DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição materiais para sinalização viária de trânsito das vias do município de Rio Verde/GO, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito, conforme quantitativo e especificações do termo de referência anexo deste edital. ALTERAÇÃO: Altera-se o valor do item 08. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 19 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 02 de fevereiro de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 18 de janeiro de 2024. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência das obras de construção de uma ponte em concreto armado sobre o Rio do Peixe no Município de Santa Isabel-GO, com recursos oriundos da União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 871011/2018/MDR/CAIXA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Santa Isab e l / G O. Contratada: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 12.260.240/0001-04. Valor: R$ 1.674.008,34 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, oito reais e trinta e quatro centavos). Assinatura do Aditivo: 29/12/2023. Vigência: de 29/12/2023 a 30/06/2024. Dotação: 03.09.26.782.1117.1215.449051 (100) (123). Cássia Silvia Caixeta Dourado - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO: PARCIAL DA AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).e RESULTADO: PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO. Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). RESULTADO: PARCIAL DA AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL - EDITAL 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO. Proponente:18 - Silza Freire Silva; NOTA 1: 40; NOTA 2: 40; NOTA 2: 40; MÉDIA: 40; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 42; RESULTADO: CLASSIFICADO; J U S T I F I C AT I V A : Proponente: 3 - Marcelo Rodrigues Clacino; NOTA 1: 40; NOTA 2: 40; NOTA 2: 40; MÉDIA: 40; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 40; RESULTADO: CLASSIFICADO; JUSTIFICATIVA: Proponente: 5 - Dulci Néia Arte; NOTA 1 30; NOTA 2; 25 NOTA 3; 35 MÉDIA 30,0; PONTUAÇÃO EXTRA: 6; PONTUAÇÃO FINAL: 36,0; RESULTADO: CLASSIFICADO, J U S T I F I C AT I V A : Proponente: 2 - Cláudia Queiroz dos Santos; NOTA 1: 32,5; NOTA 2: 32,5; NOTA 3: 30; MÉDIA: 31,7; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 33,7; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: 8 - Ronivaldo Fiuza da Silva; NOTA 1: 32,5; NOTA 2: 32,5 NOTA 3: 35 MÉDIA: 33,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 33,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: 10 - Ediermecon Ferreira Paulino (Adriano Lyns); NOTA 1: 32,5; NOTA 2: 27,5 NOTA 3: 32,5 MÉDIA: 30,8; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 32,8; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: 1 - Juraci da Silva Matias; NOTA 1: 27,5; NOTA 2: 22,5; NOTA 3: 35; MÉDIA: 28,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 4; PONTUAÇÃO FINAL: 32,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: 15 - João Paulo Pereira da Silva; NOTA 1: 35; NOTA 2: 25; NOTA 3: 35; MÉDIA: 31,7; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 31,7; RESULTADO: CLASSIFICADO; JUSTIFICATIVA: Proponente: 4 - Ana Lúcia Rodrigues dos Santos; NOTA 1: 30; NOTA 2: 27,5; NOTA 3: 30 MÉDIA 29,2; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 31,2; RESULTADO: CLASSIFICADO; JUSTIFICATIVA: Proponente: 13 - Jusciene Taiz Marques Fernandes de Amorim (Faeg Jovem); NOTA 1: 25; NOTA 2: 25; NOTA 3: 23,3; MÉDIA: 26,7; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 28,7; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: 19 - Simone Almeida Vieira Nascimento; NOTA 1: 25; NOTA 2: 20; NOTA 3: 25; MÉDIA 23,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 25,0; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: 12 - Robson Luis Pereira Padilha; NOTA 1: 30; NOTA 2: 20; NOTA 3: 25; MÉDIA 25,0; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 25,0; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: 6 - Fabiana Damacena; NOTA 1: 12,5; NOTA 2: 7,5; NOTA 3: 17,5; MÉDIA: 12,5; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 14,5; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: RESULTADO: PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO CATEGORIA A - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais de curta-metragem Proponente: 14 - Cláudio Batista da Silva (Claudio Chinaski); NOTA 1: 95; NOTA 2: 95; NOTA 3: 90; MÉDIA: 93,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 93,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: 7- Hellen Karla da Silva Reis (Família Ludovico); NOTA 1: 85; NOTA 2: 72,5; NOTA 3: 80; MÉDIA: 79,2; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 81,2; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: 11 - Ediemercon Ferreira Paulino (Adriano Lyns); NOTA 1: 85; NOTA 2: 70; NOTA 3: 80; MÉDIA: 78,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 80,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: 17 - Douglas dos Santos Ferreira; NOTA 1: 85; NOTA 2: 57,5; NOTA 3: 75; MÉDIA: 72,5; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 72,5; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: CATEGORIA B - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de videoclipes Proponente: 11 - Ediemercon Ferreira Paulino (Adriano Lyns); NOTA 1: 85; NOTA 2: 70; NOTA 3: 80; MÉDIA: 78,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 80,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: 16 - Simone Almeida Vieira Nascimento; NOTA 1: 45; NOTA 2: 47,5; NOTA 3: 60; MÉDIA: 50,8; PONTUAÇÃO EXTRA: 4; PONTUAÇÃO FINAL: 54,8; RESULTADO: DESCLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Projeto incompleto. Plano de trabalho não apresentou conceito, obra e detalhamento do desenvolvimento da ação, currículo e equipe para realização do objeto de fomento. CATEGORIA C - Inciso II do art. 6º da LPG: apoio a espaços culturais com reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas; apoio a cinema itinerante ou cinema de rua NÃO HOUVE INSCRIÇÕES CATEGORIA D - Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de capacitação, formação e qualificação no audiovisual ou apoio a cineclubes Proponente: 20 - João Paulo Pereira da Silva; NOTA 1: 70; NOTA 2: 65; NOTA 3: 85; MÉDIA: 73,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 73,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, J U S T I F I C AT I V A : O resultado e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br. São João d'Aliança/GO, 18 de janeiro de 2024. LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n° 017/2023 O Município de São Luiz do Norte-GO, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Registro de preços para Contratação de empresa espe cializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10), para atender as necessidades da frota municipal na cidade de São Luiz do Norte-GO. A RETIFICAÇÃO do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 19/01/2024 e a nova sessão que estava marcada para acontecer no dia 25/01/2024 será remar cada e realizada no dia 31/01/2024, com início às 14h00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://saoluiz donorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 18 de janeiro de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 112/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12705/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.112.137/0001-94 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO), num total de 113,27M², CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS ENVIADOS PELA SECRETARIA. de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e memórias de cálculos. O presente certame licitatório reger-se-á pelos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e pela Lei Complementar LC nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/2014 e LC nº 155/2016, conforme Processo Administrativo nº 12705/2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA O prazo para a execução das obras será de até 06 (seis) meses. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DO PREÇO: R$ 332.222,90 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.01.10.302.2.078.1.156 - 44.90.51 - Obras e Instalações. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.