DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 11/01/2024 à 19/01/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações. Israelândia-GO, 10 de janeiro de 2024 LANNA SILVA PIRES. Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE ITAGUARI-GO, por meio da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 15/02/2024, às 09h:30min. Os interessados deverão entrega os envelopes: no período de 22 de janeiro de 2024 até 14 de fevereiro de 2024, Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 18 de janeiro de 2024 RENATO SERGIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 001/2024 PROCESSO N° 23104/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR DA LINHA LONDRINA, PARA ATENDER OS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE MOZARLÂNDIA. CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 Contratado: VANESSA VETUCHI DA SILVA CNPJ N°: 29.993.758/0001-50 VALOR: R$ 385.636.36 (trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses - Assinatura: 03/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatorio n°: Pregão Eletronico 32/2023 Contrato n.º: 02/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo Contratado: MCM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.132.950/0001-04 Objeto: Aquisição de equipamento, Minicarregadeira para o Município de Padre Bernardo - Convênio nº 911710/2021, Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Vigência: 10/01/2024 a 30/12/2024 Valor global: R$ 299.300,00 (Duzentos e Noventa e Nove mil reais), PADRE BERNARDO, Estado de Goiás, 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Processo Administrativo n.5505/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contração de empresa especializada na Aquisição de Mobiliários que será utilizado pelos trabalhadores do CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA. Data para envio da propostas: 18/01/2024 a 22/01/2024. Endereço para envio das Propostas: [email protected] Palmeiras de Goiás-GO, 17 de Janeiro de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Palmeiras de Goiás - GO, torna público que, após retificação do Edital, fica PRORROGADA para o dia 05/02/2024, às 09:00hs, a licitação na modalidade Tomada de Preços 01/2024, Tipo Menor Preço por Lote, tendo por objeto: TOMADA DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para a Canalização e Pavimentação Asfáltica no munícipio de Palmeiras de Goiás - GO para atender as necessidades do município de Palmeiras de Goiás, para atender o Contrato de Repasse nº 922242/2021 e Operação nº 1077802-96, Gestor: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Programa: Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária, objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO, firmado com CAIXA ECONOMICA FEDERAL para atender as necessidades do Município. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone (fax): 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através do site: www.palmeirasdegoias.go.gov.br. Palmeiras de Goiás, 17 de janeiro de 2024. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Processo Administrativo n.5505/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, devido a vícios insanáveis no Termo de Referência, fica ANULADA a presente Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contração de empresa especializada na Aquisição de Mobiliários que será utilizado pelos trabalhadores do CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA. Palmeiras de Goiás-GO, 18 de Janeiro de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 17/01/2024. Data de Encerramento: 29/04/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de janeiro de 2024. Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428- 62/MDR/CAIXA, SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 17/01/2024. Data de Encerramento: 18/04/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de janeiro de 2024. Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 6893/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 CONTRATANTE: EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATADA: PLANA PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.315.413/0001 - 19, OBJETO DA CONTRATAÇÃO CONTRAT AÇ ÃO POR EMPREITADA GLOBAL E INTEGRAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ADVINDO DE RECURSO PRÓPRIO E TRANSFERENCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-032060 VIGENCIA: Até 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 880.485,40 (oitocentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) DATA DA ASSINATURA 17/01/2024 ASSINATURAS: MARCO ROGÉRIO CÂNDIDO LEITE - PREFEITO MUNICIPAL - PLANA PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI - HARLEY ARANTES FERREIRA Piranhas, Estado de Goiás, 17 de JANEIRO de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes Angelino Oliveri, no município de Pires do Rio-GO, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202340830008 - Senador Vnaderlan Cardoso - Recurso Federal e contrapartida Municipal. Em sessão pública com abertura às 08:00h do dia 07 de fevereiro de 2024 e início da disputa de preços às 08:15h do mesmo dia. A Concorrência será realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 16:00h do dia 19/01/2024, até as 07:30h do dia 07/02/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e- mail: [email protected]. CAROL FERNANDES DO NASCIMENTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Porangatu/GO torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 35/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP Contratação de serviços de conservação de pavimentos viários "tapa buracos" por tonelada, com aplicação de concreto asfáltico CBUQ e emulsão da pintura de ligação em diversos bairros no município de Porangatu- go, conforme projetos planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico e financeiro. Processo Administrativo nº 13928/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 19/01/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 27/02/2024, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 27/02/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go. gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 18 de janeiro de 2024 HELCILENE MARQUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS. Contratadas: COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDA D ES LTDA, inscrita no CNPJ: 46.786.948/0001-15, com sede estabelecida em Mossa m e d e s - G O, Contrato: 063/2024 no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: aquisição de armários de aço para escritório, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS (Proposta nº 047529470001220-02 e Emenda Parlamentar nº 29350001, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital. Prazo de Vigência: 13/05/2024. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 117504/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 26, 40, 101 e 117), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ Empenho Parcial: R$ 877.210,40 (oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Aguiar e Alves Transportes Ltda; Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Angelica Alves Fernandes Ribeiro pela contratada.