DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011900003 3 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 7.835, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 e no Decreto nº 11.754, de 25 de outubro de 2023, e considerando o disposto no Art. 4º da Portaria MCTI nº 7.834, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes convidados do Grupo de Trabalho Embaixadores Mirins da Popularização da Ciência no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Beatriz Toassa da Silva; b) Isabella Toassa da Silva; c) João Pedro Araújo Moreira; d) João Vitor Garcia Geiss; e) Luna Abiorana Santiago Guedes; f) Mateus Macedo da Silva; g) Nicole Oliveira de Lima Semião; h) Theo Abiorana Santiago Guedes; e i) Valdemiro Brito Gomes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ADINO AMERICO HEIMLICH ALMEIDA, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on Conducting Computer Security Assessments", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Cidade do México/México, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.008928/2023-39. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como membro da Delegação Brasileira, na "61ª Sessão do Subcomitê Técnico e Científico (STSC)", do Comitê para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (COPUOS), em Viena/Áustria, de 29/01/2024 a 06/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.000034/2024-91. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ELIANA CARDOSO EMEDIATO AZAMBUJA, Diretora Interina do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Global Forum on the Ethics of AI 2024 - Changing the Landscape of AI Governance", em Kranj/Eslovênia, de 03/02/2024 a 08/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000292/2024-56. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Terceira reunião de autores do relatório de síntese cientifica ligado ao conceito Nexus, sob o escopo da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES)", promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em Kathmandu/Nepal, de 01/02/2024 a 10/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.010615/2023-51. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar de visitas e reuniões no UK Met Office, para discutir e acordar planos científicos colaborativos para o CSSP Brasil no tema de extremos climáticos e desastres, em Exeter/Reino Unido, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000531/2023-17. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "61ª Sessão do Subcomitê Técnico e Científico (STSC), do Comitê para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS)", em Viena/Áustria, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000317/2024-11. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Regional Training Course on Conducting Computer Security Assessments'', promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Cidade do México/México, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.008906/2023-79. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RENATA VICENTINI MIELLI, Assessora Especial da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, no "Global Forum on the Ethics of AI 2024 - Changing the Landscape of AI Governance", em Kranj/Eslovênia, de 03/02/2024 a 08/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000279/2024-05. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA VITAL, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do Curso "Safety and licensing of Small Modular Reactors (SMRs)", no âmbito do Projeto MC3.01/20 de Treinamento e Tutoria (T&T) do Instrumento Europeu para Cooperação Internacional em Segurança Nuclear (INSC), em Paris/França, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.008828/2023-11. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da Reunião Intermediária de Coordenação Regional do projeto RLA6091, com o objetivo de discutir as futuras atividades do Projeto (2024-2025), apresentando também os resultados até 2023, as dificuldades enfrentadas e os desafios para o seu progresso, em Viena, Áustria, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000995/2023-95. LUCIANA SANTOS Ministra DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: Tornar sem efeito o afastamento do país de SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 224, Seção 2, pág. 6, de 27 de novembro de 2023, conforme Processo nº 01343.000866/2023-05. Tornar sem efeito o afastamento do País de ELVES MATIOLO, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, publicado no DOU nº 153, Seção 2, pág. 7, de 11 de agosto de 2023. Tornar sem efeito o afastamento do país de SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, publicado no DOU nº 232, Seção 2, pág. 6, de 07 de dezembro de 2023. LUCIANA SANTOS Ministra SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.822, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme a Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar as servidoras FERNANDA GOMES RODRIGUES, SIAPE Nº 2459036, como fiscal titular e ROSÂNGELA GARCIA, SIAPE n.º 1759008, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada SIAFI 1AABFZ, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o "Programa Tecnologias Sociais Sustentáveis para a Amazônia - Agenda 2030", conforme processo SEI 01250.024557/2020-17. Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. INÁCIO ARRUDA PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.823, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016, resolve: Art. 1º Designar as servidoras, LUCIANE DA GRAÇA DA COSTA SIAPE Nº 1830823, como fiscal titular e ROSÂNGELA GARCIA, SIAPE n.º 1759008, como suplente, para acompanhar a execução do Termo de Convênio nº 936328/2022, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), tendo como objeto a "elaboração de um bulário sobre plantas que possuam potenciais usos fitoterápicos, nutracêuticos e gastronômicos e que possam compor arranjos produtivos de base solidária e seus respectivos estudos de viabilidade social, econômica, cultural e de sustentabilidade junto às comunidades de Peruíbe/SP", com vigência final até 27 de março de 2024, conforme processo n.º 01245.004657/2022-50. Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CONVÊNIO anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. INÁCIO ARRUDA PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.824, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das suas atribuições legais e regimentais, aprovado pela Portaria MCTI nº 6.582, Anexo VII, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de novembro de 2022, e conforme o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve: Art. 1º Designar os servidores Thaís Viana de Andrade Neves, matrícula SIAPE nº 1748825 na qualidade de títular, Lincoln José Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1536805 (substituto), para observância da Legislação vigente, atuar como gestores do Termo de Fomento nº 945667/2023, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Associação Sou do Esporte, tendo como objeto a "Elaboração de pesquisa científica visando gerar uma publicação contendo informações sobre a mensuração do produto interno bruto (PIB) do esporte e do para desporto brasileiro, incluindo a análise da