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Diário Oficial da União · 19/01/2024 · pág. 208

DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900208 208 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quinhentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte um centavos), referente aos Lotes 8 e 11; e I A S COSTA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, com o CNPJ Nº 39.408.279/0001-82; Valor Registrado: R$ 422.727,55 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos Lotes 10 e 12. Data da Ata de Registro de Preços: 16/01/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023/PMSIP OBJETO: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual Aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretariais jurisdicionadas e fundos municipais. EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor Homologado: R$ 2.663.610,34 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos); CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor Homologado: R$: 573.388,21 ( quinhentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte um centavos) e I A S COSTA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, com o CNPJ Nº 39.408.279/0001-82; Valor Homologado: R$ 422.727,55 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte sete reais e cinquenta e cinco centavos); Data da Homologação: 15/01/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Ref. ao PE SRP 032/2023 PMSIP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA REGISTRADA: T. T LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Valor Total Registrado: 11.369.700,00 (onze milhões, trezentos sessenta e nove mil e setecentos reais); Data de assinatura da Ata: 17/01/2024; Validade da ata: 12 meses a contar da data de assinatura; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - Pregão Presencial SRP nº 11/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: Link Comercio e Distribuidora Eireli Me CNPJ 08.880.359/0001-02. Valor Total: R$ 1.405.452,50 (um milhão e quatrocentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - Pregão Presencial SRP nº 11/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ. 29.563.124/000-67. Valor Total: R$ 1.066.991,00 (um milhão e sessenta e seis mil e novecentos e noventa e um reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - Pregão Presencial SRP nº 11/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: B F dos Santos Distribuidora e Serviços Ltda CNP J. 49.418.659/0001-51. Valor Total: R$ 778.436,50 (setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - Pregão Presencial SRP nº 11/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: Silva dos Reis & Reis Ltda - Epp CNPJ. 13.806.276/0001-03. Valor Total: R$ 994.562,50 (novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATOS Nº 1201001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Link Comercio e distribuidora Eireli Me CNPJ. 08.880.359/0001-02. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 355.580,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais). Espécie: CONTRATO Nº 1201002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: Link Comercio e distribuidora Eireli Me CNPJ 08.880.359/0001-02 Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 249.704,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e quatro reais). Espécie: CONTRATO Nº 1201003/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: Link Comercio e distribuidora Eireli Me CNPJ. 08.880.359/0001-02 Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 333.791,00 (trezentos e trinta e três mil e setecentos e noventa e um reais). Espécie: CONTRATO Nº 1201004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: Link Comercio e distribuidora Eireli Me CNPJ. 08.880.359/0001-02. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 328.600,00 (trezentos e vinte e oito mil e seiscentos reais). Espécie: CONTRATO Nº 1201005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Link Comercio E distribuidora Eireli Me CNP J. 08.880.359/0001-02. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 77.435,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). Espécie: CONTRATO Nº 1201006/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado Link Comercio E distribuidora Eireli Me CNPJ. 08.880.359/0001-02. Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 60.342,50 (sessenta mil e trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Espécie: CONTRATO Nº 1201007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-67. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 324.837,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e sete reais). Espécie: CONTRATO Nº 1201008/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000- 67. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato R$ 177.696,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e noventa e seis reais). Espécie: CONTRATO nº 1201009/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: R J Comercio de Alimentos E Serviços Ltda CNPJ 29.563.124/000-67. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 224.599,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais). Espécie: CONTRATO Nº 1201010/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-67. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 273.125,00 (duzentos e setenta e três mil e cento e vinte e cinco reais). Espécie: CONTRATO Nº 1201011/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-67. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 42.712,50 (quarenta e dois mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Espécie: CONTRATO Nº 1201012/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-67. Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 24.021,50 (vinte e quatro mil e vinte e um reais e cinquenta centavos). Espécie: CONTRATO Nº 1201013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51. Objeto A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 258.962,50 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Espécie: CONTRATO Nº 1201014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51. Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 110.724,80 (cento e dez mil e setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Espécie: CONTRATO Nº 1201015/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação E Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado B F dos Santos distribuidora E Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51. Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 151.844,70 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Espécie: CONTRATO Nº 1201016/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 177.528,50 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Espécie:CONTRATO Nº1201017/2024.Contratante:Fundo MunicipaldeAssistênciaSocial deSanta Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ 49.418.659/0001-51. Objeto A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 49.751,00 (quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta e um reais). Espécie: CONTRATONº 1201018/2024. Contratante:Fundo Municipal deMeio Ambientede Santa Luziado Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51. Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 29.625,00 (vinte e nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Espécie:CONTRATO Nº1201019/2024.Contratante:Prefeitura MunicipaldeSantaLuzia doPará.Contratado: SilvadosReis &ReisLtda-EppCNPJ 13.806.276/0001-03.Objetoaaquisiçãodematerial delimpeza,higienee descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 364.600,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). Espécie: CONTRATO Nº 1201020/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. ContratadoSilva dosReis &ReisLtda -Epp CNPJ.13.806.276/0001-03. Objeto:Aaquisição dematerial delimpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais deSanta Luzia doPará. Validade: opresente contrato e validopor 12 mesesa conta dasua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 173.660,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos e sessenta reais). Espécie: CONTRATO Nº 1201021/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e Valorização dosProfissionais de Educação -Fundeb. Contratado Silvados Reis &Reis Ltda - EppCNPJ. 13.806.276/0001- 03. Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura edemais Secretarias/FundosmunicipaisdeSanta LuziadoPará. Validade:opresentecontrato evalidopor12 mesesa conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 192.140,00 (cento e noventa e dois mil e cento e quarenta reais). Espécie: CONTRATO Nº1201022/2024. Contratante: Fundo Municipal deSaúde de Santa Luziado Pará. Contratado: Silva dosReis & ReisLtda - EppCNPJ. 13.806.276/0001-03Objeto:"A aquisição dematerial de limpeza,higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia