DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051) 3840-0246. Forquetinha(RS), 17 de janeiro de 2023. GRASIANI GALLI Vice-Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamada Pública - Inexigibilidade de Licitação n° 02/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2024. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 17 de janeiro de 2024. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de pernoites (com café da manhã) em estabelecimento tipo pousada para abrigamento de pessoas em vulnerabilidade social em situação de rua. Abertura das Propostas: 01/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 17 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO 680/2023 Objeto -AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 - PROCESSO 680/2023- EDITAL 147/2023- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, para Secretaria de Obras e Viação, às 08 horas e 30 minutos, do dia 05 do mês de fevereiro do ano de 2024, na sala do setor de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Independência, 17 de janeiro de 2024 JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: Município De Maratá. Contratado: Plano Norte Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de Reconstrução do Pavimento Asfáltico da Rua Miguel Schneider com extensão de 50,00m, partindo do entroncamento com a Avenida Irmão Ko Freitag, Bairro Centro, Município de Maratá/RS, iniciando no Km 0+00,00m - Etapa 01. Valor Total: R$ 64.068,33. Data do contrato: 15/01/2024. Licitição: Nº 143/2023. Modalidade: Dispensa n° 083/2023. Dotação Orçamentária: 08 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS Programa: 0069 Projeto: 1046 Categoria: 4.4.90.51.00.00 Recurso: 3089. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 03/2024 Tomada de Preços nº 13/2023 Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHO DA ESTRADA RURAL DA LINHA SILVA JARDIM - CAPELA SANTA CRUZ - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-039071, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202390480003, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. Contratada: Construtora Bageston LTDA Valor: R$ 660.080,84 Data: 11/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 130/2023 - Atas N° 2/2024 - CNPJ: 11.884.132/0001-40, N° 3/2024 - CNPJ: 20.965.430/0001-55, N° 6/2024 - CNPJ: 35.484.982/0001-19, 9/2024 - CNPJ: 49.912.909/0001-05 e 10/2024 - CNPJ: 40.553.425/0001-42 Registro de preços de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CARLOS RAPINI EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 4. Valor total: R$ 132.000,00. Em favor de: JULIO CESAR PINTO CORDEIRO - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 4.240,00. Em favor de: VENTURA COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS DIVERSOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 02, 03 e 11. Valor total: R$ 42.705,14. Em favor de: START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 05, 10, 15 e 21. Valor total: R$ 17.534,75. Em favor de: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 08, 16 e 20. Valor total: R$ 10.158,00. Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata Nº 573/2023 - CNPJ: 02.520.829/0001-40 Registro de preços demedicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 59. Valor total: R$ 369.000,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 18 (dezoito) de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 8/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 – SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de sinalização viária para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 31/01/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 – SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 31/01/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 – SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 02/02/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br, sem custo para a retirada. Em 17 de janeiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. Propostas: 31/01/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 31/01/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 658/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 658/2023 - PROCESSO 23.0.000122057-8, para o Registro de Preço de Equipamentos de Informática - rádios wi-fi, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 23 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. MARIANE BEATRIZ JECKEL Diretora de Licitações e Contratos/SMAP em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Pneus para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 30 de janeiro de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 17 de janeiro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Serviços de Recapagens de Pneus para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 31 de janeiro de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 17 de janeiro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício