DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011900043 43 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANILO VILELA BANDEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887159, para exercer a função de assistente da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 73, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ALEX GUIMARÃES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717874, da função de assistente da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 1.13, a contar de 14 de janeiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 79, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, e nos termos do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Remover, ex officio, FELIPE MACEDO COUTO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o escritório de representação no estado do Rio Grande do Sul. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664118, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, a contar de 21 de dezembro de 2023. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 82, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BERNARDO DOMINGUES STUMM, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725702, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação Geral de Eventos e Visitas Internacionais. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 83, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CARLOS AUGUSTO MARICATO PINTO DA COSTA, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726111, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro, a contar de 11 de janeiro de 2024. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 84, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CAROLINE DUARTE RABELLO BARBOSA CUSTÓDIO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1561698, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunicação e Arquivo, a contar de 22 de dezembro de 2023. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FELIPE DE ALBUQUERQUE CORRÊA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194320, da função de assessor técnico especializado da Coordenação de Planejamento Administrativo, código FCE 4.05, a contar de 3 de janeiro de 2024. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 86, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar INÁCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, agente de vigilância, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458229, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 2 de janeiro de 2024. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 87, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LISLAINE DE MAGALHÃES OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194023, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 89, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar OLAVO BATISTA FILHO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457947, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 9 de janeiro de 2024. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 91, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RODRIGO SERGIO DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1073741, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, a contar de 11 de janeiro de 2024. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 4 a 9 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 12/01/2024, Seção 2, página 54, do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula Siape nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.186689/2023-86. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022 (0028921599), no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE 34. Titular: Conselho Federal de Psicologia (CFP) - Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula no SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de integrar missão institucional com a finalidade de participar de reunião política de alto nível e de visitas técnicas ao sistema de saúde dinamarquês para compreender o panorama digital da saúde, trocar conhecimentos, renovar interesses comuns e identificar objetivos estratégicos compartilhados para a próxima fase da Cooperação Setorial Estratégica (CSE) Brasil-Dinamarca, em Copenhague - Dinamarca, no período de 5 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.002665/2024-64. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2024, JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula no SIAPE nº 1258300, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 20.0050, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de ter sido designado para outra função. NÍSIA TRINDADE LIMA