DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi declarada VENCEDORA a empresa ESTUFAS E GALPÕES FARDIN LTDA, com o VALOR GLOBA L de R$ 704.879,74 (setecentos e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Abre-se prazo de recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. Rio Novo do Sul-ES, 19 de janeiro de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMSDN Processos Adm: 7007/2023-SEMEC. Cod Cidades 2023.064E0700001.01.0028 Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2024 da redes Municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência, anexo VI do Edital (demonstrativo de rotas). Empresa vencedora : A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP nos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 1.282.224,46 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme Mapa de Apuração. São Domingos do Norte - ES, 17 de janeiro de 2024. JARDEL P LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 11/2023, apresentando o menor valor a empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP no lote 1 no valor total de R$ 501.527,66 (quinhentos e um mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0032 Vargem Alta-ES, 18 de janeiro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 13/2023, apresentando o menor valor a empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP no lote 1 no valor total de R$ 318.996,00 (trezentos e dezoito mil novecentos e noventa e cinco reais e cem centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0034 Vargem Alta-ES, 18 de janeiro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 14/2023, apresentando o menor valor a empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP no lote 1 no valor total de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e cem centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0035 Vargem Alta-ES, 18 de janeiro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 15/2023, apresentando o menor valor a empresa G J M MECANICA E USINAGEM LTDA no lote 1 no valor total de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais e centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0037 Vargem Alta-ES, 18 de janeiro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 107/2022 Código CidadES: 2022.073E0500002.10.0001 Processo Administrativo nº. 15680/2021 Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 107/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações. Valor: O valor do presente termo aditivo é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024. AVISO DE PENALIDADE O MUNICÍPIO DE VIANA/ES com base nas documentações e parecer jurídico nº 495/2023 acostados ao processo administrativo de nº 6525/2023, torna público para conhecimento de todos que por descumprimento contratual e outras infrações, a empresa QFROTAS SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 44.220.921/0001-35, fica penalizada em: 1 - Aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pelo período de 2 (dois) anos; 2 - Rescisão do contrato nº 306/2022; 3 - Aplicação da penalidade de multa no importe de 10% (dez por cento) do valor do contrato. A íntegra da decisão poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Viana. Viana-ES, 17 de janeiro de 2024. FILIPE LADISLAU LACERDA SILLER Secretário Municipal de Gestão e Finanças ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 - FMMA REPUBLICADO PROCESSO: Nº 4039/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de serviços de processamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Amorinópolis/GO em Aterro Sanitário Devidamente Licenciado (CLASSE II - A). Para o Exercício 2024. Data: 01 de fevereiro de 2024, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICA N° 4/2023 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICA N°004/2023- PROCESSO N°17897/2023. Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, reuniram- se os membros CPL, após parecer favorável da comissão de análise da aplicação da Lei Paulo Gustavo, habilitar os projetos inscritos nos editais de n° 04/2023, da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo) declara que atende às exigências de habilitação seguintes empresas: SILVANIA MARIA DA SILVA no valor de R$ 21.927,04, com a proposta do seguinte objeto: Audiovisual (Cidade e Tradições), PATRICIA ALES DOS SANTOS E BESSA no valor de R$ 5.534,32 com a proposta do seguinte objeto: Apoio a realização de ação de cinema itinerante( É dia de cinema na escola), EB PRODUÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS no valor de R$ 2.778,58, com a proposta do seguinte objeto: formação Audiovisual (Oficina de pocket Vídeo) e JOAO ALBERTO DE FREITAS no valor de R$ 13.175, com a proposta do seguinte objeto: Projeto Livre (Evolução Administrativa de Aparecida do Rio Doce). Que deverão comparecer ao departamento de licitações e contratos do Município nos dias 19 a 22 de janeiro 2024 para a assinatura do termo de execução cultural. Em 17 de janeiro de 2024 NADIA L.C SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 Processo: 2024000005 O Município de Avelinópolis, através de sua comissão especial de pregões, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na sala do Departamento de Licitação, sito a Avenida Mato Grosso, s/nº., Centro, Licitação na modalidade EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2024 período de 18 de janeiro de 2024 à 16 de fevereiro de 2024, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2024. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone: 64-3555-1101-1110 ou no site www.avelinopolis.go.gov.br. Sala do Departamento de Licitações, Prefeitura da cidade de Avelinópolis, aos 18 de janeiro de 2.024 Em 18 de janeiro de 2024 MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO Presidente CC PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ITENS FRACASSADOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 18 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.