DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de fevereiro de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230125, 20230126, 20230127, 20230128 e 20230129 Pregão 017/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul de Piçarra, Fundo Mul de Meio Ambiente, FUNDEB, Sec. Mul de Educ. Cult. Desporto e Lazer, Fundo Mul de Assistência Social, CONTRATADA: COPIADORA COPYSERVICE LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de Informática, para atender as necessidades das unidades administrativas, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230137, 20230138, 20230139, 20230140, 20230141, 20230142 e 20230143, 20230144, 20230145, 20230146, 20230147 e 20230148 Pregão 018/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul de Piçarra CNPJ: 01.612.163/0001-98, Fundo Mul de Meio Ambiente CNPJ: 32.621.236/0001-31, Fundo Mul. de Saúde, CNPJ: 12.918.271/0001-00, FUNDEB CNPJ: 30.902.330/0001-33, Sec. Mul de Educ. Cult. Desporto e Lazer CNPJ: 10.658.636/0001-89, Fundo Mul de Assistência Social CNPJ: 15.453.088/0001- 74, CONTRATADAS: F AMARANTE DA SILVA COMERCIO EIRELI e MARTILIART PEÇAS LTDA - ME Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferramentas e outros materiais de consumos diversos em atendimento as unidades administrativas, deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230150, 20230151, 20230152, 20230153, 20230154, 20230155, 20230156, 20230157, 20230158, 20230159, 20230160 e 20230161 Pregão 020/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul de Piçarra, Fundo Mul de Meio Ambiente, Sec. Mul de Educ. Cult. Desporto e Lazer, Fundo Mul. de Saúde, , FUNDEB, Fundo Mul de Assistência Social CONTRATADA: M. APARECIDA PEREIRA - LTDA ME, VANUSIA GOMES DOS SANTOS - EPP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual compra de material de expediente, em atendimento as Unidades Administrativas, Unidades Escolares, Programas Sociais e Unidades de Saúde, deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo aos Contratos 20230032, 20230033, 20230034, 20230035, 20230036, 20230037, 20230038, 20230039, 20230040, 20230041, 20230042 e 20230043 Pregão 0003/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, FUNDO MUL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO MUL. DE SAÚDE, FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADAS: FABIO F. DOS SANTOS - ME e N CÂNDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI, Objeto: Contrato tem como objeto Contração de empresa com vista aquisição combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel BS10, gás liquifeito de petróleo (GLP), para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo aos Contratos 20220160, 20220161, 20220162, 20220163, 20220164, 20220165 e 20220166 Pregão 016/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADAS: PREMIER GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -ME, PRADO EMPREENDIMENTOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230014, 20230015, 20230016 20230017 e 20230018 Pregão 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDU C AÇ ÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ 10.658.636/0001-89, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.453.088/0001-74 CONTRATAD: M. APARECIDA PEREIRA LTDA - ME, Objeto: Contrato tem como objeto Contratação de empresa com vistas a aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares em atendimento as Secretárias Municipais deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230019, 20230020, 20230021, 20230022 20230023 e 20230024, Pregão 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001- 31, , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ nº 30.902.330/0001-33, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.453.088/0001-74 CONTRATADA: M. APARECIDA PEREIRA LTDA - ME, Objeto: Contrato tem como objeto Contrato tem como objeto Contratação de empresa com vistas a aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos em atendimento as unidades administrativas, unidades escolares, programas sociais e unidades de saúde deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.401, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTEL/PA, CNPJ: 15.276.509/0001-39. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto aditivo ao contrato Nº 040103.205, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL/PA , CNPJ: 29.787.310/0001 -80. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001- 74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.501, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTEL/PA, CNPJ: 17.937.005/0001-48. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.301, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA, CNPJ: 11.956.268/0001-18. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.104, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, CNPJ: 04.876.447/0001-80. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-2/2023-FME, PROCESSO Nº 047/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 pág.540 Onde se lê" [...] Abertura: 19/01/2024 [...]" Leia-se "[...] Abertura: 01/02/2024 [...]" R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7018-2/2023-FME, PROCESSO Nº 048/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 pág.541 Onde se lê" [...] Abertura: 22/01/2024 [...]" Leia-se "[...] Abertura: 02/02/2024 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 117/2023 Pregão Eletrônico nº 053/2023 PUMA MAQUINAS LTDA. CNPJ: 23.655.349/0001-67. CONTRATO Nº 440/2023 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (vagão forrageiro, colhedora de milho, coledor de forragem), referente ao objeto do convênio plataforma + brasil (TRANSFEREGOV) nº 942464/2023, que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura e Pecuária/mapa, e o Município de Redenção/PA . Assinatura: 21/12/2023. Vigência com início em 21/12/2023 e termino em 21/12/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais). MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 65.676.249/0001-67. CONTRATO Nº 441/2023 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (vagão forrageiro, colhedora de milho, coledor de forragem), referente ao objeto do convênio plataforma + brasil (TRANSFEREGOV) nº 942464/2023, que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura e Pecuária/mapa, e o Município de Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência com início em 21/12/2023 e termino em 21/12/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 FUNDEB Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação Básica de Rondon do Pará, Sr(a). KE L LY CRISTINE LADEIA HIGINO, HOMOLOGA e adjudica a Tomada de Preços nº 2/2023-006 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 376.536,89 - Data da Homologação: 18/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, Ref. Ao PE SRP 026/2023. OBJETO: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual Aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretariais jurisdicionadas e fundos municipais. EMPRESAS REGISTRADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor Registrado: R$ 2.663.610,34 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos), referente ao Item 1 e aos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 14 e 15; CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor Registrado: R$: 573.388,21 (