DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 01 de agosto de 2023 e encerrar-se-á em 30 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento) dias corridos, a contar de 25 de junho de 2023 e encerrar-se-á em 22 de dezembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 27 de julho de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã - CONTRATADO: SCM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 10.741.182/0001-05) ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a conclusão da quadra poliesportiva da escola municipal augusto sá (convênio 016/2019-seduc), empreitada por preço global, tipo menor preço, localizado na sede do município de Novo Aripuanã/Am, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 31 de outubro de 2023 e encerrar-se-á em 29 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento) dias corridos, a contar de 23 de dezembro de 2023 e encerrar-se-á em 20 de junho de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 27 de outubro de 2023. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã - CONTRATADO: Alank Batista Viana LTDA- EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO - OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de centro de convivência do idoso, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/Am, (convênio nº. 898382/2020-Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-DPCN), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 01 de julho de 2023 e encerrar-se-á em 29 de setembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 28 de junho de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã - CONTRATADO: Alank Batista Viana LTDA- EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo - OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de centro de convivência do idoso, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de novo aripuanã/am, (convênio nº. 898382/2020- Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-DPCN), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 30 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 29 de dezembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 27 de setembro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã - CONTRATADO: Alank Batista Viana LTDA - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo - OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de centro de convivência do idoso, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/Am, (Convênio Nº. 898382/2020- Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-DPCN), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar 19 de novembro de 2023 e encerrar-se-á em 17 de maio de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 27 de outubro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-PMSGC Processo Administrativo nº 1639/2023. Objeto: "Contratação de empresa p/prestação de serviço restauração de pavimentação asfáltica em via urbana no Município, Conforme 029854/2022". O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 1639/2023, relativo à modalidade de Licitação CP 004/2023. Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento licitatório, tornando-se vencedor por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Licitação, Resolve: I-Adjudicar e Homologar a deliberação da CML, constante no processo supracitado. II-Adjudicar e Homologar a empresa: Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ: 34.542.597/0001-18, representada por seu representante legal o Sr. Sidney Dias Mar, RG 787956-3 SSP/AM e CPF: 243.058.632-00. Com o valor da proposta de preço global de R$ 6.057.999,31. Conforme consta nos autos do processo, Gabinete do Prefeito em São Gabriel da Cachoeira-AM, 19 de janeiro de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de adjudicação e homologação da Tomada de Preços 005/2023, veiculado no Diário Oficial da União, nº 241 de 20/12/2023, vem retificar o que segue: Onde se lê: CNPJ 32.228.124/0001-90; Leia-se: CNPJ 30.228.124/0001-90; Ratificam-se os demais termos do extrato. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação de leito viário, roço de estradas vicinais no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 899.169,60 (oitocentos e noventa e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 10/01/2024 à 10/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de leite, cereais e fraldas, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-Ba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA . CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, CNPJ n. 04.060.313/0001-96. Valor: R$ 94.578,75 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 064/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação, com modernização de infraestrutura na unidade escolar Luiz Eduardo Magalhaes, que atende a rede municipal de educação do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prazo: 91 dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 02/2022, 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 OBJETO: Contrato tem como objeto a contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: MARSOM SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 04.236.833/0001-07. Valor do Contrato: R$ 497.700,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 OBJETO: Contrato tem como objeto a contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Délio Lúcio Rodrigues Da Silva, CNPJ n. 34.474.118/0001-73. Valor: R$ 586.755,00 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 OBJETO: Prestação de serviços de locação de carro de som, incluindo gravação de anúncios, motorista e demais insumos, para divulgação de ações institucionais das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: DÉLIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 34.474.118/0001-73. Valor R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas hidráulicas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Campo A. de Lourdes, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA : TASSIA TALITA DIAS DE MACÊDO PEREIRA LTDA, CNPJ n. 12.930.045/0001-44. Valor: R$ 249.046,50 (duzentos e quarenta e nove mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: R NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.418.739/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO LOTE 02, RUAS: AURORA, SÃO JOÃO E SÃO PEDRO. Valor do Contrato: R$ 181.324,63 (cento e oitenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos. VIGENCIA: 04/01/2024 à 31/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 no dia 01/02/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do ano letivo de 2024 para alunos das escolas públicas do Município de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 19 de Janeiro de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 032/2023. Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de Sistema de Digitalização CR Monocassete e Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens (Picture Archiving and Communication System - PACS), para estruturação e funcionamento do Setor de Radiologia do Centro Municipal de Saúde Leonídia Ayres de Almeida. Às empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 71.256.283/0001-85, para o ITEM 01 (R$ 89.900,00); RADCLOUD CORPORACAO LTDA, CNPJ: 30.549.603/0001-08, para o ITEM 02 (R$ 18.000,00). Barreiras, 19 de janeiro de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito