DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramais 3016, 3005, 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, de 17 de janeiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Jarinu, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 074/2023 - Edital n° 094/2022 - Processo Eletrônico n° 1221/2023 do tipo menor preço por lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, com abertura prevista para o dia 18 de janeiro de 2024 às 09H00M, conforme determinação do TCE/SP ate segunda ordem. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações de segunda a sexta das 09:00 às 16:00, no site www.jarinu.sp.gov.br ou telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 17 de janeiro de 2024. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES AVISOS DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 Tipo: empreitada por menor valor por lote. Data da realização: 06/02/2024 às 9 horas. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de revitalização da prainha municipal "Carlos Shiguero Emoto", em atendimento ao convênio SJC/FID Nº 32/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2/2024 Tipo: empreitada por menor valor global. Data da realização: 07/02/2024 às 9 horas. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Lourdes, em atendimento ao convênio nº 102707/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 3/2024 Tipo: empreitada por menor valor global. Data da realização: 07/02/2024 às 14 horas. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de troca de iluminação pública em diversas ruas do município de Lourdes, em atendimento ao convênio nº 103358/2023 ODÉCIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA - SP, através do Departamento de Licitações, informa a retificação do edital e cronograma da Chamada Pública Nº 01/2023 - OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com encerramento no dia 08 de FEVEREIRO de 2024, as 09:00 horas. Luziânia/SP 15 de janeiro de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 160/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças novas originais ou de primeira linha para manutenção mecânica e elétrica, funilaria, pintura e borracharia nos Veículos Pesados (Diesel) da Frota Municipal da Prefeitura do Município de Mirassol/SP TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 e 02: Do dia 17/01/2024 ao dia 31/01/2024 até às 09:00 horas. Abertura das Propostas dos Lotes 01 e 02: Dia 31/01/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 e 02: Dia 31/01/2024 partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 17 de janeiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO COM LOTES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ME/EPP E LOTES DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 223-2/2023 - PROCESSO Nº 12.475/2023 e ap. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS (MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS DE HIGIENE PESSOAL E LU V A S DE PROCEDIMENTO). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10 horas do dia 31 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, em 17 de janeiro de 2024. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social CO M U N I C A D O CONCORRÊNCIA RP Nº 010-2/23 - PROCESSO Nº 7.221/23 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXCUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que por necessidade administrativa, fica adiada "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 19 de janeiro de 2024, até às 9 horas. MOGI DAS CRUZES, em 17 de janeiro de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO Pregão Eletrônico 12/2023 - PL 8.245/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. AVISO: Tornamos público que, acompanhando a decisão do pregoeiro, a Autoridade Competente decidiu por julgar IMPROCEDENTE, por falta de amparo legal, o recurso interposto pela recorrente RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ n° 07.048.323/0001-02 contra o resultado de julgamento do item 31 do pregão em epígrafe. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações, disponibilizadas com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 17 de janeiro de 2024. RODRIGO FALSETTI Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PL 8.245/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 11/1/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 16/1/2024, às empresas: 39.798.296 MARIO SERGIO AMADO JUNIOR - CNPJ nº 39.798.296/0001-73, para os itens: 29 (R$ 13,70), 189 (R$ 22,00) e 225 (R$ 12,70); A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - CNPJ nº 17.063.632/0001-05, para os itens: 33 (R$ 3,25), 34 (R$ 0,83), 35 (R$ 0,80), 36 (R$ 1,23), 38 (R$ 1,20), 197 (R$ 1,08), 198 (R$ 1,08) e 199 (R$ 1,08); ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 31.486.195/0001-55, para os itens: 19 (R$ 1,84), 51 (R$ 5,03), 153 (R$ 1,25), 154 (R$ 1,28), 155 (R$ 1,28), 156 (R$ 1,28), 157 (R$ 1,28) e 191 (R$ 4,02); AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.827.291/0001-54, para os itens: 68 (R$ 0,72) e 69 (R$ 1,03); B. A. EDITORA LTDA - CNPJ nº 39.639.898/0001-88, para o item 24 (R$ 4,36); COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA - CNPJ nº 32.624.131/0001-36, para os itens: 01 (R$ 4,86), 02 (R$ 4,86), 05 (R$ 3,18), 39 (R$ 11,21), 173 (R$ 1,69), 185 (R$ 1,81), 192 (R$ 9,88), 207 (R$ 1,40), 209 (R$ 1,68), 210 (R$ 1,68), 211 (R$ 1,94) e 232 (R$ 10,98); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ nº 22.906.038/0001-60, para o item 195 (R$ 1,66); DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 - CNPJ nº 45.930.390/0001-37, para os itens: 14 (R$ 6,95), 41 (R$ 11,50), 43 (R$ 0,72), 80 (R$ 23,05), 84 (R$ 10,35) e 96 (R$ 1,85); GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA - CNPJ nº 30.426.527/0001-43, para os itens: 188 (R$ 50,29) e 190 (R$ 27,79); IRINEU VALENTIM TONELOTTO - CNPJ nº 26.690.808/0001-31, para os itens: 12 (R$ 8,12), 63 (R$ 50,00), 64 (R$ 50,00), 67 (R$ 3,30), 78 (R$ 0,80), 79 (R$ 0,80), 82 (R$ 33,03), 88 (R$ 3,60), 90 (R$ 4,06), 106 (R$ 19,80), 107 (R$ 6,70), 110 (R$ 0,88), 111 (R$ 0,88), 112 (R$ 0,88), 113 (R$ 0,88), 114 (R$ 0,88), 115 (R$ 0,88), 116 (R$ 0,88), 117 (R$ 0,88), 118 (R$ 1,26), 119 (R$ 1,26), 120 (R$ 1,26), 121 (R$ 1,26), 122 (R$ 1,26), 123 (R$ 1,26), 124 (R$ 1,26), 125 (R$ 1,26), 126 (R$ 0,75), 127 (R$ 0,75), 128 (R$ 0,83), 129 (R$ 0,83), 130 (R$ 0,83), 131 (R$ 0,88), 140 (R$ 0,34), 141 (R$ 0,34), 142 (R$ 0,34), 143 (R$ 0,34), 144 (R$ 0,34), 145 (R$ 0,44), 146 (R$ 0,42), 147 (R$ 0,42), 148 (R$ 0,42), 149 (R$ 0,42), 150 (R$ 0,42), 151 (R$ 0,42), 152 (R$ 0,42), 158 (R$ 0,50), 196 (R$ 1,88), 214 (R$ 1,82), 215 (R$ 1,82), 216 (R$ 1,82), 226 (R$ 21,46) e 234 (R$ 5,92); J D COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 44.210.000/0001-91, para os itens: 09 (R$ 0,68), 21 (R$ 1,80), 22 (R$ 1,60), 27 (R$ 1,80), 52 (R$ 1,50), 65 (R$ 0,90), 70 (R$ 2,75), 75 (R$ 2,56), 76 (R$ 3,80), 89 (R$ 30,00), 99 (R$ 1,00), 100 (R$ 1,00), 101 (R$ 1,00), 102 (R$ 1,00), 103 (R$ 1,00), 104 (R$ 1,00), 105 (R$ 1,00), 133 (R$ 0,98), 134 (R$ 0,98), 135 (R$ 0,98), 136 (R$ 0,98), 137 (R$ 0,98), 138 (R$ 0,98), 139 (R$ 0,98), 181 (R$ 1,75), 182 (R$ 1,70) e 229 (R$ 39,00); JM SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.411.590/0001-10, para os itens: 03 (R$ 7,30), 18 (R$ 0,27), 44 (R$ 5,04), 50 (R$ 3,56), 53 (R$ 4,56), 83 (R$ 3,94), 132 (R$ 1,07), 160 (R$ 1,21), 161 (R$ 1,21), 163 (R$ 1,21), 165 (R$ 7,11), 166 (R$ 7,11), 167 (R$ 7,20), 168 (R$ 7,20), 170 (R$ 65,00), 176 (R$ 4,25), 179 (R$ 4,50), 205 (R$ 1,95), 222 (R$ 80,00), 233 (R$ 2,50), 235 (R$ 2,20) e 237 (R$ 2,20); JOAO HENRIQUE RAMALHO - CNPJ nº 05.138.389/0001-50, para os itens: 04 (R$ 9,50), 06 (R$ 3,50), 07 (R$ 53,00), 10 (R$ 2,00), 13 (R$ 1,35), 16 (R$ 3,70), 25 (R$ 13,00), 40 (R$ 11,40), 42 (R$ 11,20), 48 (R$ 6,30), 49 (R$ 9,70), 55 (R$ 2,68), 56 (R$ 0,13), 57 (R$ 0,34), 60 (R$ 0,82), 62 (R$ 40,50), 72 (R$ 5,24), 85 (R$ 6,80), 87 (R$ 3,50), 97 (R$ 2,55), 98 (R$ 14,80), 164 (R$ 1,57), 183 (R$ 1,90), 184 (R$ 1,65), 186 (R$ 22,11), 187 (R$ 3,20), 193 (R$ 27,26), 194 (R$ 72,50), 200 (R$ 2,62), 201 (R$ 3,01), 202 (R$ 3,91), 203 (R$ 1,18), 204 (R$ 2,20), 206 (R$ 1,92), 208 (R$ 1,85), 220 (R$ 4,02), 224 (R$ 1,78), 227 (R$ 18,35), 228 (R$ 33,14) e 238 (R$ 7,94); NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ nº 24.564.257/0001-34, para os itens: 11 (R$ 4,20), 28 (R$ 43,00), 30 (R$ 0,53), 31 (R$ 0,53), 32 (R$ 0,53), 37 (R$ 1,30), 46 (R$ 10,80), 47 (R$ 1,55), 71 (R$ 3,27), 91 (R$ 0,22), 92 (R$ 9,40), 93 (R$ 20,30), 94 (R$ 6,70), 171 (R$ 9,91), 172 (R$ 10,30), 174 (R$ 5,00), 230 (R$ 2,10), 231 (R$ 5,20) e 236 (R$ 2,85); PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 03.772.965/0001-90, para os itens: 59 (R$ 0,25), 74 (R$ 1,37) e 77 (R$ 2,50); RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ nº 07.048.323/0001-02, para os itens: 61 (R$ 1,99), 81 (R$ 67,22), 175 (R$ 2,04), 177 (R$ 4,31), 178 (R$ 4,27),