DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apostilar a nomeação de MARIA ANGELA JARDIM DE SANTA CRUZ OLIVEIRA, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Supremo Tribunal Federal, matrícula nº 26331, do cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 1078, de 1º de setembro de 2014, publicada no DOU de 2 de setembro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da referida Assessoria Jurídica, em vaga decorrente da exoneração de Bethania Itagiba Aguiar Arifa, matrícula nº 14479, ocorrida em 20 de novembro de 2023, publicada no DOU de 21 de novembro de 2023. 2. Apostilar a nomeação de HENRIQUE PITON COUTO DA SILVA, Bacharel em Direito, matrícula nº 30885, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 296, de 4 de março de 2020, publicada no DOU de 10 de março de 2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da referida Assessoria Jurídica. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.14.000.000094/2024-51, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 2 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CANDIDO MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 21341, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.000209/2024-01, resolve: Declarar vago, a partir de 7 de dezembro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ, matrícula nº 17005, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.21.000.000047/2024-73, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 10 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RODRIGO DE SOUZA NEVES, matrícula nº 32887, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00482650/2023, resolve: Dispensar, a partir de 30 de dezembro de 2023, KARLA RICCIONI DE JESUS VILALVA, cedida ao Ministério Público Federal pelo Banco Central do Brasil, matrícula nº 30669, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Designar a servidora LUDMILA NUNES MOTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 14997, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir no dia 19 de janeiro de 2024 o Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Goiás. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 18/01/2024 a 21/01/2024, o servidor Rycieri Luig Pinho de Souza, requisitado, matrícula nº 33013, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República em Mato Grosso, por motivo de afastamento para tratamento de saúde do titular e gozo de férias do substituto eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar VANESSA GONCALVES ASSUNCAO, matrícula 8784, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do GAPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear MARCO ANTÔNIO PEREIRA JARCZEWSKI, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do GAPRM1- , da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14/1/2024, o servidor ALTENIS VALÉCIO LIMA E LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula 11.125- 2, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA PRSC Nº 2, de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 9, Seção 2, páginas 64 e 65, de 12 de janeiro de 2024, Onde se lê: "Art. 13....................................... Assistente Nível I, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Joinville." Leia-se: "Art. 13....................................... Secretário Nível I, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Joinville." MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor RAYSE MORALVES DE ABREU E SILVA, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 481-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (68509), da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, em decorrência da aposentadoria da servidora MARI LUCIA ANTUNES FERNANDES, matrícula nº 1214-9, dispensando-o, em consequência da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70160), da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 77, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0502.0000003/2024-64, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 15/01/2024, a servidora RAQUEL FAINSTEIN, matrícula 6004460-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2. Art. 2º Nomear o servidor VITOR HUGO DE OLIVEIRA ZANIN, matrícula 6005443- 3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barreiras, código CC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA . GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 29.01 a 02.02.2024 e no período de 05.02 a 09.02.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO