DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a alteração quantitativa do contrato nº 030/2023, relativo a prestação de serviços, pela contratada, de publicação no diário oficial da união, de atos oficiais e demais matérias de interesse da contratante. Data de Assinatura: 30/05/2023. Valor: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 501. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Elizabeth Sousa CagliarI Hernandes. Francisco Lucas Costa Veloso Secretario de Segurança Publica SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 01.2024 N° PROCESSO SEI: 00319.000414/2023-50 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 09/2023 - (CPL/SETRANS-PI) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. CÓDIGO UG: 460101 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ n°. 12.066.346/0001-71). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE TERESINA - PI - FASE 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 460.101.26.783.0008.1906; Unidade Gestora: 46.101; Programa de Trabalho: 0008; Natureza da Despesa: 44.90.51 e Projeto Atividade - 1903.3.1.1. e FR - 754. VALOR: R$ 193.123.296,22 (Cento e Noventa e Três Milhões, Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). Nº SIAFE: 23002526 PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/01/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 Meses DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo, pela Contratante, Igor Barros Albuquerque e Silva, pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO SEI 00319.000414/2023-50 Através do presente termo, fica adjudicado à empresa CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ n°. 12.066.346/0001-71, com o valor cotado equivalente a um total de R$ 193.123.296,22 (Cento e Noventa e Três Milhões, Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2023, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS "OBRAS CIVIS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE TERESINA - PI - FASE 01". Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024. JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DO AMARAL Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO SEI 00319.000414/2023-50 Tendo em vista decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº. 07/2023, HOMOLOGO, e com fundamento no inciso VI, do Art.43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório, a empresa CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ n°. 12.066.346/0001-71, com o valor cotado equivalente a um total de R$ 193.123.296,22 (Cento e Noventa e Três Milhões, Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2023, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS "OBRAS CIVIS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE TERESINA - PI - FASE 01". Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024. JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário Estadual de Transportes GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 SOB A LEI 14.133/2021 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/peças/acessórios para navegação. Abertura dia 12/02/2024, às 09h. Processo 23/1300-0008650-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 19 de janeiro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1742/2023 Processo 23/1300-0002367-5 Edital: 0849/2023 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA Objeto: Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 1742/2023, página 04, onde lê-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até 40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 14/2024 Processo 23/1300-0002364-0 Edital: 0848/2023 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A. Objeto: Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 14/2024, página 04, onde lê-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até 40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 15/2024 Processo 23/1300-0002364-0 Edital: 0848/2023 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA Objeto: Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 15/2024, página 04, onde lê-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até 40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de resposta ao pedido de esclarecimento e impugnação ao Pregão Eletrônico nº 208/2023, que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes à Coordenadorias Regionais de Educação- CRES de Chapecó, Xanxerê e Seara atendidas pelo sistema de auto gestão da alimentação escolar, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected]. SED 133923/2023 Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA LP Nº 58/2023 A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público que a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA LP 058/2023. - DESO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização, operação e gestão de call center - central de atendimento tipo OMNICHANNEL, através de atendimento humano e eletrônico, por múltiplos acessos, incluindo as instalações físicas, infraestrutura, processos de trabalho e pessoal especializado nas áreas que compreendem o serviço a ser prestado- DESO, prevista para o dia 30/01/2024 às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação, para readequação ao pedido de impugnações apontadas pela licitante. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de 690 metros (115 tubos) para interligação do Reservatório Elevado de Divina Pastora/Se à Rede existente. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/1/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 5/2/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 5/2/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva para ME/EPP. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO - Fonte10. Parecer Jurídico: Nº 026/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora: ALBERTO DO MONTE ANDRADE - ME //Objeto: A devedora reconhece a dívida no valor de R$ 16.144,82, referente a execução dos serviços/fornecimento de materiais não adimplidos dentro do período contratual da Ordem de Fornecimento nº 350/2022 (Contrato Informal). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos respiratórios e endócrinos MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 19/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 298/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023 30550 002315. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de LOCAÇÃO e instalação, incluída MANUTENÇÃO preventiva e corretiva, de Grupo Gerador Motor Novo Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 19/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 (Of. El. nº .)