DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Prestação de serviços de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA, diurna e noturna, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo durante o evento Festividades Carnavalescas 2024. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01 de fevereiro de 2024 às 8h00min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - SRP 111/2023 Proc. 16933/2023/SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item- Objeto: Aquisição de Material Permanente Para o CEI Dauro Peixoto Aragão - Empresas: ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ: 12.560.585/0001-83 - Valor: 5.819,90 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos); INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - CNPJ: 13.759.849/0001-95 - Valor: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); GBS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 18.459.930/0001-73 - Valor: 1.270,00 (um mil e duzentos e setenta reais); TOP FLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.072.149/0001- 03 - Valor: 3.446,70 (três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos); EXEBR INFORMATICA LTDA - CNPJ: 29.520.946/0001-60 - Valor: 36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais); R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ: 33.895.288/0001-69 - Valor: 25.857,88 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito reais); CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 36.839.023/0001-31 - Valor: 5.559,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Valor: 4.930,00 (quatro mil, novecentos e trinta reais). Info: (24) 3345-4444 SERGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1989/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PENSO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANO E RURAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no valor total de: R$ 482.609,90 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 2B4A1AA8 data de circulação 18/01/2024. Alto Paraíso, 17 de janeiro de 2024. João Pavan Prefeito Municipal Obs.: ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1989/2023, a despesa com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PENSO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANO E RURAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das seguintes empresas: 01) SAFRAMED HOSPITALAR LTDA - 36.629.597/0001-85 no valor de R$ 240.420,40 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos); 02) FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - 22.803.038/0001-35 no valor de R$ 23.256,50 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); 03) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - 08.774.906/0001-75 no valor de R$ 92.205,00 (noventa e dois mil, e duzentos e cinco reais); 04) COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37 no valor de R$ 7.061,70 (sete mil, sessenta e um reais e setenta centavos), 05) P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 44.779.242/0001-09 no valor de R$ 111.716,30 (cento e onze mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos), 06) MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA - 03.019.611/0001-70 no valor de R$ 7.950,00 (sete mil, e novecentos e cinquenta reais). Valor total homologado de R$ 482.609,90 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos). Alto Paraíso-RO, 17 de janeiro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2998/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS, MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA E CESTAS NATALINAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS BENEFICIÁRIOS), VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no valor total de: R$ 203.493,00 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa e três reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 261C5C91 data de circulação 18/01/2024. Alto Paraíso, 17 de janeiro de 2024. João Pavan - Prefeito Municipal Obs.: ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23.782/2023/SEMSAU - srp LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Laboratoriais para Realização de Exames de Hemocultura e Bacteriologia em Sistema Automatizado Microbiológico, com Cedência em Comodato de Equipamentos Laboratoriais para o Sistema de Automação Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 363.648,00. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº148/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 18/01/2028 até às 09h00min do dia 30/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 30/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 12 de Janeiro de 2024. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 19/2023 "SINE DIE" PROC ADM 23957/2023 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Unidade Básicade Saúde, porte III, do Bairro Nova União III, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO. Valor estimado R$ R$ 1.019.872,02. A Prefeitura de Ariquemes através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19569, torna público para conhecimento de interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe está SUSPENSO "SINE DIE", em razão do Pedido de Esclarecimento, no qual foi dado provimento, não havendo tempo hábil para adequação da Planilha Orçamentária nos Item 1.5: LOCAÇÃO MENSAL DE CONTAINER ALMOXARIFADO e item 12.5: CONFECÇÃO DE PLACA EM AÇO Nº 16 GALVANIZADO até a data da abertura. A administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ariquemes/RO, 15 de janeiro de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024/CPLMS PROCESSO Nº 2052/SEMUSA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de recargas de cilindros de oxigênio medicinal, valor estimado R$ 64.515,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e quinze reais). Início da sessão pública virtual será às 12h00min do dia 30/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 17 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2024/CPLMS PROCESSO Nº 2102/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fotocópias e encadernações, valor estimado: R$ 113.964,50 (cento e treze mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 05/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 17 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 003/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00029748/2023-11e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO S DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS - BAIRRO PLANALTO (RUAS: GOV. EDUARDO CAMPOS, SOLAR, PLANALTO, PLUTÃO, NETUNO, AZALEIAS, LÍRIOS E ORQUÍDEAS) ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 882795/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO E O MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB . DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 17/01/2024, e conforme Parecer Técnico de