DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 790.590,00 (setecentos e noventa mil quinhentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 03 (três) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 549.420,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). Tombamentos: 339.270-8, 339.271-5, 339.272-2; Doação de 03 (três) grades aradoras 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Tombamentos: 338.907-6, 338.908-3, 338.909-0; Doação de 03 (três) grades niveladoras hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando 101.370,00 (cento e um mil e trezentos e setenta reais). Tombamentos: 338.593-1, 338.594-8, 338.595-5; Doação de 03 (três) carretas agrícolas madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Tombamentos: 338.934-4, 338.935-1, 338.936-8. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59513.000418/2023-84. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0181/2023. CONTR AT A DA : COMBRAS - Comercial de Material Permanente e de Consumo LTDA, inscrita sob CNPJ 18.873.549/0001-56. OBJETO: 28 (vinte e oito) lavadores e descascadores de mandioca - item 23; 29 (vinte e nove) fornos mecanizados para torragem de farinha de mandioca - itens 24 e 45; 28 (vinte e oito) tritura dores/esfareladores e desmembradores de massa de mandioca - item 25, SRP 51/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000418/2023-84. Devido um erro material na emissão da OF, ocasionou divergência de informação referente ao prazo, a fornecedora informou que não seria possível entregar no prazo final estipulado para 22/11/2023, pois os equipamentos estão em processo de fabricação e há dificuldade na logística. Ao solicitar o aditivo de prazo naquele momento não foi possível a finalização das apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os trâmites necessários, solicito a continuidade da ordem de fornecimento, tendo em vista que está sendo entregue a primeira remessa de itens em janeiro de 2024. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 7, seção 3, página 75, de 10/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 03/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59513.000428/2023-10. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0762.2022. CONTRATADA: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.100/0001-30. OBJETO: Ordem de fornecimento, 38 (trinta e oito) Barco de alumínio 6m, no valor total de R$ 338.200,00 (trezentos e trinta e oito mil e duzentos reais), 38 (trinta e oito) Barco de alumínio 6 m com cobertura, no valor total de R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais), 2 (dois) Barco de alumínio 6m, no valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil oitocentos reais) e 2 (dois) Barco de alumínio 6 m com cobertura, no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), referentes aos itens 1, 2, 31 e 32, respectivamente, do SRP nº 60/2022 de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. JUSTIFICATIVA: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000428/2023-10, entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. INTERROMPER A PARTIR DE: 21/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócioambiental - AR - CO D E V A S F. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59513.000428/2023-10. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0769.2022. CONTRATADA: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.100/0001-30. OBJETO: Ordem de fornecimento, 50 (cinquenta) Freezer horizontal, no valor total de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil reais), 152 (cento e cinquenta e dois) Seladora industrial para líquidos, no valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) e 152 (cento e cinquenta e dois) Mesa de catação de açaí, no valor total de R$ 220.400,00 (duzentos e vinte mil e quatrocentos reais), referentes aos itens 8, 36, 10 e 12, respectivamente, do SRP nº 60/2022 de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. JUSTIFICATIVA: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000428/2023-10, entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. INTERROMPER A PARTIR DE: 21/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócioambiental - AR - CO D E V A S F. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59513.000428/2023-10. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0144.2023. CONTRATADA: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.100/0001-30. OBJETO: Seladora industrial para líquidos, Item 10. Mesa de catação/peneiramento de açaí, Item 12, SRP 60/2022, no valor total de R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais), para apoiar ações da agricultura familiar e inclusão produtiva nos municípios da área de atuação da CODEVASF, localizada no Estado do Amapá. JUSTIFICATIVA: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000428/2023-10. Entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo à data de vencimento da ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. INTERROMPER A PARTIR DE: 21/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 PROCESSO: 59501.000111/2023-12 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023, que tem por objeto aquisição de caminhões compactadores de resíduos sólidos (fornecimento, transporte, carga e descarga) destinados a estruturações de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o item 2, no valor unitário de R$ 647.000,00(Seiscentos e quarenta e sete mil reais)com o quantitativo de 04(quatro) unidades,totalizando o valor de R$ 2.588.000,00 (Dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil reais).Totalizando o valor em ata de R$ 4.568.000,00 ( Quatro milhões e quinhentos e sessenta e oito mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 PROCESSO: 59501.000076/2023-31 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2023, que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à implantação de Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel (UEBM), em municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: S C SOUSA DA SILVA LTDA, CNPJ: 08.250.978/0001-13, para o item 1, no valor unitário de R$ 530.000,00(Quinhentos e trinta mil reais) como quantitativo de 15 unidades.Totalizando o valor em ata de R$ 7.950.000,00 (Sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO: 59501.000049/2023-69 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023, que tem por objeto aquisição de triciclos com carretas, destinados à estruturação e fortalecimento das instituições de catadores de materiais recicláveis, destinados para atendimentos a diversos municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ: 33.415.815/0001-90, para o item 1, no valor unitário de R$ 7.760,00(Sete mil e setecentos e sessenta reais) como quantitativo de 200 unidades.Totalizando o valor em ata de R$ 1.552.000,00 (Hum milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 PROCESSO: 59501.000069/2023-30 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2023, que tem por objeto fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços SRP, de Equipamentos e Materiais Apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional Codevasf - estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/0001-62, para o item 1, no valor unitário de R$ R$ 6.820,00 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 682.000,00(seiscentos mil oitocentos e dois reais); para o item 3, no valor unitário de R$ R$ 1.900,00 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais); para o item 4, no valor unitário de R$ R$ 1.600,00 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 160.000,00(cento e sessenta mil reais), para o item 6, no valor unitário de R$ R$ 337,00 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 33.700,00(trinta e três mil e setecentos reais), para o item 8, no valor unitário de R$ R$ 200,00 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), para a empresa R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 23.918.943/0001-01, para o item 2, no valor unitário de R$ R$ 2.080,00 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 208.000,00(duzentos e oito mil reais); para o item 5, no valor unitário de R$ R$ 1.250,00 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais), para o item 7, no valor unitário de R$ R$ 109,00 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 10.900,00(dez mil e novecentos reais), para a empresa C M C DO BRASIL LTDA CNPJ 02.634.530/0001-17, para o item 9, no valor unitário de R$ R$ 165,00 com o quantitativo de 100 unidades, como valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); para o item 11, no valor unitário de R$ R$ 149,00 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 14.900,00 (quartoze mil, novecentos reais); para o item 17, no valor unitário de R$ R$ 77,72 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 7.772,00 (sete mil, setecentos e setenta e dois reais); para o item 14 no valor unitário de R$ 28,00 e para o valor global de R$ 2.800,00 no quantitativo de 100 unidades, para o item 15 no valor unitário de R$ 31,00 , com o valor global de R$ 3.100,00 para o quantitativo de 100 unidades, para a empresa MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 25.329.901/0001-52, para o item 12, no valor unitário de R$ R$ 35,73 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor total em ata de R$ 3.573,00 (três mil, quinhentos e setenta e três reais); para a empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ 05.108.702/0001-07, para o item 13, no valor unitário de R$ R$ 14,92 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor total em ata de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais); para a empresa LIB POWER LTDA CNPJ 47.915.410/0001-26, para o item 16, no valor unitário de R$ R$ 665,65 com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor total em ata de R$ 66.565,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); totalizando o valor global em ata de R$ 1.546.302,00 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos e dois reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000119/2023-89. OBJETO: contratação dos serviços de apoio a fiscalização dos serviços de limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00037/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei