DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS Formalização do Termo Aditivo nº 23/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 2.634, de 21 de dezembro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal Valores R$ 74.587,22 - Recurso Federal; Vigência: 18/01/2024 a 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2020 Extrato De 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2020 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Eppo Saneamento Ambiental E Obras Ltda Objeto Do Aditamento: A) Prorrogação Do Prazo Para Continuidade Da Prestação Dos Serviços De Controle Quimico, Combate E Gestão De Pragas Urbanas, Por Um Periodo De 12 (Doze) Meses; B) Aplicação De Reajuste De 4,8192%, Base Ipca. Modalidade: Tomada De Preços Nº 5/2019 Fundamento: Artigo 57, "Caput", Inciso Ii, E 65, § 8º, Todos Da Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações. E Clausulas V, Item 5.4 E Clausula Vi, Item 6.1 Do Contrato Originário. Valor: R$ 1.565.146,20 Data Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 10/01/2024 A 09/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 ESPÉCIE: Contrato n.º 005/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Versátil Engenharia Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização viária e acessibilidade dos bairros Colônua e Centro Alto - Contrato de repasse nº 921758/2021/MDR/CAIXA , Fundamento no Processo de Compras n.º 4986/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 2.921.370,70. Prazo de Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 12245/2023 - OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reparos, manutenções preventivas e corretivas das escolas municipais e equipamentos ligados a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 31 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www. ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 18/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de janeiro de 2024. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 03/2024 - Processo Nº 16396/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento ambiental para realizar a licença de instalação (LI) e licença de operação (LO) do Cemitério do Cambiri. modalidade: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 08 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas - Data de Abertura: 08 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a Tomada de Preços Nº 02/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de janeiro de 2024. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE HABILITAÇÃO HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DO LICITANTE - Ref.: Edital de Tomada de Preços n.° 13/2023- Processo n.° 102/2023 A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirarema, faz saber a Empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, que no dia 10 de janeiro de 2024, às 13h00min, foi procedido a análise do envelope de documentos, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 13/2023, e no dia 17 de janeiro de 2024 tendo sido HABILITADA a empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME. Desta fase de habilitação, poderá ser interposto recurso no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data desta publicação. Ibirarema, 17 de janeiro de 2024. SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: CENTRO ED U C AC I O N A L ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA. ORIGEM: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 61/2023. VALOR: R$ 122.400,00. ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 06 meses. A referida Ata encontra-se disponível na integra no site www.ibirarema.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 QUARTO APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 203/2021, CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E A EMPRESA DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2021VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 142.168,80A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr Gabriel Vilela, nº 413, Bairro Centro, inscrita no CNPJ n.º 45.324.290/0001- 67, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, brasileiro, RG 23.646.285 SSP/SP, CPF 162.070.128-60, e a empresa DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Jose Adorno, nº 600, Vila mesquita, CEP: 03.714.020, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.277.619/0001-07 Inscrição Estadual n° 126.215.877.112, telefone: (11) 2641-2268 e email: [email protected], devidamente representada pelo Sr. BRUNO DIAS DE SOUZA, nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, portador do RG. n° 41.557.947-8-SSP/SP e do CPF/MF n° 232.008.728- 10, residente e domiciliado em São Paulo, Capital, acordam em APOSTILAR o Contrato nº 203/2021, Pregão Eletrônico nº 030/2021, celebrado em 10 de dezembro de 2021, sendo o seu extrato publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2021, seção 3, edição nº 235, folhas 368 e Diário Oficial do Município em 16 de dezembro de 2021 edição 495, bem como o seu último aditivo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, tendo em vista a necessidade de correção nos valores unitários e global na planilha do 2º Aditivo, bem como na Plataforma BLL.Destarte, constata-se que há uma diferença no valor global que deve ser atualizada/corrigida na planilha do 2º Aditivo e na Plataforma BLL, a saber:R$ 2.379.654,72 - R$ 2.237.485,92 = R$ 142.168,80 (cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Assim, pela execução dos serviços, o valor global, estimado, do 2º Aditivo, corresponde ao importe de R$ 2.379.654,72 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), sendo observado os preços unitários corrigidos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº: 1.032/2023 Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Em Atendimento Ao Convênio Plataforma+Brasil nº 901852/2020, Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e O Municipio de Iguape/SP (ITENS DESERTOS NO PR-E 006/2023) PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2023 - EDITAL Nº: 138/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Nos termos da Legislação em vigor, os itens do certame do procedimento licitatório foram considerados FRACASSADOS e DESERTO. DESERTO - ITEM 02- Enxada Rotativa Profundidade de Cultivação: 200M; Largura do Cultivador: 750mm, Sistema de Transmissão Por Correntes. Fracassado -Item 01-Seladora Sache Semi Automática. A Máquina de Solda Eletrônica de Radiofrequência; Ideal Para A Fabricação de: Sache Para Embalar Mel, Doce de Leite, Geladinho, Bala Líquida, Pinga Com Mel, Álcool Gel, Graxa, Lubrificantes, Cosméticos, Goiaba, Água Clorada, Shampoos, Detergentes, Etc; Capacidade de Produção Mínima de 150 Sache Por Minuto. Item 03- Calha de Apoio. Calha de Apoio Com No Mínimo de 3 Metros Item 04-Enchedeira de Inox - Capacidade Mínima 50 Litros. Iguape, 16 de Janeiro de 2024 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO nº 0300004227/2023-PG-1 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA A REDE, PELO PERÍODO DE 06 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 18 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 17 de janeiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 36/2023 0300000731/2023-PG-3 OBJETO:contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concursos públicos e/ou processos seletivos de provas objetivas e práticas e de provas e títulos, teste de avaliação física e/ou avaliação psicológica para preenchimento das vagas existentes no quadro de servidores efetivos da administração pública direta e indireta, especialmente autárquica. - ENVELOPE DE N.º 02 A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura dos envelopes de n.º 02 - "documentação de Proposta Técnica", a Comissão Permanente de Licitação houve por bem habilitar as empresas:1. RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI - EPP-1. CNPJ Nº 04.521.281/0001-89, 2. OBJETIVA CONCURSOS LTDA - CNPJ Nº 00.849.426/0001-143 e INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CNPJ Nº 40.417.695/0001-26. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, iniciando-se em 19 de janeiro de 2024,às 08:00 horas,findando-se no dia 25 de janeiro de 2024,às 17:00 horas. Para o caso de não interposição de recursos contra a decisão proferida, fica desde já consignado o dia 26 de janeiro de 2.024, às 09:00 horas, para a realização da sessão de abertura do envelope de nº 03 - "Proposta Comercial", das empresas declaradas habilitadas. Jahu, 17 de janeiro de 2024. ROSEMARY APARECIDA VALENTIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação