DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de sacos preto para lixo de origem doméstica e saco branco infectante para lixo de origem hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 22/12/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 16/1/2024, às empresas: BMI PROSPER LTDA - CNPJ nº 14.012.375/0001-86, para os itens: 02 (R$ 0,27), 04 (R$ 0,11), 05 (R$ 0,98), 06 (R$ 0,57), 07 (R$ 0,56), 09 (R$ 0,29), 11 (R$ 0,56), 12 (R$ 0,18) e 13 (R$ 0,29); e HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.866.426/0001-28, para os itens: 01 (R$ 0,67); e 03 (R$ 0,42). ITENS FRACASSADOS: 08, 10 e 14. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 17 de janeiro de 2024. RODRIGO FALSETTI Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PL 12.669/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene para atender a diversas secretarias municipais - itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 24/2022 - pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 22/12/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 16/1/2024, à empresa COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - CNPJ nº 62.479.555/0001-15, para os itens 01 (R$ 9,09), 02 (R$ 2,19) e 03 (R$ 1,60). ITENS FRACASSADOS: 04 e 05. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 17 de janeiro de 2024. RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 33/2023 - PL 16.711/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de peças sobressalentes que serão utilizadas na manutenção dos diversos equipamentos odontológicos, pertencentes aos diversos consultórios, situados nas unidades de Saúde administrados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) "Dr. José César Martins", da Secretaria Municipal de Saúde. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pela Pregoeira em 13/12/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 16/01/2024, as empresas: CAIO RUBENS FRANCO MOGI GUACU, CNPJ nº 01.802.394/0001-64, para os itens: 01 (R$ 474,00), 02 (R$ 217,00), 03 (R$ 207,00), 04 (R$ 217,00), 05 (R$ 13,50), 06 (R$ 13,50), 07 (R$ 13,50), 08 (R$ 13,50), 09 (R$ 147,00), 10 (R$ 152,00), 11 (R$ 118,00), 12 (R$ 584,00), 13 (R$ 1.079,00), 14 (R$ 682,00), 15 (R$ 842,00), 16 (R$ 162,00), 17 (R$ 92,00), 18 (R$ 272,00), 19 (R$ 21,00), 20 (R$ 344,00), 21 (R$ 18,00), 22 (R$ 38,00), 23 (R$ 297,00), 24 (R$ 346,00), 25 (R$ 123,00), 26 (R$ 93,00), 27 (R$ 118,00), 28 (R$ 80,00), 29 (R$ 316,00), 30 (R$ 21,00), 31 (R$ 217,00), 32 (R$ 247,00), 33 (R$ 19,00), 36 (R$ 13,50), 37 (R$ 38,00), 38 (R$ 24,00), 39 (R$ 13,50), 40 (R$ 28,00), 41 (R$ 28,00), 42 (R$ 9,00), 43 (R$ 9,00), 44 (R$ 79,00), 45 (R$ 28,00), 46 (R$ 197,00), 47 (R$ 38,00), 48 (R$ 28,00), 49 )R$ 48,00), 50 (R$ 23,00), 51 (R$ 23,00), 52 (R$ 894,00), 53 (R$ 841,00), 54 (R$ 584,00), 55 (R$ 494,00), 56 (R$ 88,00), 57 (R$ 58,00), 58 (R$ 99,00), 60 (R$ 349,00), 61 (R$ 79,00), 62 (R$ 29,00), 63 (R$ 84,00), 64 (R$ 61,00), 65 (R$ 349,00), 66 (R$ 34,00), 67 (R$ 239,00), 68 (R$ 489,00), 69 (R$ 74,00), 70 (R$ 12,50), 71 (R$ 99,00), 72 (R$ 24,00), 73 (R$ 159,00), 74 (R$ 124,00), 75 (R$ 59,00), 76 (R$ 99,00), 77 (R$ 24,00), 78 (R$ 119,00), 79 (R$ 1.199,00), 80 (R$ 49,00), 81 (R$ 289,00), 82 (R$ 229,00), 83 (R$ 299,00), 84 (R$ 159,00), 85 (R$ 159,00), 86 (R$ 389,00) e 87 (R$ 249,00); LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 34.777.255/0001-87, para os itens: 34 (R$ 14,88), 35 (R$ 92,30) e 59 (R$ 416,85), considerando-se o valor unitário. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 17 de janeiro de 2024. RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 01/2024 - Processo nº 4606/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - Contratado: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre o pavimento deteriorado, denominado capa de rolamento C.B.U.Q. Concreto Betuminoso Usinado à Quente, em vias do município de Pedrinhas Paulista-SP, Repasse 911495/21 CX. Valor global de R$ 176.547,02 - Vigência: duração de 03 meses a partir da ordem de serviço - Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 03/2023. Proc. Adm 4606/2023. Pedrinhas Paulista, 17 de janeiro de 2023. Freddie Costa Nicolau- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO N.º 11809/2023 OBJETO: O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2023, objetivando a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no anexo I, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: G.L. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI PREÇO UNITÁRIO LOTE 1 - R$ 2.165.000,00 G.L. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI PREÇO UNITÁRIO LOTE 2 - R$ 749.000,00 G.L. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI PREÇO UNITÁRIO LOTE 3 - R$ 588.000,00 Em 18 de janeiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 OBJETO: Prestação de serviços de fisioterapia, com desconto sobre o valor da tabela SUS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2024, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020 PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/02/2024 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/02/2024 às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 17 de janeiro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 566/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de carnes (bovina, suína e frango), durante o exercício de 2024. Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer juridico 14/2024 da Procuradoria Geral, foi julgado IMPROCEDENTE a impugnação ao edital da empresa PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. Diante do exposto, ficam inalteradas as condições do edital e marcada a data para abertura e disputa do presente Pregão para o dia 25/01/2024, às 08:00 e 09:00 respectivamente. Piracicaba, 17 de janeiro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 187/23 EDITAL N. 334/23. ÔRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA USO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, NAS UNIDADES ESCOLARES. OCORRÊNCIA: Por determinação do ÓRGÃO Requisitante, fica "REVOGADA" a presente licitação, na forma do artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/1993. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023, PROCESSO Nº 081/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LOURIVAL DA ROCHA "LORO", NO MUNICIPIO DE RUBINEIA/SP, EMENDA ESPECIAL Nº 202339460005. - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS. Considerando o termino dos prazos recursais. Fica designada a reabertura de sessão para abertura das propostas do certame para o dia 18/01/2024 as 14:00 hs. Local: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 - Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, aos 8 de dezembro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 DISPENDA DE LICITAÇÃO nº 22/2023 - Processo nº 72/2023 A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço por item, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para confecção da Alimentação Escolar no exercício de 2024, com encerramento em 15/02/2024 as 09:00 h. Informa ainda que o Edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora sito R. Ver. José Alexandre de Lima, 427 Tel: 18-35581112, e no site www.sagres.sp.gov.br/licitacao. Sagres-SP, 17 de janeiro de 2024. ROBERTO BATISTA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Presencial nº 014/2023, empresas FERNANDA DE PAIVA TRITULA FREIRIA 29789634846, referente ao item n° 01, MITSUO MITSUGUI JUNIOR, referente ao item 02, HELIO SILVA DE LIMA referente ao item 03, PAULO ROBERTO CRISTINO GOMES referente ao item 04. Perfazendo um total de 04 itens. para prestação de serviços em diversos setores do município Santo Antônio da Alegria/SP, 17 de Janeiro de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Presencial nº 15/2023, empresas JOÃO VITOR VIEIRA 5557887, referente ao item n° 01, ADILSON GERALDO FERREIRA, referente ao item 02, JEFERSON OLIVEIRA DE SOUZA referente ao item 03, GILMAR ALBERTO AGUIAR referente ao item 04, LUIS ALVES referente ao item 05, ANDREIA DE PAULA DUARTE referente ao item 06, PAULO GILBERTO VIEIRA referente ao item 07. Perfazendo um total de 0 itens para prestação de serviços em diversos setores do município Santo Antônio da Alegria/SP, 17 de Janeiro de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito