DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o valor total dos itens de R$ 102.095,04 (cento e dois mil e noventa e cinco reais e quatro centavos). Informo, ainda, que o item 4 procedeu F R AC A S S A D O. Boa Vista/RR, 29 de novembro de 2023. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - SRP Pregão Eletrônico nº 176/2023 - SRP / Processo nº 025914/2022 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através do PregoeiroSubstituto designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 176/2023, Processo nº 025914/2022 - SMSA, destinado a Eventual aquisição de material médico hospitalar - conjunto drenagem tórax, circuito e sistema fechado de aspiração traqueal, para suprir a necessidade anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, a licitação procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - SRP Processo nº 013068/2022 - SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 177/2023, Processo nº 013068/2022 - SEMGES, destinado a Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo e permanente, a licitação procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2023 processo nº 270/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD ,SEMAGRI,SEMTMA,SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 30/01/2024 as 09:00 (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 17 de Janeiro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2023 processo nº 283/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIEMNTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 30/01/2024 as 10:00 min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 17 de Janeiro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2023 processo nº 284/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 30/01/2024 as 11:00 min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 17 de Janeiro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2023 processo nº 285/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 30/01/2024 as 12:00 min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema- RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 17 de Janeiro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 054/2023 - SEMSA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SESSÃO 3. Nº 9 - PÁG.257, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 054/2023 - SEMSA ORIGEM: PROCESSO 054/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA CNPJ: 13.457.803/0001-11 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Construção da Academia de Saúde no Município de Normandia /RR Onde se lê: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 14,93% de acréscimo ao contrato original nº 016/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 46.254,58 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Leia-se: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 14,93% de acréscimo ao contrato original nº 016/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 29.708,26 (vinte e nove mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos). Normandia - RR, 17 de janeiro de 2024. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 055/2023 - SEMSA, Publicada No Diário Oficial da União - SESSÃO 3 - PÁG.258, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 055/2023 - SEMSA ORIGEM: PROCESSO 055/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA CNPJ: 13.457.803/0001-11 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Iracema Galvão no Município de Normandia /RR Onde se lê: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 11,84% ao contrato original nº 017/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 250.721,81 (duzentos e cinquenta mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). Leia-se: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 11,84% ao contrato original nº 017/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 119.355,88 (cento e dezenove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Normandia - RR, 17 de janeiro de 2024. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 087/2023. Objeto: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ Nº 22.578.540/0001-90. Com Vigência de 12 (Doze) meses. R$ 3.558.960,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Sessenta Reais); Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 028/2023 que tem por objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Empresa Vencedora/Adjudicada: ERA COMERCIO E SER V I ÇO LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, Itens Vencidos 1 ao 175, com valor total de R$ 910.293,50. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - Roraima, 16 de janeiro de 2024. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 PROCESSO Nº 90/2023 A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), driscriminados a seguir: Empresa - ERA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:44.724.846/0001-40, item 1 ao 175, Totalizando R$ 910.293,50 (Novecentos e dez mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 910.293,50 (Novecentos e dez mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) válidos por um perido de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315. São Luiz/RR, 17 de janeiro de 2023 JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro CPL