DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800254 254 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024. O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul-RS, torna público O edital de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 01-2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: aquisição de fertilizante nitrogenado - ureia. Data de Abertura: 02 de fevereiro de 2024. Horário: 13h30min. Local: Secretaria Municipal de Administração. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349-1125. Revelino Sostisso Vice- Prefeito Municipal em exercício. Em 17 de janeiro de 2024. REVELINO SOSTISSO Vice Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Habilitação e Projeto de Venda até o 14/02/2024 às 10h, no setor de Licitações da Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442. Informações: (54)3698- 5400. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br. São José dos Ausentes-RS, 17 de janeiro de 2024. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 Concorrência Pública n.º 09/2023. Contratado: Atlântica Hidrossoluções Ltda, inscrito no CNPJ sob o n.º 32.598.168/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de perfuração e construção de um (01) poço tubular profundo para abastecimento de água na localidade de Morro Schneider, situada na zona rural do município de São Sebastião do Caí - RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 0688/2022 - Processo n° 22/2200- 0000263-9. Valor: R$ 119.742,35. Prazo: 30 dias após a emissão da ordem de início. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública n.º 09/2023 Contrato n.º 101/2023. Contratado: Atlântica Hidrossoluções Ltda, inscrito no CNPJ sob o n.º 32.598.168/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de perfuração e construção de um (01) poço tubular profundo para abastecimento de água na localidade de Morro Schneider, situada na zona rural do município de São Sebastião do Caí - RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 0688/2022 - Processo n° 22/2200-0000263-9. Valor: R$ 119.742,35. Prazo: 30 dias após a emissão da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Nº 498/2023-11/12/2023- Execução das obras de pavimentação asfáltica nas ruas Archymedes Fortini e outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Caixa Econômica Federal – FINISA- OCX Constr & Projetos Ltda- R$ 3.881.322,99-4 meses-Concorrência Pública nº 007/2023. Espécie: Nº 537/2023-20/12/2023-Execução das obras de desvio da canalização existente do Arroio Mauá, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Caixa Econômica Federal – FINISA- Construsinos Ind e Com de Artef Cimento Ltda—R$ 5.014.485,88-08 meses-Concorrência Pública nº 008/2023. Espécie: 24º Alt CPS Nº 046/2009-21/12/2023-Prorrogação de 31/12/2023 até 30/03/2024, para execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário – Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 013/2009. Espécie: 5º Alt CPS Nº 230/2022-21/12/2023-prorrogação do prazo de execução, a contar de 16/12/2023 até 15/ 02/2024, na execução das obras de construção de escadarias nas ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001, Emmert Empreendimentos Ltda-Tomada de Preços nº 025/2022. Espécie: 4º Alt CPS Nº 407/2022-21/12/2023- Prorrogação de 10/12/2023 até 09/12/2024, execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Santa Terezinha e Sete Quedas, referente ao Contrato de Repasse nº 922289/2021/MDR/Caixa – Operação 1079.370- 35/2021, execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Reinaldo Hoffmeister e Theobaldo J. Bernardes, referente ao Contrato de Repasse nº 928722/2022/MDR/Caixa – Operação 1082.539-84/2022,Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Tomada de Preços nº 034/2022. Espécie: 1º Alt CPS Nº 110/2023-19/12/2023-Aditivo de R$ 28.169,18, na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge Eng e Constr Ltda-Concorrência Pública n. 002/2023. Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Prefeito Municipal De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Abertura as 08h30Min. do dia 30 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preço de Material de Expediente para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 17 de janeiro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE ADESÃO Vera Cruz/RS - ATA DE REGISTRO 420/2023: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, a partir da adesão a ata de registro 024/2023 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Valor R$ 395.000,00 . Empresa: Muller Industria de Máquinas de Construção Ltda. Fonte de recursos: Convênio Siconv nº 922093/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-FMS PROCESSO Nº 23305/2023 OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de análise da impugnação apresentada pelas empresas ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA e A GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA a sessão de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022-FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CASA VERDE) E A UNIDADE DE SAÚDE DA SERRINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada para as 09 horas do dia 16/01/2024 (terça-feira), fica ADIADA SINE DIE. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Processo nº 17.175/2023; publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 7, 10/01/2024. Onde se lê: (...) Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 174/2023; (...) Leia-se: (...) Pregão Eletrônico n° 174/2023; (...) Motivo: Incorreção. (a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2023 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMBINADA ÀS CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSO VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2097 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: [email protected]. Paty do Alferes, 17 de Janeiro de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para habilitação e apresentação de projetos para a construção de unidades habitacionais de interesse social em lote de domínio público do Município de Resende-RJ. Data e horário de recebimento da documentação: a partir de 22 de janeiro de 2024 das 12:00hs as 18:00hs até o dia 09 de fevereiro de 2024 das 12:00hs as 18:00hs - Local: Prefeitura Municipal de Resende - Superintendência Municipal de Habitação - Rua Augusto Xavier de Lima, 251 - Bairro Jardim Jalisco -Resende RJ/CEP: 27.510-090. O Edital estará disponível integralmente no site http://www.resende.rj.gov.br -Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] Resende - RJ, 17 de janeiro de 2024 ALESSANDRA BRANDÃO DOS SANTOS Superintendente Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/CPL/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 20/02/2024 HORA: 10:00 hs. MELHOR TÉCNICA DE PREÇO OBJETO: GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS SEROPÉDICA - INCRA - PORTE II, OPÇÃO V, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ, POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PELO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA ÁREA DA SAÚDE. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 17 de janeiro de 2024. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Presidente da CPL