DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113801 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 59403.000670/2020-98. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos quantitativos, referente à construção de sistemas simplificados de abastecimento de água em diversos municípios do estado de pernambuco. Toma-se como embasamento a adequação da planilha (2º replanilhamento) sei nº( 1538272), no intuito de continuar com a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água em diversos municípios no estado de pernambuco. Deste modo, diante da execução ser superior a inicialmente elencada , decorreu a necessidade da ampliação da perfuração de mais 10(dez) poços, deixando de totalizar 90(noventa)poços como descrito no quinto termo aditivo sei nº ( 1308422), para totalizar 100(cem) poços tubulares. Ademais, deve registrar que não haverá alteração de valor ao contrato, ou seja, sem acréscimo de novos recursos.. Vigência: 10/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.265,92. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193003 Nº Processo: 59402.003520/2023-99. Pregão Nº 25/2022. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193003 Nº Processo: 59402.003514/2023-31. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: Instalação de poços tubulares (estado do ceará). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 3.957.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193003 Nº Processo: 59402.003530/2023-24. Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Instalação de poços tubulares (estado do ceará). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 964.915,57. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 904718/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE COMODORO, CNPJ nº 01367853000129. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 446.702,49, Valor de Contrapartida: R$ 446.702,49, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-, Convenente: ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, CPF nº .119.141-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 918877/2021. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA, CNPJ nº 15023955000131. solicitação na aba TA seja editada: o valor da obra aceito na licitação é R$403.998,20. O repasse é R$389.993,00. O valor a ser aditado é R$3.998,20. A contrapartida passará de R$10.007,00 para R$. Valor Total: R$ 3.998,20, Valor de Contrapartida: R$ 3.998,20, Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-, Convenente: MOISES DOS SANTOS, CPF nº .345.061-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 97/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002127/2023-70-e OBJETO: Contratação de empresas por Registro de Preços (SRP) para fornecimento de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia de Informação (TI) no âmbito da Codevasf SEDE e Superintendências Regionais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 97/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/01/2024, seção 3, página 120 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CO D E V A S F, constante à peça do Processo nº 59500.002127/2023-70-e. ASSINATURA: 11/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: VOLTELE CONECTA LTDA, CPF/CNPJ 28.806.187/0001-34, PARA O GRUPO 1 (itens 1, 2, e 3), PELO VALOR TOTAL DE R$ 84.747,92 (Oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos); S&K INFORMÁTICA LTDA, CPF/CNPJ 03.655.629/0001-68, PARA O ITEM 4, PELO VALOR TOTAL DE R$ 39.820,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais) O valor global desta ATA é de R$ 124.567,92 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002734/2021-78. ESPÉCIE: Contrato nº 0.713.00/2021. CON T R AT A DA : Engeconsult Consultores Técnicos LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração dos Estudos Básicos, Estudos de Viabilidade Técnico Econômico Ambiental, Estudos Ambientais e Projeto Básico de Barragem no município de São José do Campestre/RN. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A contratada solicitou a rescisão do contrato nº 0.713.00/2021 em virtude de atraso de pagamento, nos termos da cláusula 20.1, inciso XV, do contrato retromencionado, no entanto, a Codevasf está fazendo gestão para regularização da situação, visando a continuidade do instrumento. Nesse contexto, considerando que até a presente data (15/01/2024) não há definição sobre o futuro do instrumento, que pode ser retomado ou não, entendeu-se que em virtude da proximidade do prazo para vencimento do instrumento (em 23/01/2024), o procedimento mais prudente seria proceder à paralisação do instrumento. INTERROMPER A PARTIR DE: 15/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNA R D ES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVA S F. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002734/2021-78. ESPÉCIE: Contrato nº 0.714.00/2021. CON T R AT A DA : Engeconsult Consultores Técnicos LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração dos Estudos Básicos, Estudos de Viabilidade Técnico Econômico Ambiental, Estudos Ambientais e Projeto Básico de Barragem no município de Fernando Pedroza/RN. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A contratada solicitou a rescisão do contrato nº 0.714.00/2021 em virtude de atraso de pagamento, nos termos da cláusula 20.1, inciso XV, do contrato retromencionado, no entanto, a Codevasf está fazendo gestão para regularização da situação, visando a continuidade do instrumento. Nesse contexto, considerando que até a presente data (15/01/2024) não há definição sobre o futuro do instrumento, que pode ser retomado ou não, entendeu-se que em virtude da proximidade do vencimento do instrumento (em 23/01/2024), o procedimento mais prudente seria proceder à paralisação do instrumento. INTERROMPER A PARTIR DE: 15/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNA R D ES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVA S F. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002581/2023-10 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1208.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-75. OBJETO: Pavimentação em blocos sextavados de concreto(bloquetes) no município de FELICIO DOS SANTOS/MG . Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.040.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. PABLO BARROSO CAMPOS, CPF nº .419.006-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002630/2023-14. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1203.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01. OBJETO: pavimentação em CBUQ de trecho de acesso à Comunidade Paraguaçu, em Nova Porteirinha/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.645.684,03. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Marcelo Castro Curi, CPF nº .186.196-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002592/2023-91. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1196.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.170.010/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 4.600.074,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Márcia Valinhos Franco Pereira, CPF nº .130.016-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000046/2024-05. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1246.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. OBJETO: pavimentação em CBUQ (recapeamento), em vias do município de Itacambira/MG. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.441.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. André Nunes Figueiredo, CPF nº .774.876-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003532/2022-13-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1222.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA, CNPJ nº 21.681.150/0001-88. OBJETO: Obras de reforma/recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra, município de São Roque de Minas/MG. VALOR: R$ 9.500.000,00. PRAZO: 1.050 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Nelson Cesar de Renault Baeta, CPF nº .314.676-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003145/2023-50. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1234.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 24.844.062/0001-48. OBJETO: execução das obras de construção do Centro de Convenções e Escola da Moda no município de Taiobeiras /MG. Prazo: 425 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 5.572.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Danilo Correia Ferreira, CPF nº .319.776-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003753/2023-64 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1199.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: pavimentação em CBUQ , em vias do município de Buritizeiro/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.945.766,74. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Edilson Júnio Rodrigues, CPF nº .127.826-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000063/2024-34 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1245.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: pavimentação em CBUQ , em vias do município de Luizlândia/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.619.539,73. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Edilson Júnio Rodrigues, CPF nº *.127.826-.