DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - CIRURGIÕES(ÃS)-DENTISTAS GM (RM2-CD) 06.0121.41 CAMILA SANTOS GOMES; e GM (RM2-CD) 06.0121.83 ALEXANDRE MARTINS SEIXAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. VA JOÃO AFONSO PRADO MAIA DE FARIA PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II, do art. 46, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no § 1º, do art. 39, da Lei nº 5.292, de 08 de junho de 1967, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 20 de janeiro de 2007, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2- MDF): I - MÉDICOS(AS) 2ºTen (RM2-Md) 06.0120.60 KARLA VELOSO DE CARVALHO; 2ºTen (RM2-Md) 05.1351.84 LUCIA DE BARROS FERREIRA; 2ºTen (RM2-Md) 06.0120.86 ILARA GUERRA ESTEVEZ; 2ºTen (RM2-Md) 06.0121.59 BRUNO GARCIA BARRETO; e 2ºTen (RM2-Md) 06.0120.35 MAURICIO SOUZA RIBEIRO. II - CIRURGIÃ-DENTISTA 2ºTen (RM2-CD) 06.0121.41 CAMILA SANTOS GOMES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. VA JOÃO AFONSO PRADO MAIA DE FARIA PORTARIA N° 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 16/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 18 de janeiro de 2024, os Oficiais abaixo mencionados: CT (RM2-Md) 16.0181.25 LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR; CT (RM2-CD) 16.0180.36 CLARIANA GOES DA SILVA; CT (RM2-CD) 16.0180.10 SANDRA BONIFÁCIO SAMPAIO PESSÔA; CT (RM2-CD) 16.0184.78 JAMILE ALMEIDA REIS DE SOUZA; CT (RM2-S) 16.0181.09 AMANDA PIRES ARRUDA PEREIRA DA SILVA; CT (RM2-CD) 16.0184.86 CAMILA BRIGE GOMES; e CT (RM2-S) 16.0180.52 MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO. Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que os militares supramencionados prestaram o serviço militar na jurisdição deste Comando, no período de 18JAN2016 a 18JAN2024, perfazendo um total de 8 anos de efetivo serviço. Art. 2° Os Oficiais inframencionados ficarão na condição de encostamento no Hospital Naval de Salvador (HNSa), apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias: CT (RM2-Md) 16.0181.25 LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR; CT (RM2-CD) 16.0180.36 CLARIANA GOES DA SILVA; CT (RM2-S) 16.0181.09 AMANDA PIRES ARRUDA PEREIRA DA SILVA; CT (RM2-CD) 16.0184.86 CAMILA BRIGE GOMES; e CT (RM2-S) 16.0180.52 MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS 5º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 12/COM5°DN, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 31 de janeiro de 2024, o CMG (RM1-Md) 86.1921.91 ALVARO FIGUEIREDO BISNETO da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria n° 402/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR PORTARIA N° 11/COM5°DN, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 05.9034.67 HERMES PACHECO PEREIRA DE OLIVEIRA, previsto na Portaria n° 45/2022, até 31 de janeiro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de Assessor do Núcleo de Assistência Social, NEO 03.5.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 43/CPESFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR 1 0 D EZ 2 0 2 3 SD-FN 21.1725.44 HAMILTON SILVA FARIAS NETO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE 1 0 D EZ 2 0 2 3 SD-FN 21.1683.42 MATHEUS AMANTINO SIQUEIRA Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. No impedimento de: PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS Vice-Almirante (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS Capitão de Mar e Guerra DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO PORTARIA DHN N° 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria DGN/MB nº 10/2022; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 19JAN2024, o CMG (RM1) 86.6342.75 AMAURY MARCIAL GOMES JÚNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 17/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 19JAN2024. V. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA DHN N° 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria DGN/MB no 10/2022; inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.6342.75 AMAURY MARCIAL GOMES JÚNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Assessor do Programa Netuno e de Fiscalização de Contratos, Acordos de Cooperação Técnica e Convênios, NEO 01.5, na área de Administração, no Centro de Hidrografia da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19JAN2024 a 17JAN2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 19JAN2024. V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC N° 267, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, do Comandante da Marinha, e de acordo com o contido no artigo 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Art.1º Designar o Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade da Superintendência de Ensino Profissional Marítimo (SEPM), que realizará reuniões semestrais de análise crítica para avaliar os resultados, atualizar os procedimentos, melhorar o funcionamento, garantir a eficácia e manter a certificação de conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da SEPM, atendendo aos requisitos da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, composto pelos seguintes militares e servidoras civis: I - SUPERINTENDENTE DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO: C Alte (RM1) 74.0226.10 MARCIO FERREIRA DE MELLO - Presidente (DPC- 10). II - ASSESSORAS DO SUPERINTENDENTE DE EPM: CMG (RM1-T) 03.5741.64 HELMA CARLOS ROZA DOS SANTOS (DPC-10.04); e SCNS 15.1183.63 PATRICIA MARQUES DE MORAES (DPC-10.02). III - CHEFES DE DEPARTAMENTO DA SEPM: CMG (RM1) 82.0163.13 MARCOS AUGUSTO DE CASTRO SILVA (DPC-11); e CC (T) 05.0609.82 PEDRO LEONARDO MARCON (DPC-15). IV - ENCARREGADOS DE DIVISÃO DA SEPM: CC (T) 03.0341.35 NIVALDO DONIZETE TORRES - Coordenador (DPC-12.2); CT (T) 09.009.76 AMANDA FRASCINO PARANHOS (DPC-11.2); e CT (T) 05.0110.78 EVANDRO MANOEL ALVES DE SÁ (DPC-13.1). V - AJUDANTE DE DIVISÃO DA SEPM: SCNM 15.1182.58 CRISLANE VIEIRA MARQUES DA SILVA (DPC-11.31). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 218, de 29 de junho de 2020. SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO