DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900172 172 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD. ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 25/01/2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/01/2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/01/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/02/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 02/02/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 18 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, Processo Administrativo Nº 29.157/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CEMEI ELZA NADER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Em que restou INABILITADA a empresa: S&A SERVIÇOS E OBRAS EIRELI. E ficaram HABILITADAS as empresas: MAR ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA; BENEVIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA ; SANTA HELENA ENGENHANRIA E PAISAGISMO; R&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; EXATA CONSTRUTORA LTDA; FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e INTERURBANA SERVIÇOS LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085 Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, Processo Administrativo Nº 28.293/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DE MEAÍPE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa A.J.G. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LT DA EPP, apresentou menor proposta no valor de R$ 648.761,80 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079 Guarapari-ES, 18 de janeiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo Licitatório Nº º 074/2023. Id Cidades: Id Cidades: 2023.029E0700001.02.0041 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a RETOMADA do Processo Licitatório nº º 074/2023 - Pregão Presencial nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser e/ou led ou equivalentes com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES". Fica marcada a data de abertura do certame para o dia: 01/02/2024 - Horário: 09:00h - , a ser realizado na SALA DE LICITAÇÕES, à Rua Salomão Fadlalad, nº 255, Centro, Ibatiba-ES. O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0029 NÚMERO DO CONTRATO: 0009/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ OU CPF: 30.083.123/0001-02. ENDEREÇO: Av. Heitor Villa Lobos, 2073, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP, CEP: 12.245-280. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2023. VALOR TOTAL: R$ 159.360,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social: Ficha: 328/ Fonte de Recurso: 166100009999; Ficha: 241/ Fonte de Recurso: 266900000005. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 a 19 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028 NÚMERO DO CONTRATO: 0008/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ OU CPF: 32.914.423/0001-03. ENDEREÇO: Rua Alfa, 71, Paul, Vila Velha/ES, CEP: 29.115-340. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a confecção e instalação de coberturas, toldos e capotas, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2023. VALOR TOTAL: R$ 37.770,00(trinta e sete mil setecentos e setenta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes das seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Fundo Municipal de Saúde Ficha: 0000034/ Fonte de Recurso: 160000000000 VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 CÓD.ID: TCEES 2023.04E0700001.01.0003 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa Firma Construtora Ltda - ME, decidindo por receber e conhecer do Recurso Administrativo interposto para no mérito negar-lhe provimento, mantendo a inabilitação da empresa Firma Construtora Ltda - ME por não ter apresentado a Certidão de Regularidade Profissional do responsável pela elaboração das Demonstrações Contábeis, conforme disposto no item 13,4, letra "c" do edital. Fica designada para às 10:00 hs do dia 07 de fevereiro de 2024 a reabertura da sessão da licitação em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 7:00 hs às 13:00 hs, bem como no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis-ES, 18 de janeiro de 2024. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata registro de Preços nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº006/2023 Processo nº 03777/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada: VCS Implementos e veículos LTDA Objeto: Registro de preços para Aquisição futura e eventual aquisição de 01(um) veículo 0 km destinado ao transporte do Serviço de Proteção Social Especial, Serviço Institucional de Acolhimento Vovó Tita", sob administração do Fundo Municipal de Assistência Social Valor:R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 572149/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001 OBJETO: contratação de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Núcleo de Ideias da Secretaria de Administração de Nova Venécia/ES. Adjudicado e Homologado em 15 de janeiro de 2024. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES CREDENCIADA: MARINETE GAZZOLI GRASSIOTI CPF nº 071.488.327-13 Nova Venécia, 18 de janeiro de 2024. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 588661/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0001 O Município de Nova Venécia - Estado do Espírito Santo, através da Autoridade Competente, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a ANULAÇÃO da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, que objetiva a Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais para estruturar e equipar as escolas municipal de ensino fundamental de tempo integral - EMEFTI "PROFESSORA ARLENE GERALDO" e EMEFTI "BAIRRO ALTOÉ", no município de Nova Venécia/ES, conforme decisão acostada nos autos e no Portal da Transparência. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contraditório e ampla defesa. Informações pelo telefone (27) 3752-9004 ou através do e-mail [email protected], ou no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia/ES, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Nova Venécia-ES, 18 de janeiro de 2024. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 588557/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.02.0001 O Município de Nova Venécia - Estado do Espírito Santo, através da Autoridade Competente, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a ANULAÇÃO da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, que objetiva a aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprimento de estoque, conforme decisão acostada nos autos e no Portal da Transparência. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contraditório e ampla defesa. Informações pelo telefone (27) 3752-9004 ou através do e-mail [email protected], ou no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia/ES, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Nova Venécia-ES, 18 de janeiro de 2024. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito