DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bastos-SP, 17 de janeiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público que REVOGA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 082/2023, para contratação de empresa para emissão de laudo de radiologia e responsabilidade técnica de médico radiologista para manutenção do setor de raio x do Pronto Socorro Akira Taniguchi, devido a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, onde se levantou a necessidade de readequação dos termos de contratação. Após as readequações, será realizada nova licitação. Bastos-SP, 12 de janeiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 PI 29214/2022 - 5075/2022 - Contrato nº 266/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias e armações metálicas. Contratada: LABORATORIO DE PROTESE VIEIRA LTDA Aditamento nº 01: Prorrogação em mais 12 (doze) meses. Assinatura: 08/12/2023. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PI 24.191/23 - PC 1.302/23 - Edital 224/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE. Abertura: 02/02/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 17 de janeiro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Solomax Comércio e Representação Ltda. - Contrato nº 01/2023. Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda. - Contrato nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caminhão-tanque pipa, retroescavadeira e equipamentos agrícolas, conforme Convênio/MDR no 030073/2021 - Plataforma + Brasil no 913598/2021. Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Processo nº 70/2022. Data: 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 006/24 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Pregão Eletrônico n° 242/23, sendo os itens: 02, 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/01/2024; Processo: 14.000/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - MASSA FINA T 630,0000 03 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE MODIFICADO T 759,0000 04 BINDER USINADO A QUENTE T 524,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 023/24 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Pregão Eletrônico n° 242/23, sendo os itens: 01, 05 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/01/2024; Processo: 14.000/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE-FAIXA "C" T 596,0000 05 EMULSAO ASFALTICA RR-1C KG 5,6500 06 ASFALTO DILUIDO CM-30 KG 9,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 039/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 316/23, sendo os itens: 01 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/01/2024; Processo: 15.526/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 LOC. DE CAMINHAO COM KIT TAPA BURACO HR 289,0000 02 LOC. DE CAMINHAO ESPAGIDOR DE ASFALTO HR 224,0000 03 LOC. DE FREZADORA E ESCARIFADORA MECANICA HR 999,0000 04 LOC. ROLO COMPACTADOR AUTOPROPELIDO ESTATICO 74 HP HR 184,0000 05 LOC. DE ROLO COMPACTADOR AUTOPROPELIDO VIBRATORIO HR 133,8900 06 LOC. DE VIBROACABADORA SOBRE ESTEIRAS HR 229,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IX do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.123/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO DE PRÉ MOLDADOS DE CO N C R E T O " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00462 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 147/157v e Atos Decisórios juntados às fls. 203/204 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: - J. B. 99 A INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8; - JESUS DE MARI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - item 7. Em 15 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.424/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00428 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação do senhor Pregoeiro às fls. 459/459-verso, bem como a manifestação da senhora Diretora de Departamento de Administração, da Secretaria de Serviços Urbanos às fls. 459-verso, devidamente acolhida às fls. 460, as quais informam a INABILITAÇÃO da empresa 49.604.476 MICHELLE CRISTINA ESTEVES MARTINS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, por não ter apresentado a documentação dentro do prazo e local determinado pelo do Ed i t a l ; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 31 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 285/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 16 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Processo Administrativo: 12139/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IORGURTES" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 747, planilha com os fundamentos e motivos e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 842 a 847 dos autos do Processo Administrativo nº 12139/2023 do Pregão Eletrônico n°. 184/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: FÁBRICA DE LATICÍNIOS KINAGURT para o fornecimento dos itens 01, 03, 05 e 07; MARTINUCI ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 02, 04, 06 e 08. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 16 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 259/2023 Processo Administrativo: 15503/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO E COLCHÃO DE BERÇO" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 326 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 339 dos autos do Processo Administrativo nº 15503/2023 do Pregão Eletrônico n°. 259/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS para o fornecimento dos lotes 01 e 02. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 17 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social