DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800259 259 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - PMT Processo Licitatório Nº 197/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura da proposta do Processo Licitatório nº 197/PMT/2023 - Concorrência nº 019/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo pavimentação a lajota, drenagem e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de Obras da Rua Antônio Albino Casas - Trecho I, bairro: Joaia, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Passou-se a abertura dos envelopes das propostas das empresas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, o qual apresentou o valor global de R$ 389.712,12 (Trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e doze reais e doze centavos) e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 344.627,03 (Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e três centavos). A empresa JK PAVIMENTAÇÕES LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I b da Lei 8.666/93. Tijucas, 17 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Licitação nº 84/2023 Aberta em 03/01/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES DA GRADE DE MEDICAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO DE 12 MESES. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar ao proponente {ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.274.988/0001-38} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 97.910,40 {NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS} ; ao proponente {CIRURGICA OLIMPIO EIRELI - CNPJ 01.140.868/0001-50} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 172.989,90 {CENTO E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS} ; ao proponente {FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 14.271.474/0001-82} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 308.388,70 {TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS} ; ao proponente {AGLON COM. E REPRESENT. LTDA - CNPJ 65.817.900/0001-71} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 226.062,00 {DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS} ; ao proponente {CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ 47.063.094/0001-01} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 10.918,00 {DEZ MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS} ; ao proponente {MAMED COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ 04.274.988/0001-38} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 38.102,00 {TRINTA E OITO MIL, CENTO E DOIS REAIS} ; ao proponente {CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.328.535/0001-59} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 143.612,04 {CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUATRO CENTAVOS} ; ao proponente {KENAN MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.257.684/0001-81} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 294.268,00 {DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS} ; e ao proponente {SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.847.630/00001-10} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 445.317,60 {QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS}. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea b do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 026/2023, PROCESSO N° 084/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES DA GRADE DE MEDICAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO DE 12 MESES, composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 03/01/2024, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as empresas: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA que apresentou o menor preço para os itens: 13, 39, 46, 47, 63, 78, 95, 106, 116, 129, 168, 201, 205, 224, 235, 238, 259, 261, 280, 290, 341, 342, 346, 352, 358, 377, 463, com o valor total de R$ 97.910,40 {NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS}; a empresa CIRURGICA OLIMPIO - EIRELI que apresentou o menor preço para os itens: 5, 6, 12, 14, 22, 25, 26, 27, 28, 53, 84, 94, 100, 114, 119, 123, 138, 142, 146, 151, 163, 164, 179, 181, 182, 186, 190, 200, 210, 211, 216, 229, 241, 268, 277, 285, 287, 298, 315, 319, 320, 321, 322, 334, 354, 357, 362, 381, 382, 388, 390, 409, 410, 420, 432, 447, 468, com o valor total de R$ 172.989,90 {CENTO E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS}; a empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA que apresentou o menor preço para os itens: 1, 7, 31, 45, 56, 61, 71, 73, 76, 98, 102, 105, 109, 110, 112, 117, 128, 158, 170, 173, 195, 202, 217, 225, 233, 237, 242, 258, 275, 276, 278, 299, 307, 312, 318, 323, 327, 351, 369, 384, 389, 412, 428, 429, 438, 460, 461, com o valor total de R$ 308.388,70 {TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS}; a empresa AGLON COM. E REPRESENT. LTDA que apresentou o menor preço para os itens: 58, 122, 125, 189, 313, 314, 397, 444, 446, 453, 454, 455, 458, 459, 462, com o valor total de R$ 226.062,00 {DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS}; a empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA que apresentou o menor preço para os itens: 97, 415, com o valor total de R$ 10.918,00 {DEZ MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS}; a empresa MAMED COMERCIAL LTDA - EPP que apresentou o menor preço para os itens: 18, 126, 193, 282, 300, 324, 330, 370, 405, 416, 441, 465, com o valor total de R$ 38.102,00 {TRINTA E OITO MIL, CENTO E DOIS REAIS}; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA que apresentou o menor preço para os itens: 85, 101, 103, 108, 113, 127, 143, 150, 162, 166, 185, 191, 197, 247, 249, 262, 263, 265, 273, 281, 283, 286, 289, 291, 333, 335, 336, 337, 338, 343, 344, 347, 353, 366, 371, 374, 401, 404, 433, 439, 440, 442, 443, com o valor total de R$ 143.612,04 {CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUATRO CENTAVOS}; a empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA que apresentou o menor preço para os itens: 54, 80, 88, 91, 104, 115, 135, 136, 243, 244, 245, 248, 250, 252, 254, 266, 267, 292, 294, 372, 378, 379, 395, 396, 402, 403, 407, 408, 421, 422, 456, com o valor total de R$ 294.268,00 {DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS}; e a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA que apresentou o menor preço para os itens: 8, 9, 10, 16, 19, 20, 23, 24, 29, 30, 33, 34, 35, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 50, 57, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 74, 75, 77, 79, 82, 83, 87, 89, 90, 92, 96, 99, 111, 118, 124, 130, 131, 132, 140, 144, 145, 147, 148, 149, 154, 156, 171, 172, 174, 175, 188, 203, 206, 207, 208, 213, 214, 215, 220, 227, 228, 230, 231, 232, 236, 239, 240, 251, 253, 255, 256, 260, 269, 270, 271, 272, 279, 284, 293, 295, 301, 302, 304, 305, 308, 309, 310, 316, 326, 328, 331, 348, 349, 356, 359, 360, 363, 365, 367, 375, 376, 380, 383, 385, 392, 393, 400, 406, 411, 413, 414, 418, 419, 423, 424, 425, 426, 427, 430, 448, 449, 450, 451, 452, totalizando o valor R$ 445.317,60 {QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS}. Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 10/01/2024. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE SUSPENSÃO Leilão Presencial Nº 007/2023 - Repetido IV - Retificado Processo Licitatório N.º 3528/2023 Vimos, através deste, em relação ao Edital de LEILÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, cujo objeto visa à ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão, comunicar que: A abertura do presente certame que ocorreria no dia 08 de FEVEREIRO de 2024, com abertura às 10:00 horas da mesma data, FICA SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas no edital. Informamos que a íntegra do AVISO - COMUNICADO DE SUSPENSÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 17 de janeiro de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo de licitação nº. 843/2023 Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços de adequação da Estrada Vicinal ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D'Alessandri O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Araras, 17 de janeiro de 2024. ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Araras, 10 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Na publicação do dia 04/09/2023, Onde se lê data de homologação e adjudicação dia 01/09/2023 Leia-se dia 04/09/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Classificação com menor preço global a favor da empresa CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇ ÃO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.191.887,86 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - HOMOLOGADA todo o processado e ADJUDICADA à classificação acima. Arujá, 17 de janeiro de 2024 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Fica Classificada em 1º lugar a licitante L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Arujá, 17 de janeiro de 2024. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 01/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios para o Setor de Merenda Escolar e outros setores, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 01/02/2024 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 02/2024 A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 02/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 02/02/2024 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Av a n h a n d a v a / S P . EDITAIS COMPLETOS e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br. Avanhandava/SP, 17 de janeiro de 2024. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito