DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20231225, Origem: Carona nº A.2023-00014, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratada(o): C. T. DE OLIVEIRA, CNPJ: 21.049.310/0001-70, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20220361, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2022-00015-SEMED, objetivando Aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados. Valor total: R$ 628.151,18 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos), vigência: 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024, Data da assinatura: 30 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20231226, Origem: Carona nº A.2023-00014, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratada(o): PAPERARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ: 11.203.578/0001-61, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20220361, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2022-00015-SEMED, objetivando Aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados. Valor total: R$ 729.997,50 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), vigência: 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024, Data da assinatura: 30 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023-00004-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade barrada - zona rural - rio anaurá - Oeiras do Pará. Contrato: 20240051. Contratado: K M BATISTA CARDOSO LTDA, CNPJ nº 20.200.321/0001- 47. Valor Total: R$ 827.882,95 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Homologação: 16/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura: 17/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023-00005-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de conclusão da obra de construção de 01 (um) escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão FNDE, em São Raimundo, município de Oeiras do Pará/PA , conforme termo de compromisso par n° 22321. Contrato: 20240052. Contratado: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.929.051/0001-78. Valor Total: R$ 1.303.996,81 (um milhão, trezentos e três mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Homologação: 16/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura: 17/01/2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 20220361, do resultado do pregão eletrônico 9/2022-00015-SEMED. Em favor da licitante vencedora: C. T. DE OLIVEIRA, CNPJ: 21.049.310/0001-70, PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ: 11.203.578/0001-61. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20220361, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2022-00015-SEMED, objetivando Aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00004-CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade barrada - zona rural - rio anaurá - Oeiras do Pará. Vencedora: K. M. BATISTA CORDOSO, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor global R$ 827.882,95 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação: 16/01/2024. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00005-CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de conclusão da obra de construção de 01 (um) escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão FNDE, em São Raimundo, município de Oeiras do Pará/PA, conforme termo de compromisso par n° 22321. Vencedora: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.929.051/0001-78, Valor global R$ 1.303.996,81 (um milhão, trezentos e três mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Data da Homologação: 16/01/2024. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Precos nº 61/2023/SME Pregao Eletronico Para Registro de Precos nº 060/2023-SME. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: A. SINALIZE COMUNICACAO VISUAL SINALIZACAO VIARIA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.210.662/0001-35, valor registrado em R$ 11.940,00 (Onze Mil e Novecentos e Quarenta Reais). Promitente II: ACD GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.099.933/0001-90, valor registrado em R$ 4.799,60 (Quatro Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Promitente III: D. C. MARGONARI GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.290.985/0001-89, valor registrado em R$ 22.600,00 (Vinte e Dois Mil e Seiscentos Reais). Promitente IV: EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.156.456/0001-09, valor registrado em R$ 28.400,00 (Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Promitente V: GRAFICA EXECUTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.267.102/0001-33, valor registrado em R$ 118.695,50 (Cento e Dezoito Mil e Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Promitente VI: J C DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.597.247/0001-30, valor registrado em R$ 6.198,00 (Seis Mil e Cento e Noventa e Oito Reais). Promitente VII: N. M. SANTOS GRAFICA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.090.637/0001-04, valor registrado em R$ 32.528,75 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). Promitente VIII: PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.412.829/0001-89, valor registrado em R$ 8.575,00 (Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). Promitente VIII: IX: RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.447.623/0001-85, valor registrado em R$ 42.296,60 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos). Vigencia: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 20220527 - Acréscimo de Valor.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001- 26. CONTRATADO: E.S DO NASCIMENTO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ: 27.026.281/0001-08. Objeto: execução de serviços de engenharia, obras de reforma e ampliação da EMEF CECÍLIA MEIRELLES na Vila Arataú. Valor do Acréscimo: 474.414,92 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art. 65, § 1º. Data da Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023 a 21/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00001, PMP/ PRISCILLA MENDES VIEIRA ENSINO LTDA. Objeto: Contratação de capacitação in company continuada, incluindo oficinas práticas para construção de atos procedimentais, elaboração de documentos e monitoria pelo período de 2 (dois) meses, para a aplicação da Lei Nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratações). Valor global R$ 54.000,00. Vigência: 12/01/2023 a 11/03/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 948/2023 ao CONTRATO Nº 301/202, PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 9/2020-00029, PMP/ REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Referente a Renovação contratual por período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Global: 5.097.605,88. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00001 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n° 6/2024-00001. O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de acordo a natureza deste contrato administrativo, que tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa PRISCILLA MENDES VIEIRA ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 30.021.192/0001-83, vem RATIFICAR a Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de janeiro de 2024. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230074, 20230075, 20230076, 20230077,20230078 e 20230079 Pregão 004/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, FUNDO MUL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUL. DE SAÚDE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: N CÂNDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI, Objeto: Contrato tem como objeto AQU I S I Ç ÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contrato 20230044 Pregão 006/2023 CONTRATANTES: FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: F R C DE ARAUJO - ME, Objeto: Contrato tem como objeto a Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do Município de Piçarra - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas MARIA DEUSANIA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230052, 20230053, 20230054, 202355, 202356, 202357, 20230058, 20230059, 20230060, 20230061, 20230062, 20230063 Pregão 008/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul de Meio Ambiente, Fundo Mul de Saúde, FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sec. Mul de Educação, Cultura Desporto e Lazer, FUNDEB CONTRATADA: F AMARANTE DA SILVA COMERCIO EIRELI, BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contrato tem como objeto Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e reparos das unidades administrativas deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230064, 20230065, 20230066, 20230067, 20230068, 20230069 e 20230070 Pregão 009/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul., Sec. Mul. de Educação, Cult, Desp. e Lazer, FUNDEB, Fundo Mul. de Assistência Social, Fundo Mul de Saúde CONTRATADAS: F.M.SOUSA CIA LTDA, A.C.DE ALMEIDA NETO & CIA LTDA - ME. Objeto: Contrato tem como objeto Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230097, 20230098, 20230099, 20230100, 20230101, 20230102,20230103, 20230104, 20230105, 20230106, 20230107, 20230108, 20230109, 20230110, 20230111 Pregão 012/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Fundeb, Fundo Mul de Saúde, Fundo Mul. de Assistência, CONTRATADAS: W.G. F. DE MIRANDA - ME, V. ALVES DA SILVA EIRELI -ME e AUTO PEÇAS BRASIL LTDA Objeto: Contrato tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de compra de peças e acessórios da linha leve, para conservação da frota municipal, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.