DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011900002 2 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o Cb EB RAFAEL BRITO DE SOUZA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 17 de janeiro de 2024. YURI FALAGAN TRIGO VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE PORTARIA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Cb EB WILLIAN SANTANA MORAES, da função de Especialista, Código GR-0002, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21084.000112/2022-71, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ORLANDO VALTER PATERNOSTRO LAPA, matrícula SIAPE nº 32040, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI: 21036.000071/2024-51, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO VITALICIA, a viúva, VERA LÚCIA DE LYRA NEVES, pelo falecimento ocorrido em 04/01/2024, do aposentado JOSÉ ARTHUR COELHO NEVES, matrícula SIAPE Nº 0016187, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda R E T I F I C AÇ ÃO Retificar na Portarias nº 183, de 10/11/2023, publicadas no DOU nº 13 de 18.01.2024, seção2, pág. 03, Onde se lê: PORTARIA Nº 183, DE 10 DE novembro DE 2023, Leia-se: PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.013945/2023-25, resolve: DESIGNAR VALESK DE CASTRO REBOUCAS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Governança da Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretária-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE PORTARIA N° 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009278/2023-86, resolve: NOMEAR, JESUS SEBASTIAN DE OLIVEIRA CORREA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério. SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE PORTARIA N° 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 59000.002049/2023-44, resolve: EXONERAR, a pedido, JULIANA IGNACIO PEIXOTO do cargo comissionado executivo de Assistente do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, deste Ministério. SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA N° 49, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.000249/2024-30, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE ARAUJO GODEIRO CARLOS, matrícula siape nº 0469545 para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Diretrizes Regulatórias do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 incisos I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Artº 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e Art. 24 § 2º inciso I ao IV da EC103/2019. A partir de 05 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação. FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO