DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148 - Exonerar ADELAR JESUS DE ALCANTAR, matrícula SIAPE nº 2295064, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 149 - Nomear MIRLAILSON DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3013008, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 157 - Dispensar TATIANA DE REZENDE ROSA, matrícula SIAPE nº 1044862, da Função Comissionada Executiva de Chefede Divisão, CódigoFCE 1.07, daDivisão de Apoioà Fiscalização dosInstrumentos de Delegações- DAFI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada também do encargo de substituta que atualmente ocupa. Nº 158 -Art.1º Conceder à servidoraTATIANA DE REZENDE ROSA,matrícula SIAPE nº 1044862,a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 159 - Designar THAIS XAVIER NUNES, matrícula SIAPE nº 1687143, para exercer a Função Comissionada Executiva deChefe deDivisão, CódigoFCE 1.07,da Divisãode Apoioà Fiscalizaçãodos Instrumentosde Delegações- DAFI,do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001419/2023-80, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO KLOTZ TATO GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 1500289, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o disposto no inciso I, do artigo 16, da Instrução Normativa nº 1 de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, bem como o constante nos autos do Processo nº 02011.000681/2021-45, resolve: Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON RODRIGUES BRAGA, matrícula SIAPE nº 1358797, para a função de Gestor de Segurança da Informação do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 85, de 15 de Julho de 2022. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 17-P, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear ANA LÍDIA FALCÃO VIANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.06. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 18-P, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes empregados: FELLIPE RENNÓ DE ANDRADE e MARCELO FUZITA, para participarem do Teste Integrado do Sistema (IST - Integrated System Test) e do treinamento do novo Sistema de Mapeamento de Fluxo Neutrônico do Reator, parte integrante do Sistema de Instrumentação Nuclear Interna - INI, em North Wales, no estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América, no período de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU