DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alzenir Bollesi de Plá Loeffler TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 163/2024, resolve: 1. Designar o servidor PAULO HENRIQUE MENDONÇA DANTAS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 212/2024, resolve: I-Designar YURI CAMPELO LIMA DA CRUZ, matrícula nº 308.21.1951, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04) da 13ª Vara do Trabalho de Natal, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05) da referida Vara do Trabalho. II-Designar REGINA COELI DE OLIVEIRA CAMPOS VASCONCELOS, matrícula nº 308.21.9226, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05) da 13ª Vara do Trabalho de Natal, dispensando-a da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04) da referida Vara do Trabalho. III-Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2024. Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT 21-GP Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 244/2024, resolve: I-Dispensar LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula nº 308.21.0574, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro. II-Designar DENISE DE LIMA COELHO, matrícula nº 308.21.1635, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete. III-Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/02/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor MAURO MÁRCIO SAKAI, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (230), símbolo FC-3, bem como DESIGNÁ-LO, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (328), símbolo FC-3, tudo com efeitos a contar de 25/1/2024. DESIGNAR o servidor VICTOR GIBIN SCARPELLINI, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (230), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 25/1/2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA PORTARIA CFBIO Nº 482, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983 e de acordo com as competências determinadas no Regimento deste Conselho; Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024; Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve: Art. 1º Criar a Comissão Temporária para administrar o Conselho Regional de Biologia da 10ª Região - CRBio-10, com as funções do Corpo de Conselheiros, nos moldes previstos na presente Portaria, que responderá por todas as atividades administrativas até a posse dos eleitos, na forma da Lei nº 6.684, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 1983, obedecidos os demais preceitos previstos nos Regulamentos, Resoluções e Portarias baixadas pelo Conselho Federal de Biologia - CFBio. Art. 2º Os membros da Comissão Temporária deverão praticar todos os atos administrativos previstos para o Corpo de Conselheiros Regionais, assim como praticar os atos preliminares e de supervisão relacionados com a implantação efetiva do novo Conselho Regional e a eleição dos Conselheiros. Art. 3º Ficam nomeados os seguintes Biólogos(as) para compor a Comissão Temporária: - Alcione Ribeiro de Azevedo, Presidente do CFBio, CRBio 16349/06-D, para exercer as funções de Presidente; - Gustavo Pessôa de Rezende, Presidente do CRBio-02, CRBio 055200/02-D, para exercer as funções de Secretário; - Santiago Valentim de Souza, Conselheiro Tesoureiro do CFBio, CRBio 42048/02-D, para exercer as funções de Tesoureiro; - Alexandre D'Avila Charpinel, Conselheiro do CFBio, CRBio 78853/02-D, para exercer as funções de Suplente; e - Henrique Machado Dias, Conselheiro do CFBio, CRBio 42536/02-D, para exercer as funções de Suplente. Art. 4º O CRBio-02 deverá auxiliar a Comissão Temporária no período de transição entre o desmembramento e a instalação do CRBio-10. Art. 5º As despesas com a eleição e outros gastos relacionados à criação do CRBio-10 serão custeadas pelo Conselho Federal de Biologia. § 1º O CRBio-02 disponibilizará à Comissão Temporária os arquivos, cadastros, livros e fichários referentes aos Biólogos do Estado do Espírito Santo, com o intuito de viabilizar a eleição dos Conselheiros do CRBio-10. § 2º O CRBio-02 disponibilizará espaço no seu sítio da Internet, bem como em outros meios de comunicação, físico ou virtual, para divulgação da eleição do CRBio- 10. Art. 6º Revoga-se a Portaria CFBio nº 431, de 7 de julho de 2023. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Mariza Bezerra Guimaraes Moreira em substituição a Fernanda de Araujo Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 18 de janeiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2024, em virtude de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 18 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PORTARIA N° 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelos Decretos nº 92.790/1986, nº 9.531/2018 e pelo Regimento Interno do CONTER: CONSIDERANDO o teor do caput do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, este ratificado pelo Art. 4° do Código de Processo Administrativo do Sistema CONTER/CRTRs; CONSIDERANDO o disposto no inciso VI, do art. 16, Decreto Regulamentador 92790/1986 que trata da competência do CONTER, em designar diretoria executiva provisória; CONSIDERANDO a deliberação de diretoria do dia 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - RECOMPOR, a diretoria executiva do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, tornando definitiva a nomeação da Portaria CONTER nº 168, DE 20 DE SETEMBO DE 2023 nomeando a seguinte diretoria executiva interventora: Diretora: Diretora - Presidente Carmen Regina de Souza Franco, profissional registrada no CRTR 5ª região sob o número 12625T; Diretora - Tesoureira Nayara Luciane Cordeiro de Sá profissional registrada no CRTR 5ª região sob o número 20648T e Diretora - Secretária Lucy Hellen Marques, profissional registrada no CRTR 5ª região sob o número 16073T. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO Diretora-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS PORTARIA COREN-AM Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, designado através da Portaria nº 037 de 15 de janeiro de 2024, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 124/2021, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem, resolve: Art. 1º NOMEAR, ELINARIO JOSÉ DE PAIVA, inscrito no CPF: nº *479.557- para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor Especial da Presidência do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas a contar da data de 05 de janeiro de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO PORTARIA Nº 636, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e ainda nos termos da Resolução CREFITO-12 n° 001/2013, que institui o Regimento Interno do CREFITO-12, resolve: Art. 1º - Exonerar DAVI JOSE ABRAHAO do cargo em comissão de Procurador Jurídico do CREFITO-12. Art. 2º - Determinar ao setor contábil que adote todas as providências para o desligamento do empregado exonerado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE