DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme discriminado a seguir: Empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.840.074/0001-06; Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Uiramutã/RR, 12 de janeiro de 2023. LARISSA SILVA SANTOS Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMAS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2023 - FMAS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - FMAS ERRATA Nº 01 REGISTRO DE PREÇO O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar errata: Inclui-se: Inclui-se a carga horária mínima para execução do objeto do presente edital de 44 (quarenta e quatro) horas. Onde se lê: CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS: De 02/01/2024 as 09h00min até às 09h00min do dia 30/01/2024. Leia-se: CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS: De 18/01/2024 as 09h00min até às 09h00min do dia 05/02/2024. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 17 de janeiro de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município comunica que está reabrindo o prazo da Tomada de Preços nº 08/2023, Processo Licitatório nº 130/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária em trecho da Rua São Roque e trecho da Rua Cardeal Câmara, a serem pagos com recursos oriundos da transferência especial nº 202325690015 e contrapartida do Município. Recebimento dos Envelopes e Proposta: 05/02/2024 às 08h50. Sessão: 05/02/2024 às 09h. Edital: no Departamento de Licitações da Prefeitura, Rua Ângelo Poyer, nº 320, Centro, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de 2ª a 6ª-feira ou e-mail [email protected]. ERICA TEDESCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 485/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de cadeiras odontológicas para atender a necessidade das Unidades Básicas de Saúde, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville, 17 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE ALTERAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alteração na data de RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS do edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 030/2023, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 9 (ETAPA 3 - REGIÃO SUL), NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Fica estabelecido o dia 09/02/2024 às 14h para RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Código TCE/SC: 8391BD2796CD117F65C2DF8EFF22868F93DD611B. Joinville, 17 de janeiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 101/2023. Objeto: construção de um pórtico turístico no município de Lontras, conforme descrição no Anexo I deste edital. Contratada: Vale Aço Ltda, inscrito no CNPJ sob n. º 25.037.658/0001-07. Prazo: até 30/06/2024.Lontras, 21 de dezembro de 2023. Marcionei Hillesheim - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 296/2022 Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A Objeto: contratação de seguro veicular. Valor: R$ 39.294,84 Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 192/2022, Lei nº 14.133/21. Porto União - SC, 14 de dezembro de 2023. Eliseu Mibach Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 138/2023 Partes: Município de Porto União e Scheila Mara Weiller Antunes de Lima LTDA. Objeto: Contratação da empresa especializada para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos da Saúde, gerados nas Unidades de Saúde de Porto União e pelo Corpo de Bombeiros Militar de Porto União em seus atendimentos de emergência. Valor: R$ 544.416,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Base legal: Concorrência Eletrônica nº 009/2023, pela Lei Federal nº 14.133/21. Código registro TCE: 2910C928FEA53326BACE5CEBB27D01E5ADC855FD EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 141/2023 Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC. Objeto: Constitui objeto do presente contrato de programa a prestação de serviços na área da saúde melhorar a capacidade e eficiência do SUS. Valor: a importância de até R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais). Vigência: do dia 1º de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. Base legal: Dispensa de Licitação nº 013/2023 - 14.133/2021. Código registro TCE: 69B4C5A38E4E4C684626F8128F45A4D9D92EE282 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 142/2023 Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC. Objeto: o objeto do presente contrato de rateio o estabelecimento de ações de saúde conjuntas entre os integrantes do CISAMURC. Valor: a importância de R$ 83.986,80 (oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte oito centavos), que será pago em até 12 (doze) parcelas de R$ 6.998,90 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Vigência: do dia 1º de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. Base legal: Dispensa de Licitação nº 014/2023 -, 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Processo Licitatório 183/2023 Concorrência Eletrônica nº 009/2023 Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa Scheila Mara Weiller Antunes de Lima LTDA. Código registro TCE: 11107CF26BAE74941E74DCC38EC7007D83C03CF3 Porto União - SC, 8 de dezembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Licitatório 192/2023Pregão Eletrônico 114/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Gente Seguradora S/A. Porto União - SC, 14 de dezembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO À ATA 077/2023 Sequencial 1 - 07/12/2023 Partes: Município de Porto União e STANG & STANG LTDA 1 - Gasolina comum - Bomba Posto - Gasolina comum - Bomba - Valor Novo R$ 5,2100 2 - Óleo diesel B S500 - Bomba Posto - Óleo diesel B S500 - Valor Novo R$ 5,5000 3 - Óleo Diesel B S10 - BOMBA POSTO - ÓLEO DIESEL B S10 - Valor Novo R$ 5,5400 Porto União - SC, 7 de dezembro de 2023. Eliseu Mibach PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº II-40/2022 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.853.624/0001-94. Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação em lajotas, drenagem, e sinalização, das Ruas Helda Schutz, Bertoldo Schwanbach e Caetano Soares, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC. O presente Termo de Contrato está sendo rescindido unilateralmente em conformidade com o disposto no art. 58 inciso II c/c Art. 79 inciso I c/c Art. 78 incisos II, V, VII da Lei 8666/93. Data de assinatura do Termo de rescisão: AVISO DE PENALIDADE Extrato de Sanção Administrativa nº 1/2024 Aplicador: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Recebedor: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.853.624/0001-4. Fica a empresa Andrade & Amroim LTDA, suspensa de contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data da sanção, pelo descumprimento do Contrato n° 40/2022, conforme decisão da Comissão Permanente de licitações, através de Processo Administrativo. Data da sanção: 17 de janeiro de 2024. Em 17 de janeiro de 2024. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA SANDRA MARIA DOS SANTOS, BAIRRO ROCIO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Cadastro das Propostas: até 05 de fevereiro de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de fevereiro de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 17 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas