DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0003787-64.2019.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora VANESSA ADRIANE PINTO PIMENTEL TOMAZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado Federal, até 1º/03/2025. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº 21 TRF2-ATP, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/01014, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 01.12.2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor FLÁVIO CURVE L LO MARTINS DE SOUZA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 22 TRF2-ATP, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02227 c/c o Ofício nº TRF2-OFI-2024/00146, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato TRF2-ATP-2024/00011, de 10/01/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 12/01/2024, que trata da nomeação de OLGA SOARES ZAMBRANO para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga decorrente da exoneração de Sabrina Alvarez Pinto. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 23 TRF2-ATP, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/01017, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 01.12.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora RE N AT A MARQUES OSBORNE DA COSTA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 13.134, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017941-25.2022.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a partir de 19 de janeiro de 2024, ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal Criminal e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e crime contra o sistema financeiro de São Paulo, vinculada à Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 13.135, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017941-25.2022.4.03.8001, ad referendum, resolve: I - EXONERAR a servidora FABIANA FERRON JOSÉ FORTES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal Criminal e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e crime contra o sistema financeiro de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR a bacharela em Direito, ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA, sem vinculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.855, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000065-59.2024.4.04.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 15-1-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor JOÃO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 16776 (SJRS), Classe A, Padrão 1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016088- 63.2023.4.06.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor TIAGO GUERRA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 16/01/2024. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria TRE-BA Nº 1.020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 240, edição do dia 19/12/2023, página 73, Onde se lê: "Dispensar o servidor José Mendes Filho da função comissionada de Assistente I - FC- 1 da 18ª Zona Eleitoral e a servidora Katy Tosta Ribas Bastos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 13ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da publicação da respectiva portaria de remoção, Leia-se: "Dispensar o servidor José Mendes Filho da função comissionada de Assistente I - FC- 1 da 18ª Zona Eleitoral e a servidora Katy Tosta Ribas Bastos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 13ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 8/1/2024." TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000000811-0, resolve: Art. 1º Designar LARISSA LUCENA DE AGUIAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 000305-72.2024.6.08.8000, resolve: DISPENSAR o servidor efetivo LEONARDO PENEDO PREZOTTI do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 03, a partir de 10.01.2024. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.785, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002009-26.2023.6.14.8021, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VIRGILIO DE CARVALHO NELO NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alenquer, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 22.787, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000693-96.2024.6.14.8035, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LENISE MARTINS DUTRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Baião, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 22.788, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000799-94.2024.6.14.8023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado EDIVAN DA SILVA BEZERRA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Marabá, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor HENRIQUE DE QUEIROZ COQUEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Marabá, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 21050/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor SIDNEY CANAPA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 114ª Zona Eleitoral de MEDIANEIRA, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA