DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 04/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 013/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora THATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3290434, na forma do constante do Processo nº 08007.001785/2022-01 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.DATA DA RESCISÃO: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e THATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08001.002675/2021-28. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNIC AC AO S.A. - EBC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 19/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de podcast, conforme detalhados no contrato e no projeto básico, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.296,88. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08059.000165/2020-70. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: Alteração do item 1.3 do contrato nº 06/2020 - ditec/pf, majorando o valor unitário do item 5 (repasse - voos internacionais) de r$ 5.000 para r$ 8.402,61 (oito mil quatrocentos e dois reais e sessenta e um centavos). O novo valor será aplicado sobre o quantitativo de bilhetes passíveis de emissão que é de 19 (dezenove).. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.631,25. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Processo: 08240.010430/2023-22. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS; POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ 00.394.494/0105-22; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 01.804.019/0001-53; POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 03.072.388/0001-24; POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, CNPJ 63.656.292/0001-35; SECRETARIA EXECUTIVA- ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA, CNPJ 01.804.019/0001-53; SECRETARIA DE ADMINIST R AÇ ÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS, CNPJ 22.156.676/0001-01; e SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ 45.417.018/0001-21. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Estado do Amazonas (FICCO - A M ) , a ser executada inicialmente pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil do Amazonas, Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência, Secretaria de Administração Penitenciária e Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional. Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2028. UMBERTO RAMOS RODRIGUES Superintendente Regional - SR/PF/AM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08320.001952/2021-72. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.947,24. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08320.003239/2022-44. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, para o periodo de 26 de janeiro de 2024 até 25 de janeiro de 2025. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.534,58. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria e, jardineiro, copeiro e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 6.334.996,43. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria e, jardineiro, copeiro e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 6.334.996,43. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria e, jardineiro, copeiro e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 6.334.996,43. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria e, jardineiro, copeiro e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 6.334.996,43. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria e, jardineiro, copeiro e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 6.334.996,43. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria e, jardineiro, copeiro e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 6.334.996,43. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria e, jardineiro, copeiro e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 6.334.996,43. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).