DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200072 72 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo número 0520.142-27 do tomador Município de GUARULHOS, DOU de 03/01/2024, Seção 3, página 87, onde se lê número 01/2022 , leia-se número 02/2023 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949591/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Infraestrutura Urbana compreendendo Pavimentação, Drenagem, Calçamento, Guias e Acessibilidade de Ruas no município de Italva/RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$289.306,00; dos recursos: R$287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002089, de 22/11/2023 e R$2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 19/01/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE - CNPJ 07.954.605/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA APF 0301.131-43. Valor: R$ 141.323,53 (sem alteração). Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Data da assinatura: 05/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PTI - 2024/00005. Objeto: Contratação de serviços de codificação de software por ponto de função (PF) - Projeto Radar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 19/01/2024) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 175668/2024 - UASG 803100 Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00003. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.375.114/0001-16 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU. Objeto: Empréstimo gratuito de espaço no edíficio do SERPRO Regional Porto Alegre - Rateio Despesas. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Data de Assinatura: 19/01/2024. Valor R$ 6.499.012,80. BANCO DA AMAZÔNIA S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Processante designada pelo Termo de Instauração n° 007/2023, de 05/07/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos itens 2.16.5 e 2.19.1 da Norma de Procedimentos - Regimento Disciplinar do Banco da Amazônia, combinados com o art. 256 do Código de Processo Civil. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. EDILSON DE SOUSA BEZERRA JÚNIOR, CPF .303.502-*, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo Disciplinar nº 0075/2022, intimando-o a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à Matriz do Banco da Amazônia S/A (localizada na Av. Presidente Vargas, 800, Campina, CEP 66017-901, Belém/PA), a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, também na Matriz desta Instituição. Belém, 18 de janeiro de 2024. SIMONE REIS LIMA SOUZA Corregedora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 179007 Nº Processo: 2024/007. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as agências do Banco da Amazônia no município de Carolina-MA;Tomé-Açú - PA; Igarapé-Miri-PA; Novo Repartimento-PA; Pacajá-PA; Rurópolis- PA; na forma da legislação específica, normas do IRB - Brasil Resseguros S.A. e demais órgãos competentes quanto a seguros e nos percursos e condições prevista no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de Julgamento será o menor preço global mensal. O valor será sigiloso.. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 19/01/2024) 179007-00001-2024NE999999 BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2021/920046 Lote 02 - COMPRADOR: Jose Humberto de Oliveira da Luz, CPF 020.691.753-83 - OBJETO: Parte ideal de 411,78m² de um terreno com área total de 840,00m², situado na Rua Cel. Celso Araújo, 248, Centro, no município de Cedro - CE. Matrícula 732 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Cedro - CE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 103.222,55. ASSINATURA: 14/12/2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00101/2024, firmado em 17/01/2024 Favorecido: OAIS CLOUD LTDA; Objeto: prestação de serviços de transformação digital de acervo de microfichas com possibilidade de pesquisa automática de informações em um repositório digital de arquivos; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, com fulcro no artigo 28, parágrafo terceiro, inciso I, da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 9.627.402,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00675/2023, firmado em 15/12/2023 Favorecido: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, atualização e manutenção de softwares Oracle; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 30, INCISO I, DA LEI 13303/2016; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 3.036.167,56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00244/2020, firmado em 18.01.2021, Favorecido: IBM BRASIL - INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18.01.2026 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 263.278,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00236/2018, firmado em 31/12/2018. Favorecido: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: alteração da vigência contratual, repactuação do preço. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 7.718,04. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973106547202343. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sala 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/01/2024) 201057-00001-2024NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.143674/2023-04 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: IGREJA BATISTA DE VILAS DO ATLÂNTICO, inscrita sob CNPJ nº .25.887/0001- OBJETO: Área localizada na Rua Praia de Paquetá, nº 1, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas/BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 324,00 m² FINALIDADE: Realização do evento "Projeto Vida 2023-2", de natureza esportiva FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 19/11/2023 (3 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 24/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.150540/2022-51 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, inscrita sob CNPJ nº .35.907/0001-. OBJETO: Área localizada na Fortaleza de Tapirandu, Morro de São Paulo, município de Cairu/BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 500,00 m² FINALIDADE: Realização do evento "Festival Gastronômico e de Cinema de Morro de São Paulo", de natureza cultural FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 31/10/2022 (31 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.377,78 (mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) VALOR DAS CUSTAS ADMINISTRATIVAS: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 06/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.150600/2023-16 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RICARDO TORRES DOS SANTOS, inscrito sob CPF: .082.085- *OBJETO: Área localizada na Rua Renato Conceição, nº 33, Buraquinho, Lauro de Freitas/BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.000,00 m² FINALIDADE: Realização do evento "Réveillon Paraíso", de natureza cultural FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 01/01/2024 (2 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 858,03 (oitocentos e cinquenta e oito reais e três centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 23/11/2023