DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e- mail: [email protected]. Porto Velho-RO,17 de janeiro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600.0031506/2023-97e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEMPOG, COMPARTILHADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA E CONVENIOS-SEMESC E SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DISTRITAL - SMD. , de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 17/01/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: VG PRIME LTDA., CNPJ Nº45.692.866/0001-49, EGN CO M E R C I O, SERVIÇOS & INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.062.730/0001-78 e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº22.740.397/0001-90, encontram-se HABILITADAS. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 17 de janeiro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 SEGUNDO ADENDO MODIFICADOR A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, através de sua Comissão de licitação, designada pela Portaria Nº 133, de 14 de março de 2023, torna público, para conhecimento de interessados em especial, ás empresas que retiraram edital que o mesmo sofreu alterações conforme segue: FICA ACRESCIDO O SUBTEM 9.1.3.1 ao Edital acima especificado acima com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EMERSON SCHELBAUER. ONDE SE LÊ: 9.1.3 - Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico - CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. LEIA-SE: 9.1.3 - Comprovação da capacitação técnico- profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico - CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. 9.1.3.1 - Comprovação da capacitação técnico-profissional Engenheiro Elétrico, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico - CAT, expedida pelo CREA ou Eletrotécnico inscrito no CFT - Conselho Federal dos Técnicos que comprove sua capacidade técnica. a) A comprovação do subitem 9.1.3.1, poderá ser através de declaração de compromisso de vinculação contratual futura. Assim, tendo em vista que a modificação (inclusão do subitem) não influencia na formulação das propostas, fica alterada a data de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 de 11/12/2023 para o dia 26/01/2024 ás 09:00 horas horário de Rondônia. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, [email protected] e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura - RO, 17 de Janeiro de 2024. EDNEI RANZULA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - SUPEL PROCESSO Nº 875/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 014/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa ESL CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA CNPJ: 33.599.458/0001-68, vencedora do Certame no valor global de: R$ 47.874,52 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma, 17 de Janeiro de 2024 RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo nº 486/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2880/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento POR ITEM, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. VALOR estimado R$ 676.111,19 (seiscentos e setenta e seis mil cento e onze reais com dezenove centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 486/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 17 de Janeiro 2024, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 31 de Janeiro 2024, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 16 de Junho de 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - SRP Processo nº 008981/2023-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 148/2023, referente ao Processo n° 008981/2023, tendo como objeto: Eventual aquisição de equipamentos e insumos para o núcleo de educação em urgência do samu Boa Vista, cuja a adjudicação do item 11 foi a favor da empresa POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.792.194/0001- 61, pelo valor de R$ 5.756,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais), os itens 5 e 10 a favor da empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, pelo valor de R$ 15.320,54 (quinze mil e trezentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), item 7 a favor da empresa FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.113.198/0001-10, pelo valor de R$ 15.798,52 (quinze mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), os itens 2, 3, 6, 8 e 9 a favor da empresa GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.031.476/0001-53, pelo valor de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais) e item 1 a favor da empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 80.243.769/0001-70, pelo valor de R$ 10.899,98 (dez mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 102.095,04 (cento e dois mil e noventa e cinco reais e quatro centavos). Informo ainda que o item 4 procedeu FRACASSADO. Boa Vista/RR, 28 de novembro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP Processo nº 027819/2022 - SMPE O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa SUPER MAIS DISTRIBUIDORA, fulcrado na resposta ao recurso da Secretaria Municipal de Projetos Especiais-SMPE, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12-SEMGES/ASSEPRO/2024 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 154/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6306/2022/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: PHIVE EMPREEENDIMENTOS LTDA, sob o CNPJ 40.934.288/0001-96, vencedora dos Grupos 1 e 2, pelo valor de R$ 79.398,90 (setenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, sob o CNPJ 42.753.718/0001-07, vencedora dos Itens 2 e 3, pelo valor de R$ 54.359,40 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2024 GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Processo nº 008981/2023 - SMSA A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 008981/2023-SMSA, Pregão Eletrônico nº 148/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM URGÊNCIA DO SAMU BOA VISTA, cuja a adjudicação do item 11 foi a favor da empresa POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.792.194/0001-61, pelo valor