DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido JULIANO REGIS COSTA PIRES, da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: NOMEAR EDILSON FRANCISCO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000052/2024-11, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, ao servidor JIVAGO ARAUJO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1703860, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Assessoria Especial de Comunicação Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.103658/2023-27, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, à servidora IZABEL LEANDRA DE ASSIS MAIA, matrícula SIAPE nº 2821362, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, com exercício na Assessoria Especial de de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n°03101.102283/2023-88, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO N° 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103454/2023-96, resolve: Art. 1º Designar a servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº 1809512, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora- Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO N° 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103456/2023-85, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINE LEITE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1818949, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos Sociais e Sustentabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO N° 39, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103470/2023-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor RUDYBERT BARROS VON EYE, matrícula SIAPE nº 1815315, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO N° 40, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103459/2023-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1857015, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO N° 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103460/2023-43, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 1858731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO N° 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103461/2023-98, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SABINO DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0094433, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sistema de Dados, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO N° 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103463/2023-87, resolve: Art. 1º Designar o servidor DILSO MARVELL MARQUES, matrícula SIAPE nº 1621855, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO N° 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103469/2023-54, resolve: Art. 1º Designar o servidor MURILO OTAVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. RENATA VARGAS AMARAL