DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora Camila Nunes Lopes, matrícula 6007493, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. Art. 3º - Designar o servidor Paulo Roberto de Melo Job Filho, matrícula 6009719, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. MARTHA DIVÉRIO KRUSE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BRAULIO JOSÉ PONTUAL CALIXTO, matrícula 6007692-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Diretor Regional, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região; Art. 2º Dispensar o servidor ALEX RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 6008370- 0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo d e segundo substituto eventual de Diretor Regional, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região; Art. 3º Designar o servidor ALEX RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 6008370-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Diretor Regional, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região; Art. 4º Designar o servidor BRAULIO JOSÉ PONTUAL CALIXTO, matrícula 6007692-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de segundo substituto eventual de Diretor Regional, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA LIMA VIEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA 20.02.1500.0001574/2023-07, resolve: I - Designar, no período de 22.1.2024 a 31.1.2024, a servidora NAISA JULIANA GONÇALVES MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. RONALDO JOSÉ DE LIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 03/2024 de, 08/01/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de FEVEREIRO do ano em curso, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT- 20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: - 02/02/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 05/02/2024 (segunda-feira) às 9h; - 16/02/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/02/2024 (segunda-feira) às 9h, presencial, quando também serão julgados os processos com pedido de sustentação oral da sessão de 09/02/24; - 27/02/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 28/02/2024 (quarta-feira) às 9h; 2ªTurma: - 26/02/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 27/02/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ªTurma: - 09/02/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); 2ªTurma: - 05/02/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 06/02/2024 (terça-feira) às 9h; - 19/02/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/02/2024 (terça-feira) às 9h; Dra. CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA Pleno: - 23/02/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/02/2024 (segunda-feira) às 9h; - 26/02/2024 (sexta-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00003670/2024, resolve: 1. Dispensar ROSANGELA ELLWANGER SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29364, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Credenciamentos do Sul, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Designar MARISTELA PAGNUSSATT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15173, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Credenciamentos do Sul, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar SIVILAN QUADROS TONHÁ, matrícula 5863-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D2AudAgroAmbiental/AudAgroAmbiental/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO ALVES DE SOUSA PORTARIA-SEGEP Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA, matrícula 5044-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC- 4, exercida no(a) D2AudAgroAmbiental/AudAgroAmbiental/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável. FAUSTO ALVES DE SOUSA DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, matrícula 8933-8, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Gestão de Pessoas. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ADRIANO XAVIER CABRAL, matrícula 3570-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) SGD/Diesp/Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, matrícula 8933-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) SGD/Diesp/Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 226 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2024, RODRIGO AUGUSTO GOMES NEIVA COSTA, ponto n.º 275904, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON R O D R I G U ES . Nº 227 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEHNY DO NASCIMENTO FURTADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 228 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO MENDES BERNARDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.