DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie:CONTRATONº1201024/2024. Contratante:FundoMunicipalde MeioAmbientedeSanta LuziadoPará. Contratado Silvados Reis& ReisLtda -Epp CNPJ.13.806.276/0001-03. Objeto:A aquisiçãode materialde limpeza, higieneedescartáveisdestinadosaatenderas necessidadesdaPrefeiturae demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luziado Pará. Validade: opresente contrato evalido por 12meses a conta dasua assinatura. ValorTotal do Contrato: R$ 28.012,50 (vinte e oito mil e doze reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extratos de Termos Aditivos 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2023 da Tomada de Preços n° 004/2022, Empresa: Ranieri Engenharia e assessoria imobiliária, publicado em 18 de janeiro de 2023 no D.O.U, seção 3, N° 13, página 234. Onde se lê: Data e assinatura: 05/12/2023. Leia - se: Data e assinatura: 30/10/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022. Pregão Eletrônico n° 040/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Inova Alimentos Ltda - Contratação de Pessoa Juridica Para A Prestação de Serviços Continuados de Alimentação, Visando a Estocagem, Preparação e Distribuição de Refeições Destinadas a Pacientes e Acompanhantes Autoriuzados de Acordo Com a Resolução Vigente. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 01/01/2024 até o dia 01/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 003/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para construção e reforma de quadras no Município de Santarém - PA .". Tendo como vencedora as empresas: CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 22.923.387/0001-90, item 1; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 07.342.268/0001-50, itens: 2,3,8; PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 04.431.290/0001-89, itens: 5 e 6; RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 17.699.126/0001-07, item 7; MATOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 02.460.391/0001-52, itens : 9 e 10; NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ N.º 27.205.359/0001-51, item 12; RANIERI ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ N.º 11.210.464/0001-49, item 13; J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 24.901.546/0001-81, item 14; CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ N.º 03.041.915/0001- 33, item 15; SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N.º 01.733.027/0001-56, item 16; PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 83.754.705/0001-21, itens 17 e 19; CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N.º 83.773.804/0001-50, item 18; CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ N.º 15.260.391/0001-50, item 20; TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 10.971.680/0001-44, item 21; ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 11.209.875/0001-14, item 22; DPV ENGENHARIA E SERVI ÇO LTDA, CNPJ N.º 16.828.420/0001-09, item 23; C.CORREA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 44.647.711/0001-28, item 24; MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 49.838.016/0001-67, item 25. Santarém, 18 de janeiro de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nas publicações divulgadas no dia 18/12/2023 no DOU n° 239, página 353, seção 3 e na FAMEP, Edição 3395. Onde se lê: "A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem como objeto: "Aquisição de material de expediente e limpeza, destinados as escolas da rede de educação básica de ensino, cuja aplicação destina-se ao programa dinheiro direto na escola (PDDE) que não possuem unidade executora (UEX)". tendo como vencedoras as empresas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ N.º: 35.946.280/0001-00, nos itens1,4,5,6,7,8,9,11,13,16,17,18,19,20,22,25,26,29,31 e 38; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N.º 39.774.154/0001-76, nos itens 2,3,10,12 e 14; U.F. AGUIAR LTDA, CNPJ N.º 63.833.883/0001-30, nos itens 15,21,23,36 e 37; J.C.R MARINHO, CNPJ N.º 00.680.657/0001-47 no item 24; DOAC COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 44.650.853/0001-44." Leia-se: "A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem como objeto: "Aquisição de material de expediente e limpeza, destinados as escolas da rede de educação básica de ensino, cuja aplicação destina-se ao programa dinheiro direto na escola (PDDE) que não possuem unidade executora (UEX)". tendo como vencedoras as empresas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ N.º: 35.946.280/0001-00, nos itens1,4,5,6,7,8,9,11,13,16,17,18,19,20,22,25,26,29,31 e 38; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N.º 39.774.154/0001-76, nos itens 2,3,10,12 e 14; U.F. AGUIAR LTDA, CNPJ N.º 63.833.883/0001-30, nos itens 15,21,23,36 e 37; J.C.R MARINHO, CNPJ N.º 00.680.657/0001-47 no item 24; DOAC COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 44.650.853/0001-44 nos itens 33,34 e 35." Santarém, 18 de janeiro de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato do Contrato Administrativo nº 027/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ INOVA ALIMENTOS LTDA Fundamentação: Distrato Contratual conforme o ART. 78, INCISO XII e ART. 79, INCISO I, da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMTRAS A SEMTRAS torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 001/2023- SEMTRAS, Processo Administrativo nº 158/2023-SEMTRAS, do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS MARACANÃ. Vencedor: PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 83.754.705/0001-21, no valor total de R$ 970.585,83. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001/2024, 002/2024,003/2024, 004/2024, 005/2024-SEMC - Registro de Preços nº 006/2023-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa para eventual fornecimento de gêneros alímenticios copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Municipio de Santarém. Contratada: BRANCO E CORREA LTDA CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedor dos itens: 10,14,19,,23,30,31,32,33,38,39,51 com o valor estimado de R$ 3.144,50 (três mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos.) G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA , vencedor dos itens: 1,2,3,5,6,7,11,12,17,18,27,28,41,42,43,46,47,50,52,53,54,55,56 com o valor estimado de R$ 15.631.66 (quinze mil seiscentos e trinta e um e sessenta e seis centavos ) J S CO M É R C I O LTDA CNPJ 21.387.438.0001-44, vencedor do item 9 com o valor estimado de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais), N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 35.946.280.0001-00, vencedor dos itens: 4,8,13,16,21,22,34,36,44,45,48,49 com o valor estimado de R$ 18.034,19 ( dezoito mil trinta e quatro reais e dezenove centavos), R.A.A FERREIRA CNPJ 03.619.760.0001-70, vencedor dos itens: 15,20,24,25,26,29,35,37,40 com o valor estimado de R$ 3.199,20 ( três mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos), Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino. Secretário Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023- SEMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECI A L I Z A DA (S) PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO COM GRID, ESTRUTURA METÁLICAS ARQUIBANCADA, BARRICADA, PAINEL DE LED, DISCIPLINADORES, TENDA, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇA DESARMADA, CAMAROT ES E TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO SANTARÉM-PA. Empresas vencedoras: I SILVA PINTO - CNPJ 17.553.995/0001-10, vencedora dos Itens: 02, 04, 05 e 16.; PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 22.982.623/0001-40 vencedora dos Itens: 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, e 14; F DOS SANTOS FEIO SEGURANCA. CNPJ 14.844.124/0001-68, vencedor do item 15. ADSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Origem: inexigibilidade nº 1201001/2024-INEX/PMSA/Credenciamento nº 80 1 0 0 1 / 2 0 2 4 - I N E X / P M S AT . A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Federal 11.878/2024, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO através do CREDENCIAMENTO Nº 0801001/2024-INEX/PMSAT, para CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, PARA APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a prestação dos serviços. Inscrição ordinária no período de 19/01/2024 a 01/02/2024 das 08h00min às 12h00min na sede da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, no Setor de Licitações, sito a Praça Alcides Paranhos, 17, bairro Centro, CEP: 68.786-00. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: www.pmsat.gov.br e Mural dos Jurisdicionados www.tcm.pa.gov.br. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial da União e do Estado do Pará. LOURENÇO CARDOSO SILVA p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata Registro de Preços Nº 20240003- PMSDA, Pregão Eletrônico PE nº 044/2023 - PMSDA, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- PA. DE PNEUS COMÉCIO LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 09.647.935/0001-39. Valor Total R$ 1.057.218,00 (Um Milhão, Cinquenta e sete Mil, e duzentos e Dezoito Reais) Vigência 01/01/2024 a 17/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 44/2023 PMSDA Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. DE PNEUS COMÉRCIO LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 09.647.935/0001-39. valor Total R$ 1.057.218,00 (Um Milhão. Cinquenta e Sete Mil, e Dezoito Reais); Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 8 de janeiro de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220145. Contratada: G A S DA SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 15.819.950/0001-10. Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa para prestação de serviço profissional especializado de laboração e confecção de projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, ao município de São Domingos do Araguaia-PA, para o Exercício Financeiro de 2023. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 16 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230056. Contratada: BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃOEIRELI-EPP, CNPJ nº 05.854.252/0001-00. Objeto: Registro de preço da empresa especializada para locação de Software de Administração Tributária (arrecadação municipal) para as diversas unidades Administrativas deste município. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 21 de dezembro de 2023.