DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900174 174 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 05 de Fevereiro de 2023, estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, menor preço em regime de empreitada global, que tem como objeto a Reforma E Ampliação Da Sede Do Cras Em Santo Antonio De Goiás, conforme termo de referência anexo II do edital CO-SAG 001/2024. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https://bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bll.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h GECIANE SOUZA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: NOVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 22.543.256/0001-88. Objeto: Termo Aditivo I tem por objeto a prorrogação por 1 mês, do prazo de vigência e o acréscimo de serviços do Contrato n.º 216/2023. Período: 05/01/2024 à 05/02/2024. Valor global: R$ 44.372,33 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária nº 080801103011024449051. Fundamento Legal: art. 57 caput, art.58, I, art. 65, I, "b" e 65, § 1º, todos da lei n.º 8.666 de 1993. Carmo do Rio Verde - GO, 17 de janeiro de 2024. Grasiele Cesário Silva. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Cristianópolis/GO, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 01/02/2024 a 31/12/2024, estará realizando o credenciamento nº 001/2024 para contratação de profissionais na área da Assistência Social. Conforme edital, a partir do dia 15/01/2024 ocorrerá o início do prazo para recebimento da documentação, sempre em dias úteis, horário das 8:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs, na Sede da Secretária Municipal de Assistência Social. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015. Cristianópolis-GO, 11 de janeiro de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Credenciamento nº 002/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de profissional na área da saúde, edital disponível no sitio eletrônico http://www.damianopolis.go.gov.br/ Início das inscrições: 19/01/2024 a 31/12/2024 às 09:00 horas. Damianópolis-GO, 18 de janeiro de 2024. JAQUELINE LINS DEPOLLO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Edéia/GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Washington Luiz, Edéia-Go, inscrito no CNPJ sob o nº 08.033.825/0001-14 torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o procedimento de cadastro para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, conforme descrito nos anexos deste edital e segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos nos arts. 196, 197 da Constituição Federal de 1988, art. 74, IV c/c Art. 79, II, da Lei Federal de nº 14.133/21, na Instrução Normativa nº 008/2023, do Tribunal de Contas dos Municípios, Lei n.º 8.080/1990 - NOB - SUS - 01/96 e NOAS - 2002, e demais normas pertinentes, bem como Resoluções nº. 009/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Edéia. O aviso deste edital será publicado em jornal de grande circulação e a íntegra estará disponível gratuitamente no site: www.edeia.go.gov.br. e no placar desta prefeitura. Município de Edéia - GO, 12 de janeiro de 2024. RAICA CRISTINE ALVES ARANTES SLIUZAS Gestora do FMS WALQUIRIA REIS DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE EDÉIA, Estado de Goiás, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a partir das 08:00h do dia 15/01/2024 até o dia 30/01/2024 às 17h00min, em sua sede, localizada à Av. Presidente Kennedy, nº 161, Centro, Edéia, Estado de Goiás, CEP.: 75940-000, serão recebidos/protocolados documentos de CREDENCIAMENTO para contratação de ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, DENOMINADAS GRUPOS FORMAIS para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Edéia. A sessão de abertura dos documentos protocolados, serão abertos em sessão a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2024 às 08h00min, na sede da Prefeitura. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://www.edeia.go.gov.br/ . Em 11 de janeiro de 2024 PAULO HENRIQUE PIRES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário (Edital Nº 01), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de 04 Quadras Cobertas (Município e nos 3 Distritos Municipais) junto ao Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 02/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023, Fazenda Nova-GO 15 de janeiro de 2024 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO. Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 40783/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0820.12.1.12.361.0118.2342. 3.3.90.30.00.34.101.0 ; 0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.19.101.0 ; 0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.25.101.0 ; 0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.39.101.0 ; 0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.21.101.0 ; 0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.28.101.0 ; 0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.18.101.0 ; 0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.31.101.0 ; 0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.42.101.0 ; 0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.6.101.0.OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos, ferramentas, medicações e materiais para manutenção afim de atender as demandas da Escola Agrícola Lucila Saad. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 018/2024 - BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.181.473/0001-80, referente ao item 31, no montante total de R$ 1.138,80 (mil cento trinta oito reais e oitenta centavos). ATA Nº 019/2024 - LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.478.639/0001-00, referente aos itens 15,16 e 17, no montante total de R$ 16.394,70 (dezesseis mil trezentos noventa quatro reais e setenta centavos). Município de Formosa, aos 17 de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira. REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 26764/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0550.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.39.00.99.232.0. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Kit enxoval recém-nascido, para subsidiar as ações do Projeto Nasce Uma Mãe, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 021/2024 - JOÃO E MARIA ATELIE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 43.449.716/0001-83, referente ao lote 01, no montante total de R$ 20.216,00 (vinte mil duzentos e dezesseis reais). Município de Formosa, aos 18 dias de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 Espécie: Contrato de Concessão Administrativa. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: GOIANESIA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO SPE LTDA. OBJETO: Concessão administrativa, nos termos dos requisitos contidos na licitação, dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Goianésia-GO. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Lucas de Vecchi Seviero, Valor total do contrato R$ 106.762.800,000(Cento e seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). Data do contrato 23/11/2023. Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AV I S O Pactuação de Convênio Processo nº 868/2024 O Município de Iporá-Go, AVISA que publicou no Placard Geral e no site oficial www.iporá.go.gov.br, o convênio firmado em 21.12.2023, com a entidade Instituto Evangélico Social e Educacional, CNPJ nº 33.303.504/000130, com sede na Av. Monte Alegre, Qd. 05, Lt. 01, nº 31, Bairro Jardim Arco Iris, Iporá-Go, para atender a transferência do recurso de Emenda Parlamentar, com visitas ao incremento de ações de custeio no atendimento dos idosos de famílias carentes do Município de Iporá-Go. Iporá-Go, 16 de janeiro de 2024 MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO Prefeita em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP R E P E T I Ç ÃO O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP- Repetição (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 02/2024, sessão 26/01/2024 as 09:00 hs, Recebimento das propostas a partir do dia 16/01/2024, ás 09:00, com encerramento do recebimento das Propostas no dia 26/01/2024, as 8:00 hrs na Bolsa de Licitações do Brasil- BLL (www.bll.org.br). Objeto a aquisição de 01 (um) veículo ambulância, tipo A, Zero Km, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Israelândia, Estado de Goiás. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO. 12 de janeiro de 2024 LANNA SILVA PIRES. Pregoeira.