DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, ainda, pelo e-mail: [email protected] Mâncio Lima - AC, 19 de janeiro de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - EMURB A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de caminhão Carga Seca, com motorista, capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0 (seis) toneladas, em caráter não eventual, com a devida manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Fica marcada a sua abertura para o dia 06 de fevereiro de 2024 às 10h (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033975. Comunicamos ainda, que o edital atualizado estará disponível a partir do dia 23/01/2024. Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2024. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 3.759/2023. Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, do ART. 43, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e considerando o julgamento da Tomada de Preços nº 004/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Arquitetônico - Urbanístico / Paisagísticos / Comunicação visual e Engenharia e estudos e análise do Solo (Topografia, Sondagens, Cálculo Estrutural, Estruturas de Contenção, Licenças Ambientais), para a urbanização da Orla as margens do Rio Tarauacá, no município de Tarauacá - AC, em atendimento ao Convênio n.º 933758/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Tarauacá - AC, em conformidade com os detalhamentos contidos no edital e seus anexos, por execução indireta em regime de empreitada por preço global, do tipo melhor técnica e menor preço, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando ADJUDI C AÇ ÃO ao objeto, a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.079.590/0001.64, vencedora com o valor global de R$ 808.198,15 (Oitocentos e oito mil, cento e noventa e oito reais e quinze centavos). Tarauacá, 11 de janeiro de 2024. RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO Prefeito Em Exercício ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 56/2023 - Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal De Branquinha/AL. Contratada: Pontual Engenharia Construções E Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Celebração: 08 de janeiro de 2024; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Diógenes Moreira Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Repetição O Município de Jacaré dos Homens/AL torna público para todos os licitantes e demais interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2023- SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano e prédios públicos, abrangendo os Subsistemas de videomonitoramento, Subsistema de Pronto Atendimento, Subsistema de Centro de Controle Operacional e Subsistema de Rede de Comunicação Gigabit, para o Município de Jacaré dos Homens em Alagoas. Fica adiado para Data: 06/02/2024, às 10h00min, devido a não publicação do edital no sistema Licitações-e em tempo hábil após a publicação do primeiro aviso. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis também no portal https://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens, 18 de janeiro de 2024. AYRTON CARVALHO DE QUEIROZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 (RETIFICAÇÃO). Pregão Eletrônico nº 054/2023 (RETIFICAÇÃO). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL. Data: 06/02/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro-AL, 19 de janeiro de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 04/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MOTOSSERRA, BEM COMO SEUS INSUMOS, PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Com lotes para Ampla Concorrência/Exclusivo MEI,ME e EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 06 de fevereiro de 2024, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 218/2023 cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Potável e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Que seria dia 23 de janeiro de 2024 as 09h. FICA ADIADO para o dia 30 de janeiro de 2024, as 09h INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela-AL, 19 de janeiro de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Segundo Aviso de Retificação e Alteração. Retificação e Alteração do EditalChamamento Público nº 5/2023. Edital de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo. Retificado em 15/01/2024. O Município de Viçosa /AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, vem no uso das suas atribuições, torna público a Tornar pública retificação que atenderá ao EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL e seus respectivos regulamentos, oriundos da Lei Paulo Gustavo no município de Viçosa, obedecendo as disposições, disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da Prefeitura, através do link: vicosa.al.gov.br (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa-AL, 16 de janeiro de 2024. CRISTIANO LEMOS BARBOSA Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Segundo Aviso de Retificação e Alteração do Edital Chamamento Público nº 6/2023. Edital de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo. Retificado em 19/01/2024. O Município de Viçosa /AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, vem no uso das suas atribuições, torna público a Tornar pública retificação que atenderá ao EDITAL DE para seleção de agentes culturais que atuaram para a preservação e a valorização da cultura popular, artístico-cultural e de cidadania cultural com PROJETOS CULTURAIS oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO e seus respectivos regulamentos, no município de Viçosa, obedecendo as disposições, disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da Prefeitura, através do link: vicosa.al.gov.br (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa-AL, 19 de janeiro de 2024. CRISTIANO LEMOS BARBOSA Presidente da Comissão ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.094/2023-SEMED/PMLJ. Contrato nº 002/2024-SEMED; Contratada: J L S TENÓRIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Objeto: aquisição de Material Permanente (fogões), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2023- SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 16/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.094/2023-SEMED/PMLJ. Contrato nº 003/2024-SEMED; Contratada: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 22.236.545/0001-34; Objeto: aquisição de Material Permanente (Centrais de ar e bebedouros), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 747.900,00 (Setecentos e quarenta e sete mil e novecentos reais); Data da assinatura: 16/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.094/2023-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 064/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material Permanente (bebedouros, centrais de ar e fogões), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Empresas Vencedoras: Lote 01: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA ME; CNPJ: 22.236.545/0001-34; Valor: R$ 688.000,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil reais); Lote 02: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA ME; CNPJ: 22.236.545/0001-34; Valor: R$ 59.900,00 (Cinquenta e nove mil e novecentos reais); Lote 03: J. L. S. TENORIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Valor: R$ 67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais). Em 15 de janeiro de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito