 (PROTOCOLO);RN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.555.440/0001-54 (PROTOCOLO); AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 12.072.392/0001- 83(PROTOCOLO); ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ: 18.716.666/0001-06 (PROTOCOLO); JCL ENGENHARIA-EPP CNPJ: 23.304.039/0001-06 (PROTOCOLO); RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 21.965.721/0001-06 (PROTOCOLO); CONSTRUSERV LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 34.250.064/0001-62 (PROT O CO LO ) . Após a apresentação dos envelopes lacrados, a Presidente deslacrou os envelopes contendo a habilitação das empresas presentes e em seguida disponibilizou a referida documentação para análise de todos. Após análise de todos. Ato continuo, a Sra. Presidente perguntou se alguém presente teria algum questionamento a fazer, o que foi feito e anexado a presente Ata. A comissão informa que vai analisar os questionamentos e vista as documentações apresentadas e em seguida divulgará o resultado na imprensa oficial (Município, União). Vera Cruz/RN, 17 de janeiro de 2024. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento da proposta de preços da empresa habilitada na Tomada de Preços nº 002/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Pinto, Zona Urbana no Município de Viçosa/RN - Através de recursos oriundos de Transferência Especial, do Plano de Ação Nº 09032023-036441 e Programa 09032023. Após análise do parecer técnico emitido pelo setor de engenharia do município, a Comissão Permanente de Licitação emitiu o seguinte julgamento: Ficam classificadas as propostas de preço das seguintes empresas em ordem de classificação: 1) CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, PROPOSTA: R$ 534.244,62; 2) EMPROTEC ENGENHARIA LTDA PROPOSTA: R$ 543.138,19; 3) OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PROPOSTA: R$ 544.549,90; 4) R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA, PROPOSTA: R$ 576.900,03; 5) NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, PROPOSTA: R$ 602.272,21; e 6) CLPT CONSTRUTORA LTDA, PROPOSTA: R$ 605.760,40 (seiscentos e cinco mil, setecentos e sessenta e quarenta centavos). Assim, sagra-se vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, que ofertou o valor global de R$ 534.244,62. Os documentos encontram-se disponíveis aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN e na página oficial do município, através do link: https://www.vicosa.rn.gov.br/. Fica aberto o prazo recursal conforme Lei 8.666/93. Viçosa/RN, 7 de janeiro de 2024 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha. Propostas: 31/01/2024, às 8h. Etapa de Lances: 31/01/2024, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: (55) 3752-1122, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°07/2024 - O Prefeito Municipal de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, de obra de reconstrução de passagem molhada em concreto e bueiros, na localidade de Linha Santa Lúcia, sob o córrego buerano, em Benjamin Constant do Sul. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: 247.800,39. Fornecedora: FRAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA. Benjamin Constant do Sul, RS, 17 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PUBLICAÇÃO DE Edital de Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto: REALIZAÇÃO DE REFORMA NA CMEI SONHO DE CRIANÇA I (R. das Garças, 10) e CMEI SONHO DE CRIANÇA II (R. João de Barro, 1487). Abertura 09 horas do da 19/12/2023. Edital disponível em https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO 31/2022 PREGÃO 023/2022 CONVÊNIO Nº 902901/2020. CONTRATADA: JEFERSON FINARDI - MAQUINAS, CNPJ 39.942.536/0001-61. OBJETO: PRORROGA VIGÊNCIA . Vigência: 01/01/2024 A 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2023 CONTRATO 28/2022 PREGÃO 032/2022 CONVÊNIO Nº 908434/2020 CONTRATADA: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 20.963.380/0001-77 OBJETO: 02: ALTERA VALOR R$30.000,00. 03: PRORROGA VIGÊNCIA. Vigência: 02/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO 30/2022 PREGÃO 032/2022 CONVÊNIO Nº 908434/2020 CONTRATADA: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI, CNPJ 17.542.364/0001-04. ALTERA V A LO R : R$132.150,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2023 CONTRATO 32/2022 PREGÃO 023/2022 CONVÊNIO Nº 902901/2020. CONTRATADA: MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ 00.492.308/0001-00. OBJETO: PRORROGA VIGÊNCIA . Vigência: 01/01/2024 A 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PP 02/2024. PREGÃO PRESENCIAL TRANSPORTE ESCOLAR. Data: 01/02/2024, às 07:30h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 17 de janeiro de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Abertura: 02 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 17 de janeiro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Edital nº 006/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024 O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Concorrência Presencial, Tipo Menor Preço por Empreitada Global. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 27/02/2024, às 09h00min. Objeto: Pavimentação Asfaltica de trecho de estrada vicinal, que liga o Distrito de Xadrez até a divisa com o Mun. de Carazinho/RS, cfe contrato FINISA/2024/CAIXA. Edital disponível no portal www.coqueirosdosul.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Coqueiros do Sul - RS, 17 de janeiro de 2024. VALOIR CHAPUIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Objeto: Contratação de empresa para locação de Veículos para a Administração Municipal de Coronel Bicaco/RS. Será realizado dia 05 de fevereiro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 17 de janeiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito