DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEINFRA Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 18/01/2024, em favor da Licitante Vencedora: VIDAL ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 44.353.101/0001-11, com sede na Rua Alexandre Rodrigues Vieira, N° 409, Jaguaribe/CE, neste ato representada pela Sra. Beatriz Amorim Vidal, inscrita no CPF sob o nº 058.346.753-95, no VALOR GLOBAL de R$ 364.838,89 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), o OBJETO da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas Ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 18 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.59/23 Processo: Pregão Eletrônico Nº 2212.59/23. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária Total e Prótese Dentária Parcial Removível, incluindo o Material para a Confecção, para atender às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 18 de janeiro de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240013 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos Alimenticios EIRELI. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.206.156,50 (um milhão, duzentos e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.121220112.2.067 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada - Antonia Cicera Sá Carvalho EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240014. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: NC Industria e Comercio de Carnes LTDA. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 724.380,00 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.121220112.2.067 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada -Maria Celiane Venancio Silva EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240015. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 91.620,00 (noventa e um mil, seiscentos e vinte reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada -Joelma Machado Oliveira AVISO DE SORTEIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01. Informamos que, em observância aos itens 5.14 e 5.15 do edital e em consonância com o art. 45, § 2º, da Lei nº 8.666/93, será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para o desempate entre as 2(duas) propostas participantes e classificadas para a Tomada de Preços nº 2023.11.07.01. Licitantes participantes e classificadas: L.E. Fernandes Fontenele Construções, CNPJ Nº 18.340.743/0001-76 e Extremo Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 36.040.598/0001-90. A sessão pública para realização do sorteio para o desempate entre as propostas será realizada, às 09:00, do dia 25 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro - São Benedito/CE. Para a realização do sorteio será observado o seguinte procedimento: 1. Serão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes dos licitantes cujas propostas restaram empatadas; 2. Será disponibilizada vista de tais papéis a todos os presentes na sessão pública; 3. Os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um invólucro; 4. O Presidente retirará do invólucro em papel dobrado por vez, realizado sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão pública; 5. Para fins de estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerada a ordem de retirada dos papéis do invólucro pelo Presidente, ou seja, o primeiro papel retirado corresponderá ao primeiro classificado, seguindo-se, portanto, a ordem crescente, de modo que o último papel retirado corresponderá ao licitante classificado em último lugar (2º colocado); 6. A relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata a ser assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente divulgado o resultado pelos Diários Oficiais. 7. Destacamos que o não comparecimento de quaisquer das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio. São Benedito/CE, 18 de janeiro de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.17.01 Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.17.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de diversas ruas do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: A & V Projetos e Construções LTDA, CNPJ nº 06.981.069/0001-20, com o valor global R$ 1.204.799,13 (Um milhão, duzentos e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e treze centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 18 de janeiro de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.02.01-PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Janeiro de 2024, às 09:00h (nove) horas, por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.01.02.01-PE, com fins ao Registro de Preços para locação de tratores agrícolas para atender as necessidades do Programa Hora de Plantar de Interesse da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente do Municipal de Solonópole/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole/CE, 18 de Janeiro de 2024 MARIA MONICA BARBOSA Pregoeira