DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011900040 40 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEAID/MPO N° 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103464/2023-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1799621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Integração Econômica da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. RENATA VARGAS AMARAL INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003300/2023-23, resolve: Designar o servidor WAGNER CARDOSO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° XX996XX, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.000679/2024-57 resolve: Dispensar MURILO SAKAI matrícula SIAPE nº 2035487, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.000679/2024-57 resolve: Designar DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/SAF, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.000746/2024-92, Resolve: Art. 1° Designar o servidor FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966, para o encargo de substituto do titular da Assessoria Especial de Concessões (AEC), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 15 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelos parágrafos 1º e 2º, do artigo 16 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e demais informações que constam do processo nº 00100.003577/2021-88, resolve: Art.1º Prorrogar, por um período de até 12 meses, a requisição do empregado DIOGO MACEDO DOS ANJOS, matrícula nº 16556-16, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, da Presidência da República - PR. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º Compete ao órgão requisitante acompanhar a frequência do empregado e informar ao órgão requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Cabe ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, da Presidência da República - PR, assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGERIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI Nº 844, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, e CONSIDERANDO a decisão proferida no Agravo de Instrumento n.º 5002883-79.2020.4.04.0000, conforme Parecer de Força Executória - n. 00025/2023/NAP-A/EFIN4 (SEI nº 5812443), resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 472, de 1° de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, incluindo, a partir de 03 de outubro de 2023, Yuri Muriel de Souza, agente em indigenismo, na função de assistente aos estudos na área ambiental do Grupo Técnico que realizará os estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica das áreas reivindicadas pelo povo indígena Kaingang, o município de Carazinho, no denominada Lajeado do Bugre, localizada nos municípios de Lajeado do Bugre, Sagrada Família e Cerro Grande, e denominada Carazinho, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 472, de 1° de fevereiro de 2022, autorizando, a partir de 03 de outubro de 2023, o deslocamento dos componentes do GT aos municípios em que se localizam as áreas em estudo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 45 - Designar GILSON MANOEL SOBRINHO, matrícula n° 1247340, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Miranda-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 46 - Dispensar ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula n° 3006010, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA. Nº 47 - Designar JONATHAS GOMES ANDRADE, matrícula n° 3097201, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 48 - Dispensar FRANCIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula nº 1950193, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA. Nº 49 - Designar EDVÂNIA KEHRLE BEZERRA, matrícula n° 1639305, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 50 - Dispensar IVO AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA FERREIRA, matrícula n° 1815045, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA. Nº 51 - Designar FRANCIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula n° 1950193, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 14022.003477/2024-89, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 940, de 26 de dezembro de 2023, que nomeou ALINE KELLY DIAS SILVA, CPF n.º 038.XXX.XXX-95, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 80. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10133.000005/2024-66, resolve: Art. 1º Designar HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula Siape nº 1786912, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cadastros, Estudos e Estatísticas, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI