DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeira Instancia-indeferido/nao conhecidos por ilegitimidade: 08650.065397/2023-37, ABEL CUNHA ARIMATEIA ROSA, T604487444, INDEFERIDO; 08655.025375/2022-11, ATHAYDE DE ASSIS DIAS , T525697535, INDEFERIDO; 08672.002058/2023-91, RUNO MIGUEL COSTA AMARAL PARREIRAS, T599568321, INDEFERIDO; 08672.000409/2023-20, BRUNO AURELIO MOURA MENEZES, T610380605, INDEFERIDO; 08655.023216/2023-55, CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, T615189024, INDEFERIDO; 08672.002392/2023-45, CARLOS MARCELO DE MORAIS OLIVEIRA, T618587195, INDEFERIDO; 08672.002560/2023-01, CARLOS ADRIANO PANTA DOS SANTOS, T637971515, INDEFERIDO; 08650.035446/2023-15, CARLOS FABRICIO DOS SANTOS, T622872547, INDEFERIDO; 08666.002842/2023-89, CARLOS ROBERTO ANDRE PACH ECO, T609422618, INDEFERIDO; 08666.002862/2023-50, CARLOS ROBERTO ANDRE PACH ECO, T609422626, INDEFERIDO; 08656.038803/2023-39, COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, T602781493, INDEFERIDO; 08672.001601/2023-33, DARIO BATISTA SANTOS, T617785597, INDEFERIDO; 08672.001165/2023-01, DIEGO NERI GOIS, T617280002, INDEFERIDO; 08672.001166/2023-47, DIEGO NERI GOIS, T617280002, INDEFERIDO; 08672.000265/2023-10, DURVAL SILVA FREIRE, T612192757, INDEFERIDO; 08672.000263/2023-12, DURVAL SILVA FREIRE, T612191176, INDEFERIDO; 08672.006577/2019-42, EWERTON ALMEIDA VALADARES, T190296666, INDEFERIDO; 08650.030838/2023-80, ELZA ISAURA DOS SANTOS, T619964537, INDEFERIDO; 08656.121095/2019-10, FABRICIO BATISTA GASPARI, T607445114, INDEFERIDO; 08672.003029/2023-47, GISELE MARTINS ALVES DEFILIPPO, T622847171, INDEFERIDO; 08672.000214/2023-80, GRAZIELA SILVEIRA VIEIRA, T610410217, INDEFERIDO; 08672.000218/2023-68, GRAZIELA SILVEIRA VIEIRA, T610410229, INDEFERIDO; 08657.004959/2023-14, HUDSON SAMPAIO FERREIRA, T615160557, INDEFERIDO; 08672.004291/2022-28, IGOR LEONARDO DOS SANTOS MOREIRA, T604006179, INDEFERIDO; 08672.000578/2023-60, IASMIN ASSUMPCAO DE ASSIS ABREU, T616454392, INDEFERIDO; 08650.022716/2023-10, JILDEVAN TELES SILVA, T600999351, INDEFERIDO; 08672.001362/2023-11, JOAO PAULO PARENTI FERREIRA DOUTOR, T608651206, INDEFERIDO; 08672.003101/2023-36, JOSE CARLOS FROES ANDRADE, T633333859, INDEFERIDO; 08672.003102/2023-81, JOSE CARLOS FROES ANDRADE, T632824972, INDEFERIDO; 08672.003103/2023-25, JOSE CARLOS FROES ANDRADE, T632824987, INDEFERIDO; 08672.003105/2023-14, JOSE CARLOS FROES ANDRADE, T639352448, INDEFERIDO; 08672.001927/2023-61, JOSE COSTA DOS SANTOS, T603655173, INDEFERIDO; 08672.003498/2023-66, JOSE NOEL NUNES DE SANTANA, T563237414, INDEFERIDO; 08672.002167/2023-17, JOSE RINALDO BARRETO JUNIOR, T635428288, INDEFERIDO; 08672.000371/2023-95, JOSE WANDERLEI ALMEIDA, T609353225, INDEFERIDO; 08656.001713/2023-92, JULIO CESAR COELHO MACHADO, T611080826, NDEFERIDO; 08656.001372/2023-55, JULIO CESAR COELHO MACHADO, T592155897, INDEFERIDO; 08672.001742/2023-56, PAULO DANTAS FIGUEIREDO, T609798487, INDEFERIDO; 08672.002744/2023-62, LEIDIANE DE JESUS SANTOS, T554881373, INDEFERIDO; 08672.004905/2022-71, LEANDRO SANTANA SANTOS, T586339027, INDEFERIDO; 08672.001667/2023-23, MICAEL SANTOS DE ARAUJO VIEIRA, T602618851, INDEFERIDO; 08672.001666/2023-89, MICAEL SANTOS DE ARAUJO VIEIRA, T602618843, INDEFERIDO; 08650.038906/2023-59, MARCOS PEREIRA DA CRUZ, T615220851, INDEFERIDO; 08672.003259/2023-14, MARILIA PONDE FERREIRA SUZARTE, T592295109, INDEFERIDO; 08658.013394/2023-48, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS, T615544807, INDEFERIDO; 08656.051536/2023-95, MARCELO ANTONIO MANSO, T590074385, INDEFERIDO; 08656.051800/2023-91, MARCELO ANTONIO MANSO, T590074393, INDEFERIDO; 08650.116290/2022-83, TRANSPORTADORA PACHECO LTDA, T597906696, INDEFERIDO; 08650.116288/2022-12, TRANSPORTADORA PACHECO LTDA, T597906688, INDEFERIDO; 08650.112359/2022-08, TRANSPORTADORA PACHECO LTDA, R608365897, INDEFERIDO; 08650.021380/2023-78, TRANSPORTADORA PACHECO LTDA, T610641107, INDEFERIDO; 08650.043509/2023-07, TB TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, T599138882, INDEFERIDO; 08656.005900/2023-45, EGENILTON DA CONCEIÇAO SANTOS, T615227341, INDEFERIDO; 08672.000125/2023-33, ROBSON DOS SANTOS MENEZES, T599175982, INDEFERIDO; 08650.108565/2022-13, VICTOR LUAN MOURA DE BRITO, T604446241, INDEFERIDO; 08672.000298/2023-51, VIVIAN ARAGAO SANTANA, T612379825, NAO CONHECIMENTO POR ILEGITIMIDADE; 08650.007658/2023-02, VIVIAN RAMOS SILVEIRA, T613532724, INDEFERIDO; 08650.007666/2023-41, VIVIAN RAMOS SILVEIRA, T613532716, INDEFERIDO; 08650.047002/2023-14, VALDICLEY ALBUQUERQUE DE SA, T610680517, INDEFERIDO; Aracaju, 19 de Janeiro de 2024. VICTOR TADEU CUNHA DE SOUZA Presidente da JARI-SE SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.001311/2023-14. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel (smp), para comunicação de voz ilimitada e dados, nas modalidades: local, longa distância nacional e internacional em viagem (roaming), pós-pago, com tecnologia digital 4g, a fim de atender às necessidades de telefonia móvel da diretoria da força nacional de segurança pública (dfnsp), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 360.289,80. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO (26376961), Processo nº 08020.011869/2023-58, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 08700.007627/2017-62. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação e reajuste do contrato nº 11/2018.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.373.838,67. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU