DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231869 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231869 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18692023, até o dia 01/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148.131/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no ramo da engenharia clínica abrangendo gerenciamento de parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças), calibração, certificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos do CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO MARANHÃO E SUAS SUBDIVISÕES, gerida pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 20/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 17 de janeiro de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2023/ERMAT PROCESSO ERMAT-PRO-2023/00023.CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT.CNPJ:03.507.415/0039-17.CONTRATADA:ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. CNPJ:36.932.853/0001-09.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender a Secretaria de Estado Escritório de Representação do Estado de Mato grosso em Brasília.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ADESÃO CARONA A ARP Nº002/2023/SEPLAG/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL:Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520 de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação O r ç a m e n t á r i a : U O : 2 9 1 0 1 . U G : 0 0 0 1 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 7 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 .0000/1.501.0100. Natureza de Despesa:3.3.90.33.01.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite estabelecido em Lei, consoante a Resolução nº 001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.VALOR TOTAL:O valor total é de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).DATA DA ASSINATURA:21/12/2023.ASSINAM:LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE-SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF- ERMAT e SELMO RODRIGUES DE MORAES-Representante da Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 60/2023 O Presidente da Comissão de Licitação designado através da Portaria: nº 034 de 22 de agosto de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente à Tomada de Preços nº 01/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras de construção civil com fornecimento de material necessário para execução de reforma da fachada do prédio da Câmara Municipal de Bocaiúva, conforme projeto básico e especificações técnicas composta por planilha orçamentária, memorial descritivo, memória de cálculo e projeto arquitetônico conforme edital n°06/2023 e seus anexos foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Bocaiúva-MG, 19 de janeiro de 2024 ÉRIC GEOVANNE SOARES BOAS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA No âmbito do Convenio No. 949633/2023 - MDA a EMATER autoriza a compra dos seguintes itens: 775 (Sacos 10kg) Sementes de Feijão Carioca previstos na Meta 01/Etapa 01 - Vr. Unit R$ 164,00 no Valor Total R$ 127.100,00; e 734 (Sacos de 10kg) de Sementes de Milho BRS 4103 previstos na Meta 01/Etapa 02 - Vr. Unit R$ 105,00 no Valor Total R$ 77.070,00, por meio da Ata RP Nº 215/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2023 cujo Vencedor dos Lotes 01 e 02 foi a AGRO IMPERIAL SEMENTES LTDA - CNPJ 03.715.801/0001-21. Autorizado em 15 de janeiro de 2024 por Claudio Augusto Bortolini-Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 11/2024 CEL1 PROCESSO Nº 1877/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA DOSADORA. Abertura: 30/01/2024 às 10:00h. Disputa: 30/01/2024 às 14:00h. Ed i t a l disponível 22/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 19 de janeiro de 2024 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO COMPESA Nº 121/2023 CEL1 Empresa Vencedora: PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA Lote 01 R$ 170.000,00; Lote 02 R$ 279.999,99; Lote 03 R$ 11.300,00 e Lote 04 R$ 20.550,00. Recife, 19 de janeiro de 2024 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AV I S O R E P U B L I C AÇ ÃO Motivo: alterações significativas na planilha orçamentária que comprometem, de forma inquestionável, a formulação de propostas pelas licitantes interessadas. Conforme decisão da Comissão no ATO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 , n. SEI 010785663. Procedimento: RDC Nº 008/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00027.006945/2023-31 Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto da licitação: Construção da Unidade Integrada de Segurança Púbica (UISP) na cidade de Nazária -PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: www.gov.br/compras/pt-br/ (UASG 927119); http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Limite para entrega das propostas: Até o dia 20/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 20/02/2024 às 09:30h (horário de Brasília). Valor global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária: 12101.0003.06.181.3078. Fonte de recursos: Recursos de Operações de Crédito (754). Natureza da despesa: 44.90.51. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/SSP Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 010/SSP- PI/2023. Nº do processo SEI: 00028.026536/2023-41. Identificação do Órgão: SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (CNPJ nº 06.553.549/0001-90). Resumo do objeto da licitação: Aquisição de coletes balísticos táticos, ostensivos e dissimulados. Motivo: Necessidade de análise detida das questões técnicas levantadas, em sede de esclarecimentos e impugnações, evitando-se riscos, irregularidades, contratempos durante a realização da fase externa, prejuízos processuais e a interposição desenfreada de recursos (ATO Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, n. Id SEI 010787283) FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública AVISO DE REVOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -RDC ELETRÔNICO Procedimento: RDC Nº 006/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00027.006744/2023-34. Acatando solicitação da empresa declarada vencedora do procedimento em epígrafe (Requerimento ID 010617200) e considerando que ainda não fora solicitada a autorização para formalização da contratação perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD/PI e providências perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ/PI para autorização da contratação, logo, a empresa vencedora não foi oficialmente convocada para formalizar o competente instrumento contratual. Considerando, ainda, que não se vislumbra nenhum prejuízo à Administração Pública, nesse momento, que poderá retomar o andamento do processo licitatório, observando- se as determinações legais, comunico a revogação das decisões de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO, operacionalizadas via sistema ComprasGov, ao tempo em que determino o retorno dos autos à fase de julgamento das propostas para aferição das condições de participação das demais empresas que cadastraram proposta no certame. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública