DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 51.005.761/0001-77 - 51.005.761 EDUARDO NUNES DA COSTA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de São Paulo - MGI-SSC-SRA-SP, e para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em São Paulo na 3ª Região (PRFN/SP) e de suas Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 41.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.101588/2023-16. Dispensa Nº 98/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 43.244.194/0001-83 - COSTA ENGENHARIA, PROJETO & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para elaboração de laudos e projetos básicos para futura contratação de reforma de vários sistemas prediais do imóvel ocupado pela Gerência Regional do Trabalho em São Bernardo do Campo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10880.102812/2018-11. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual de 05/01/2024 a 04/04/2024, ou até a finalização da nova contratação para o objeto, o que ocorrer primeiro, com aviso prévio à empresa de 30 (trinta) dias em caso de rescisão antecipada.. Vigência: 05/01/2024 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905.196,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 10880.101757/2021-48. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 19.395.100/0001-92 - KFB - COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 09/03/2024 a 09/05/2024, e a prorrogação do prazo de execução de 09/01/2024 a 09/03/2024, com base no art. 57, §1, inciso II da lei 8.666/93.. Vigência: 11/01/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.757,23. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 10880.102688/2020-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 09/02/2024 a 08/05/2024, ou até a assinatura da nova contratação para o objeto, com licitação atualmente em curso, sendo dado aviso à contratada com pelo menos 30 dias de antecedência.. Vigência: 09/02/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.202,04. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10880.100491/2022-05. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 43.949.949/0001-45 - DOUGLAS NOGUEIRA PIRES 21926051882. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 19/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.569,76. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10154.145735/2022-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto declarar a rescisão amigável do contrato original nº 001/2023, a partir de 31/12/2023. O presente instrumento possui amparo no artigo 79, inciso ii, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, tendo em vista o fim da prestação dos serviços, conforme documento sei 38608585. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 31/12/2023, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 31/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 11080.100995/2023-86. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO MGI - RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a prestação de serviços contínuos de 2 (dois) postos de condutor de veículos oficiais (motoristas), em veículos de pequeno e médio porte e veículos de carga não articulados, CBO 7825-10, com Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "C", incluindo em média 10 (dez) deslocamentos mensais com pagamento de diárias e pedágios, para atender e suprir as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (SRA/RS), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/RS) e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região (PRFN-4R), dentro do Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, no âmbito da sua competência e jurisdição, de conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 290.210,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.020540/2023-21. Contrato e Pedido de Compra nº 13.016934.2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 031/2024. Contratada: ACTUS 360 & SPACE LIMP LTDA - CNPJ 24.307.110/0001-69. Objeto: Contrato emergencial de serviço de vigia diurno para atender o imóvel da Dataprev, localizada na Rua Edmundo Calheiros, nº 748, São Francisco, São Luís - Maranhão. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/01/2024. Data de início: 16.01.2024. Valor total: R$ 36.235,20 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Data de assinatura: 16/01/2024. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 29, Inciso XV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028604.2018; Pedido de Compra nº 036542; Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 72.843.212/0001-41. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar excepcionalmente o seu prazo de vigência por 06 (seis) meses, de 17/01/2024 a 16/07/2024; Valor Total: R$ 805.496,44 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 12/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE RESCISÕES - UASG 238014 Processo nº 44103.008066/2020-17. Contrato nº 05.018447.2021. Referente a Dispensa de Licitação nº 222/2021. Contratado: Fibra 4K Serviços Administrativos Eireli, CNPJ 07.030.372/0001-00. Objeto: Serviços continuados nas áreas de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Rescisão unilateral por parte da Dataprev a partir de 31/10/2023, tendo sido esse o último dia de prestação dos serviços. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 82, Parágrafo 1º. Processo nº 44103.008114/2020-77. Contrato nº 05.018394.2021. Referente a Pregão Eletrônico nº 061/2020. Contratado: Fibra 4K Serviços Administrativos Eireli, CNPJ 07.030.372/0001-00. Objeto: Serviços de Apoio Administrativo. Rescisão unilateral por parte da Dataprev a partir de 30/09/2023, tendo sido esse o último dia de prestação dos serviços. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 82, Parágrafo 1º. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará Chamamento Público de bancos, caixa econômica, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários e sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) ou Balcão B3, que viabilizem a realização de operações, por conta e ordem da Funpresp-Exe e em sua carteira sob gestão própria, de ativos de renda fixa com liquidação no Selic ou no Balcão B3. Início de Recebimento da Ficha de Inscrição: 06/03/2024, conforme disposições contidas no Edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site da Funpresp-Exe: www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 897943/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 88768080000170. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 638.826,66, Valor de Contrapartida: R$ 38.826,66, Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES, CPF nº .665.620-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 868008/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -8.114,63, Valor de Contrapartida: R$ -224,99, Vigência: 20/12/2018 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº *.598.582-. Ministério da Justiça e Segurança Pública