DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 16/01/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 064/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.094/2023/SEMED/PMLJ; Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material Permanente (Centrais de ar e bebedouros), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Empresa: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 22.236.545/0001-34; Lote 01: Valor: R$ 688.000,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil reais); Lote 02: Valor: R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 16/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - CCL/SEGOV/PMM Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 1442/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1024613. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ 40.553.425/0001-42 - VALOR GLOBAL DOS ITENS ARREMATADOS R$ 18.253,50. LJS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 48.348.052/0001-80. VALOR GLOBAL DOS ITENS ARREMATADOS R$ 27.898,00. A & A AGRA LTDA - ME - CNPJ 12.064.991/0001-55. VALOR GLOBAL DOS ITENS ARREMATADOS R$ 22.015,30. Macapá-AP, 19 de janeiro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada nos serviços gráficos de impressão, encadernação e digitalização, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, com valor global de R$ 3.075.000,00 Mazagão-AP, 18 de janeiro de 2024. MANOEL SOUZA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de cozinha, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: MULTIFRIO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.251.515/0001-13, com valor global de R$ 3.775.755,50 Mazagão-AP, 18 de janeiro de 2024. MANOEL SOUZA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 470/2023-PMPG. Contratada: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.384.418/0001-17, OBJETO: INSTALAÇÃO COMPLEMENTAR DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 27 de janeiro de 2024 para 24 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 404/2023-PMPG. Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.978.138/0001-41, OBJETO: REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - LOTE II. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de janeiro de 2024 para 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO: 215/2022/PMPG. Contratada: BYTECAP LTDA CNPJ (MF) 07.241.399/0001-41, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto Reajuste Financeiro pelo IPCA dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 06/10/2023 nos termos previstos o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93. FUNDA M E N T O LEGAL: art. 65, inc. II, alínea "d", e § 5º da Lei nº 8.666/1993 e art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93. O valor mensal do contrato após Reajuste Financeiro pelo IPCA, é de R$ 29.660,33 (Vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir de 01/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 219/2022/SEMSA/PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.631.537/0001-18, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 15 de novembro de 2023 para 13 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO No 1º termo aditivo de contrato nº 412/2023-PMPG, de objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Publicado no DOU do dia 10/01/2024, seção 3, página 147. Onde se lê: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de janeiro de 2023 para 15 de março de 2024. Leia-se: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de janeiro de 2024 para 15 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 003/2023-SEMSA/PMT. Processo nº 1258.07.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp. Objeto: acréscimo de serviços (alteração quantitativa) para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração quantitativa representa um acréscimo de 36,73% atribuindo o valor de R$ 132.290,90, prevalecendo o valor global atualizado do contrato em R$ 492.426,79. Fundamento legal do aditivo é o art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o §1º, da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade) e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.1, do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 004/2023-SEMSA/PMT. Processo nº 1259.07.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp. Objeto: acréscimo de serviços (alteração quantitativa) para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração quantitativa representa um acréscimo de 40,83% atribuindo o valor de R$ 169.609,08, prevalecendo o valor global atualizado do contrato em R$ 585.039,78. Fundamento legal do aditivo é o art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o §1º, da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade) e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.1, do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo ao contrato nº 020/2022-SEMSA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Laboratório Santa'Ana Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro, publicado no Diário Oficial da União, nº 14, seção 3, ISSN 1677-7069, de 19 de janeiro de 2024, página 155-156. Onde se lê: "referente a serviços de ultrassonografia". Leia-se: "referente a exames laboratoriais". As demais informações mantêm-se ratificadas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023-CPL. Aos dias 12 de janeiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários, para "Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento mensal de sistemas de gestão pública municipal, incluindo a implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, provimento de datacenter, suporte técnico e manutenção corretiva, legal e tecnológica, para atender as necessidades dos Fundos e das Sec. Mun. da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial nº 001/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/087/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C L Serviços Em Tecnologia Da Informação LTDA, CNPJ Nº. 18.718.109/0001-24 - Prefeitura Municipal De Barcelos - Item: 01-12 Ilimitado R$ 2.700,00; 02-12 Ilimitado R$ 500,00; 03-12 Ilimitado R$ 400,00; 04-12 Ilimitado R$ 600,00; 05-12 Ilimitado R$ 1.200,00; 06-12 Ilimitado R$ 1.900,00; 07-12 Ilimitado R$ 1.700,00; 08-12 Ilimitado R$ 750,00; 09-12 Ilimitado R$ 1.900,00; 10-12 Ilimitado R$ 5.800,00; 11-12 Ilimitado R$ 1.500,00; 12-12 Ilimitado R$ 600,00; 13-12 Ilimitado R$ 480,00; 14-12 Ilimitado R$ 480,00; 15-12 Ilimitado R$ 700,00; 16- 12 Ilimitado R$ 700,00; 17-12 Ilimitado R$ 800,00; 18-12 Ilimitado R$ 800,00 e 19-12 Ilimitado R$ 900,00 - Fundo Municipal De Saúde - Item: 01-12 Ilimitado R$ 700,00; 02-12 Ilimitado R$ 85,00; 03-12 Ilimitado R$ 65,00; 04-12 Ilimitado R$ 500,00; 05-12 Ilimitado R$ 500,00; 06-12 Ilimitado R$ 400,00; 07-12 Ilimitado R$ 400,00; 08-12 Ilimitado R$ 370,00; 09- 12 Ilimitado R$ 370,00 e 10-12 Ilimitado R$ 420,00. Barcelos, 12 de janeiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 040/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento mensal de sistemas de gestão pública municipal, incluindo a implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, provimento de datacenter, suporte técnico e manutenção corretiva, legal e tecnológica, para atender as necessidades dos Fundos e das Sec. Mun. da Prefeitura" à empresa C L Serviços Em Tecnologia Da Informação LTDA, CNPJ 18.718.109/0001-24, no valor global R$ 338.640,00 (Trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 10 de janeiro de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 70/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição do Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Data: 17/11/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa D M DOS SANTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de mobiliários escolar constituídos de conjunto para alunos. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula segunda por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/12/2023 a 10/03/2024. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023.