DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003747/2023-15 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1148.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26 e a DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.381.430/0001- 54. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do Distrito de Itamirim, no município de Espinosa/MG, constante do Lote 01 do Edital 49/2023. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.419.037,99. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. S I G N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Ney Dias Freitas, CPF nº .896.224-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003748/2023-51 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1208.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26 e VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-75. OBJETO: Pavimentação em blocos sextavados de concreto(bloquetes) na Rua Herculano Veloso no município de FELICIO DOS SANTOS/MG . Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.040.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. PABLO BARROSO CAMPOS, CPF nº .419.006-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003749/2023-04 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1149.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26 e VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-75. OBJETO: Pavimentação em blocos sextavados de concreto(bloquetes) na Comunidade Vila da Raposa no município de Gameleiras/MG . Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. PABLO BARROSO CAMPOS, CPF nº .419.006-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003502/2023-80 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0259/2023. contratada: CAMPEZZA E IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ nº 28.017.180/0001-08 OBJETO: BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: 47.800,00. DATA DA ASSINATURA:17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000296/2022-75-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1117.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 11.553.360/0001-37. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação do prazo contratual e aprovação no novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Gustavo Figueiredo Nascimento CPF nº 964.546-*. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000806/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0240.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores, Agricultores e Pecuaristas da Fazenda Pitombeira - AMAPP, inscrita no CNPJ n° 00.951.960/0001-37, no Município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 04 (quatro) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 17.959,80 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 261, de 23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000806/2023-57-e. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Clarice Alves Barros, Procuradora da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001052/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0252.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Piranha - APROFAPI, inscrita no CNPJ n° 02.744.611/0001-70, no Município de Santa Cruz, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland - tombamento nº 321.260-6 - CHASSI: NHNTT4755ZNE607296; e 01 (uma) Grade Aradora Romha - tombamento nº 321.091-0, avaliados no valor total de R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 273, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001052/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria dos Prazeres de Souza Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001095/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0260.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Assentados no Projeto de Assentamento de Curralinho dos Angicos - ASPACAN, inscrita no CNPJ n° 08.081.579/0001-76, no Município de Floresta, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Microtrator, modelo LT8360 - tombamento nº 309.963-4, avaliado no valor total de R$ 17.503,20 (dezessete mil, quinhentos e três reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 295, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001095/2023-38- e. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adriana de Souza Paulino, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001080/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0259.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Severino de Oliveira Vasconcelos - Associação Seu Nô, inscrita no CNPJ n° 49.599.017/0001-04, no Município de Vicência, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, YTO - tombamento nº 321.383-4 - CHASSI: 32230128; e 01 (uma) Grade Aradora Romha - tombamento nº 309.742-9, avaliados no valor total de R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 287, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001080/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Damião Lopes da Silva, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001080/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0259.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Severino de Oliveira Vasconcelos - Associação Seu Nô, inscrita no CNPJ n° 49.599.017/0001-04, no Município de Vicência, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) unidade do Sistema Gerador de Energia Solar - 20kW, tombamento: 321.376-2, avaliado no valor total de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 393, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001080/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001040/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0249.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária dos Agricultores Familiares do Sítio Passagem, inscrita no CNPJ n° 03.387.056/0001-039, no Município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 04 (quatro) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 17.959,80 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 278, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001040/2023-28-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Clarice Alves Barros, Procuradora da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001081/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0265.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Núcleos de Líderes Comunitários de Bom Jardim - A.N.A.C, inscrita no CNPJ n° 23.872.243/0001-15, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, Solis - tombamento nº 321.362-1 - CHASSI: KYWDJ1233962MS; e 01 (uma) Grade Aradora Romha- tombamento nº 309.835-8, avaliados no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 288, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001081/2023-14-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 20/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001952/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0548.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação Comunitária do Sítio Cafundó, CNPJ: 02.357.703/0001-05, no município de São Vicente Ferrer, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.199-7, CHASSI: XUG087003TNP00428, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 444, de 11/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001952/2023-08-e. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Damião José dos Santos, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001092/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0261.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores das Serras da Mata Grande, Sítio Mosquito e Sítio Tataíra, CNPJ: 01.457.730/0001-89, o município de Moreilândia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.743-6, avaliado no valor de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), bem pertencente à CODEVASF, sob responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 294, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001092/2023-02-e. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria de Fátima dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001085/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0263.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros de Jutaí e Região- ASVAJUR, CNPJ: 08.937.991/0001-45, no município de Lagoa Grande, no estado e Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) cisternas de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.489,95), avaliadas no total de R$ 89.799,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 289, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001085/2023-01-e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cleide Lima Araújo, Presidente da Associação.