DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, Solis 75, 4x4, 75 CV, tombamento nº 321.351-1, CHASSI: DYWDJ1219833MS, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.664-8,1 (uma) roçadeira tombamento nº 309.918-4, e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.878-1, avaliados no valor total de R$ 221.800,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 248, de 16/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000193/2023-58-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 19/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Francisco da Silva Neto, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001094/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0273.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, inscrito no CNPJ n° 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 49 (quarenta e nove) Tubos de PRFV, DN 600, com comprimento de 6m, avaliados no valor total de R$ 2.376,50 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 302, de 21/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001094/2023-93-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 24/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000056/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0264.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, inscrito no CNPJ n° 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I - tombamento nº 321.166-7 - CHASSI XUG08703ENPA00703, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 290, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000056/2023-13-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 19/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001102/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0271.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São João, inscrito no CNPJ n° 10.146.371/0001-30, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 75 CV, marca YTO - Tombamento nº 321.388-9 - CHASSI: 32230135, 01 (uma) Grade Aradora - Tombamento nº 309.757-7; e 01 (um) Guincho Agrícola - Tombamento nº 309.855-4, avaliados no valor total de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 303, de 21/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001102/2023-00-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 24/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Wilson Ferreira de Lima, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001904/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0544.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Desenvolvimento da Agropecuária Sustentável do Nordeste - APROVASF, CNPJ: 29.315.281/0001-53, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, marca: New Holland, 75CV - tombamento nº 321-269-9 - CHASSI: NHNTT475ZNE607381, avaliada no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 428, de 03/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001904/2023-10-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 05/10/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Florisvaldo de Araujo Neris, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: LEGACY DISTRIBUIDOR DE INFORMÁTICA E ELETROELET R Ô N I CO S LTDA. - CNPJ: 52.504.817/0001-09 - ITEM 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 656,70 (seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0321.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa AL Construções e Consultoria Ltda., CNPJ nº 35.731.538/0001-50. OBJETO: Construção de 01 (uma) casa de processamento de mel, no município alagoano de Barra de São Miguel (item 2). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 478.799,24 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550547, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Érico Lages Lima. Processo administrativo nº 59550.001573/2023-71-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0306.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF-, e a empresa ECONSULT Environmental Consulting Ltda., CNPJ nº 22.684.967/0001-72. OBJETO: Execução dos serviços de capacitação técnica, em gestão de empreendimentos socioambientais, de beneficiários dos subsistemas de abastecimento de água tratada VII e XI, em comunidades rurais difusas, no município de Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas. PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: 12 (doze) e de 15 (quinze) meses, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 801.245,40 (oitocentos e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águado Canal do Sertão Alagoano - No estado de Alagoas, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550479, emitida em 22/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandr Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Cássio Filipe Vieira Martins. Processo administrativo nº 59550.001158/2023-18-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0320.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Tiago Alves da Silva Ltda. - ME, CNPJ nº 29.641.767/0001-81. OBJETO: Construção de 01 (uma) casa de processamento de mel, no município alagoano de Delmiro Gouveia (item 1). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 464.058,56 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550546, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Tiago Alves da Silva. Processo administrativo nº 59550.001573/2023-71-e. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO O prazo de vigência do instrumento Convênio nº 5.152.00/2020, regido pela Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016, fica prorrogado, de ofício, com base no art. 27, inciso VI; passando o término do dia 21 de janeiro de 2024 para o dia 04 de fevereiro de 2024. As demais cláusulas estão ratificadas. Penedo-AL, 17 de janeiro de 2024. Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. Processo nº 59550.001069/2020-29-e 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000010/2024-28 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0545.00/2023. CONTRATADA: Locação de Máquinas Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda, CNPJ/MF: 12.370.894/0001-90. OBJETO: Serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, perfazendo um total de 14.979,68 m² de área. VALOR TOTAL: R$ 1.910.000,00. PRAZO: O prazo de vigência dos contratos e da execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 561647/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68, da Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002009/2021-95 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.098.00/2023. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 09 de fevereiro de 2024, passando o seu vencimento para 02 de fevereiro de 2025. B) APROVAÇÃO DO N OV O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 91, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.002009/2021-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.002164/2021-92-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.441.00/2021 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. (AGROSOLO), inscrita no CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: a) Prorrogação do prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 18/01/2024, passando seu vencimento para 17/01/2025; b) Aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 268 do processo 59570.002164/2021-92- e. TERMO ADITIVO: 7.441.02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000461/2023-39-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10.0592.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de GOIATINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de GOIATINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais). a) 1 (um) Trator agrícola 90 cv, 336.056-1. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F.