DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observado o contido no processo SEI nº 35014.005391/2024-60 e Protocolo de Requerimento GET 225670965 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora SILVANIA TEREZA DA SILVA RODRIGUES matrícula SIAPE 0888148, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.188064/2023-53 e Protocolo de Requerimento GET 11998072 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF/SEGEP/DIGEP/COGP/SRSE-II/INSS Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.009206/2024-14, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 16 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor ANDRÉ ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.452.183, CPF 048.000.XXX-65, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, vaga nº 0200805, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no Art. 33, I e no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS PORTARIA SEMF/SEGEP/DIGEP/COG/SRSE-II/INSS Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.002953/2024-13, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 23 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor JORDÂNIO GERALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.990.527, CPF 033.161.XXX-23, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 0633101, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar CRISTIANO JOSÉ DE CARVALHO RABELO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544586, como substituto do diretor do Instituto Guimarães Rosa, código FCE 1.15. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LILIAN CRISTINA NASCIMENTO PINHO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545133, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Instituto Guimarães Rosa, código FCE 1.15. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO PORTARIA N° 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, DIULIE FERNANDES MAIA, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão I, Siape nº 1656264, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ANDRÉ SABOYA MARTINS EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO PORTARIA N° 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240080 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Designar HENRI YVES PINAL CARRIÈRES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 082.348. 237-52, como Ordenador de Despesas, interino, pelo período de 20 de janeiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024. MARCELO RAMOS ARAÚJO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.649, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CRISTIANO JOSÉ DE CARVALHO RABELO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544586, da função de chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.650, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar TATIANA CARVALHO TEIXEIRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798364, para exercer a função de chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar KARINA MORAIS PUCCI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na embaixada do Brasil em Manama. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 76, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar JOÃO ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro conselheiro na embaixada do Brasil em Acra. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 77, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar LUIZA MARIA DE LIMA HORTA BARBOSA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na embaixada do Brasil em Acra. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 14, inciso I, da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Descomissionar PEDRO HENRIQUE MOREIRA GOMIDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de primeiro- secretário na embaixada do Brasil em Assunção, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar AURÉLIO AFRÂNIO GARCIA AVELINO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Túnis. MARIA LAURA DA ROCHA