DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900171 171 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do município, torna público que no período de 30/01/24 a 06/02/24, nos horários de 07hs às 13hs, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento administrativo Nº 002/2024, cujo objeto é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas cardiológicas e afins, exames cardiológicos e de imagem com emissão de laudo,destinados ao atendimento da população necessitada, de interesse da secretaria de saúde do município, O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h às 13h e no site oficial do município. Várzea Alegre/CE, 18 de janeiro de 2024. EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.16.1 A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.01.16.1, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Felipão e Forró Moral, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa F. Produções Musicais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 10.579.197/0001-19, com sede à Av. Oliveira Paiva, nº 1600, Loja 11, Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 100.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotação orçamentária: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE, 18 de Janeiro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.16.2 A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.01.16.2, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Hungria Hip Hop, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa HN Produção Artistica LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 23.141.202/0001-59, com sede à St. Seps EQ 712/912, Conjunto B, Bloco 01, Sala 315, Ed. Pasteur, S/N, Bairro Asa Sul, Brasília - DF, pelo valor de R$ 170.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE, 18 de Janeiro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA. Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo nº 1 - Aditivo ao Contrato 009/2023 Processo Nº 24919/2023. Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Imprensa Nacional, CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. Fundamentação: art. 57, inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 009/2023 pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor: A presente prorrogação terá o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O Valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU Seção 1, de 22 de março de 2022. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente do presente Termo Aditivo correrá à conta do orçamento municipal, referente ao exercício de 2024, à saber: Secretaria Municipal de Administração - 07 01 04 122 0014 - Projeto/Atividade: 2.030 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - Elemento De Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte De Recurso: 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos - Ficha: 228. Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso Cláudio/ES, em 18 de janeiro de 2024. Luciano Roncetti Pimenta; Prefeito Municipal - Contratante; Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes; Coordenadora de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Imprensa Nacional - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0045. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é REFORMA DAS PRAÇAS SEBASTIÃO MONTEIRO DA GAMA E ELIAS SIMÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 914475/2021, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras :FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 494.829,24. Valor Total: R$ 494.829,24 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Alegre-ES, 18 de janeiro de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO sine die da CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, AOS SERVIDO R ES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ELEITOS PARA ATUAR NO CONSELHO TUTELAR, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E EMPREGADOS PÚBLICOS (CELETISTAS) ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, nova data de realização do certame será publicada posteriormente. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de janeiro de 2024. ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 73170755749. OBJETO: Prestação de serviços de gravação de mídia para divulgação em carro de som e serviços de propaganda em carro de som para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 22 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. VALOR: R$ 103.890,00 (cento e três mil, oitocentos e noventa reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 3.815/2023 e Código de Identificação Cid a d ES / T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0031. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZACAO DE AUDIO E VIDEO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de gravação de mídia para divulgação em carro de som e serviços de propaganda em carro de som para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 22 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. VALOR: R$ 13.275,00 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 3.815/2023 e Código de Identificação Cid a d ES / T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0031. Conceição do Castelo -ES, 18 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público a todos os interessados que TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS, NESTE MUNICIPIO, conforme planilha orçamentaria. Situação: FRACASSADO Processo: 2557/2022 ID: 2023.025E0700001.01.0020 Ecoporanga-ES, 11 de dezembro de 2023. CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/ CPL/PME/ES Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS, NESTE MUNICIPIO, conforme planilha orçamentaria. O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, após analisar os RECURSOS apresentados, intempestivamente, pela empresa SHOPPING DOS TELHADOS E CHURRASQUEIRAS LTDA. Comissão julga por NÃO RECONHECER O RECURSO dada a intempestividade e a renúncia ao direito à interposição de recurso registrada na Ata de Abertura de Julgamento, mantendo o resultado anteriormente publicado estando todas as empresas inabilitadas. A decisão supracitada foi submetida à apreciação da autoridade imediata superior, conforme determinação legal, e esta, no exercício de sua competência, ratificou o entendimento da Comissão. Estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Processo: 2557/2022 ID: 2023.025E0700001.01.0020 Ecoporanga-ES, 15 de janeiro de 2024. CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO Resumo de Contrato Administrativo, em Obediência ao ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2022.078E0500001.16.0008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOVERNADOR L I N D E N B E R G / ES . CONTRATADA: RMV LOCAÇÕES LTDA. VALOR: R$113.999,88 (cento e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2023 do CIM NOROESTE - CONSORCIO PUBLI CO DA REGIÃO NOROESTE DO ES CONTRATO: 005/2024 PROCESSO: 109.917/2023 OBJETO: O objeto do presente contrato é LOCAÇÃO DE UMA AMBULANCIA SEM MOTORISTA, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado, bem como no estabelecido na Ata de Registro de Preços nº. 090/2023 do CIM NOROESTE. VIGÊNCIA: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do presente contrato, mediante o recebimento das autorizações de fornecimento, sendo escerrado em 18/01/2025, devendo a publicação ocorrer na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993; DATA: 18/01/2024